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120 | Processo 503/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Maria - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

GENEROS DE ALIMENTACAO

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria

Valor estimado R$ 323.623,04
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFACE CATMAT 463833 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 340 R$ 9,60 R$ 3.264,00
2 BANANA PRATA CATMAT 464449 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 720 R$ 5,83 R$ 4.197,60
3 BATATA DOCE TAMANHO MEDIO CASCA FIRME LIVRE DE BROTOS INTEGRA CATMAT 463761 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 560 R$ 5,20 R$ 2.912,00
4 BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE CASCA FIRME TAMANHO MEDIO INTEGRA CATMAT 463768 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 520 R$ 5,40 R$ 2.808,00
5 CENOURA DE 1 QUALIDADE CONSISTENCIA FIRME TAMANHO MEDIO CATMAT 463770 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 816 R$ 5,53 R$ 4.512,48
6 LARANJA PARA SUCO TAMANHO MEDIO CASCA FIRME CATMAT 466596 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 500 R$ 3,60 R$ 1.800,00
7 REPOLHO VERDE TAMANHO MEDIO PECAS INTEGRAS CATMAT 467414 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 520 R$ 3,20 R$ 1.664,00
8 TEMPERO VERDE CATMAT 463886 SIMILARMaterialNão se aplica UNIDADE 140 R$ 3,60 R$ 504,00
9 TOMATE GAUCHO TAMANHO MEDIO MATURACAO UNIFORME CONSISTENCIA FIRME BOA QUALIDADE CATMAT 609442 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 510 R$ 8,20 R$ 4.182,00
10 OVOS DE COLONIA ACONDICIONADOS EM CARTELA CONTENDO UMA DUZIA CATMAT 446623 SIMILARMaterialNão se aplica DUZIA 860 R$ 12,83 R$ 11.033,80
11 IOGURTE SABOR MORANGO EMBALAGEM DE 1LITRO DATA DE VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA CATMAT 446704 SIMILARMaterialNão se aplica LITROS 1.220 R$ 15,33 R$ 18.702,60
12 BANANA PRATA CATMAT 464449 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 3.200 R$ 5,83 R$ 18.656,00
13 BATATA DOCE TAMANHO MEDIO CASCA FIRME LIVRE DE BROTOS INTEGRA CATMAT 463761 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 600 R$ 5,20 R$ 3.120,00
14 BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE CASCA FIRME TAMANHO MEDIO INTEGRA CATMAT 463768 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 556 R$ 5,40 R$ 3.002,40
15 CENOURA DE 1 QUALIDADE CONSISTENCIA FIRME TAMANHO MEDIO CATMAT 463770 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 276 R$ 5,53 R$ 1.526,28
16 LARANJA PARA SUCO TAMANHO MEDIO CASCA FIRME CATMAT 466596 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 440 R$ 3,60 R$ 1.584,00
17 REPOLHO VERDE TAMANHO MEDIO PECAS INTEGRAS CATMAT 467414 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 100 R$ 3,20 R$ 320,00
18 TOMATE GAUCHO TAMANHO MEDIO MATURACAO UNIFORME CONSISTENCIA FIRME BOA QUALIDADE CATMAT 609442 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 1.560 R$ 8,20 R$ 12.792,00
19 OVOS DE COLONIA ACONDICIONADOS EM CARTELA CONTENDO UMA DUZIA CATMAT 446623 SIMILARMaterialNão se aplica DUZIA 800 R$ 12,83 R$ 10.264,00
20 IOGURTE SABOR MORANGO EMBALAGEM DE 1LITRO DATA DE VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA CATMAT 446704 SIMILARMaterialNão se aplica LITROS 1.015 R$ 15,33 R$ 15.559,95
21 ALFACE CATMAT 463833 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 560 R$ 9,60 R$ 5.376,00
22 BANANA PRATA CATMAT 464449 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 5.840 R$ 5,83 R$ 34.047,20
23 BATATA DOCE TAMANHO MEDIO CASCA FIRME LIVRE DE BROTOS INTEGRA CATMAT 463761 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 1.160 R$ 5,20 R$ 6.032,00
24 BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE CASCA FIRME TAMANHO MEDIO INTEGRA CATMAT 463768 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 888 R$ 5,40 R$ 4.795,20
