GENEROS ALIMENTICIOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Documentos do edital
- AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_N_004-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 1._TR-2919127.pdf Termo de Referência · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 2919127_-_Desp_Aut_Fase_Externa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 3._Minuta_de_Contrato-2919127.pdf Minuta do Contrato · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 2._ADO_-_2919127..pdf Outros Documentos · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado em Pó, en-riquecido com vitaminas (A, Complexo B e D), mi-nerais e zinco, com embalagem contendo 200 gramas e informa-ções obrigatórias, com data de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 150 | R$ 13,04 | R$ 1.956,00 |
| 2 | Açucar Refinado, Tipo Cristal, Branco, com em-balagem contendo 1 quilo e informações obri-gatórias, com data de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 300 | R$ 5,07 | R$ 1.521,00 |
| 3 | Adoçante líquido, Tipo Dietético (Sacarina Só-dica), com embalagem contendo 200 mililitros e informações obrigató-rias, com data de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | FRC | 50 | R$ 10,00 | R$ 500,00 |
| 4 | Biscoito Doce, Tipo Ma-ria, com dupla embalagem contendo 400 gramas e informa-ções obrigatórias, contendo crocância, aroma e coloração carac-terísticas, com data de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 600 | R$ 6,24 | R$ 3.744,00 |
| 5 | Biscoito Salgado, Tipo-Cream Cracker, com dupla embalagem con-tendo 400 gramas e informações obrigatórias, contendo crocância, aroma e coloração características, com data de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 600 | R$ 5,35 | R$ 3.210,00 |
| 6 | Café em Pó, torrado e moído, embalagem aluminizada à vácuo contendo 250 gramas e informações obrigatórias, contendo Selo de Pureza da ABIC, com data de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 700 | R$ 13,58 | R$ 9.506,00 |
| 7 | Leite em Pó, Integral, embalagem aluminizada contendo 200 gramas e informações obrigatórias, contendo Selo de Inspeção Federal (SIF) ou Estadual (SIE), com data de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 600 | R$ 7,91 | R$ 4.746,00 |
| 8 | Margarina Vegetal, com sal, lipídios com percentual igual ou maior que 60%, embalagem contendo 500 gramas e informações obrigatórias, contendo Selo de Inspeção Federal (SIF) ou Estadual (SIE), com data de validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PT | 300 | R$ 7,47 | R$ 2.241,00 |
| 9 | Polpa de Frutas Natural, Sabor Abacaxi, Congelada, Pasteurizada, embalagem contendo 1 quilo e informações obrigatórias, contendo Selo de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM), com data de validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 60 | R$ 16,38 | R$ 982,80 |
| 10 | Polpa de Frutas Natural, Sabor Acerola, Congelada, Pasteurizada, embalagem contendo 1 quilo e informações obrigatórias, contendo Selo de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Munici-pal (SIM), com data de validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 60 | R$ 13,92 | R$ 835,20 |
| 11 | Polpa de Frutas Natural, Sabor Goiaba, CongeLada, Pasteurizada,embalagem contendo 1 quilo e informações obri-gatórias, contendo Selo de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Munici-pal (SIM), com data de validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 60 | R$ 14,65 | R$ 879,00 |
| 12 | Polpa de Frutas Natural, Sabor Maracujá, Congelada, Pasteurizada, embalagem contendo 1 quilo e informações obrigatórias, contendo Selo de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM), com data de validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | PCT | 60 | R$ 16,85 | R$ 1.011,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.132,00 | ||||
Objeto completo
GENEROS ALIMENTICIOS
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 05.054.929/0001-17
- Unidade
- 5º CRS/SESPA - 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 14
- Local
- São Miguel do Guamá - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/2917127
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000364/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.132,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 8% delas. Na amostra de 309 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.007.776,71, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 273 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.734,74, e o total já movimentado soma R$ 55,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.132,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_N_004-2026.pdf, 1._TR-2919127.pdf, 2919127_-_Desp_Aut_Fase_Externa.pdf, 3._Minuta_de_