25 CENOURA DE 1 QUALIDADE CONSISTENCIA FIRME TAMANHO MEDIO CATMAT 463770 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 1.496 R$ 5,53 R$ 8.272,88
26 LARANJA PARA SUCO TAMANHO MEDIO CASCA FIRME CATMAT 466596 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 1.820 R$ 3,60 R$ 6.552,00
27 REPOLHO VERDE TAMANHO MEDIO PECAS INTEGRAS CATMAT 467414 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 2.080 R$ 3,20 R$ 6.656,00
28 TEMPERO VERDE CATMAT 463886 SIMILARMaterialNão se aplica UNIDADE 760 R$ 3,60 R$ 2.736,00
29 TOMATE GAUCHO TAMANHO MEDIO MATURACAO UNIFORME CONSISTENCIA FIRME BOA QUALIDADE CATMAT 609442 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 250 R$ 8,20 R$ 2.050,00
30 OVOS DE COLONIA ACONDICIONADOS EM CARTELA CONTENDO UMA DUZIA CATMAT 446623 SIMILARMaterialNão se aplica DUZIA 2.420 R$ 12,83 R$ 31.048,60
31 IOGURTE SABOR MORANGO EMBALAGEM DE 1LITRO DATA DE VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA CATMAT 446704 SIMILARMaterialNão se aplica LITROS 2.720 R$ 15,33 R$ 41.697,60
32 ALFACE CATMAT 463833 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 16 R$ 9,60 R$ 153,60
33 BANANA PRATA CATMAT 464449 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 160 R$ 5,83 R$ 932,80
34 BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE CASCA FIRME TAMANHO MEDIO INTEGRA CATMAT 463768 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 80 R$ 5,40 R$ 432,00
35 CENOURA DE 1 QUALIDADE CONSISTENCIA FIRME TAMANHO MEDIO CATMAT 463770 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 80 R$ 5,53 R$ 442,40
36 LARANJA PARA SUCO TAMANHO MEDIO CASCA FIRME CATMAT 466596 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 80 R$ 3,60 R$ 288,00
37 TEMPERO VERDE CATMAT 463886 SIMILARMaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 3,60 R$ 86,40
38 TOMATE GAUCHO TAMANHO MEDIO MATURACAO UNIFORME CONSISTENCIA FIRME BOA QUALIDADE CATMAT 609442 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 80 R$ 8,20 R$ 656,00
39 OVOS DE COLONIA ACONDICIONADOS EM CARTELA CONTENDO UMA DUZIA CATMAT 446623 SIMILARMaterialNão se aplica DUZIA 80 R$ 12,83 R$ 1.026,40
40 IOGURTE SABOR MORANGO EMBALAGEM DE 1LITRO DATA DE VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA CATMAT 446704 SIMILARMaterialNão se aplica LITROS 120 R$ 15,33 R$ 1.839,60
41 BANANA PRATA CATMAT 464449 SIMILARMaterialNão se aplica KILOGRAMAS 1.320 R$ 5,83 R$ 7.695,60
42 IOGURTE SABOR MORANGO EMBALAGEM DE 1LITRO DATA DE VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA CATMAT 446704 SIMILARMaterialNão se aplica LITROS 2.505 R$ 15,33 R$ 38.401,65
Total estimado dos itens R$ 323.623,04

Objeto completo

GENEROS DE ALIMENTACAO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ
88.488.366/0001-00
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Santa Maria - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
120
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88488366000100-1-000379/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 323.623,04 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.486,69, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARIA publicou 282 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 804.364,68, e o total já movimentado soma R$ 226,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120 | Processo 503/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 323.623,04, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 29 Termo de Contratacao Direta, 57 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO, 09 456114 ETP1392026, 62 456114 Relatorio de EMPENHO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88488366000100-1-000379/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.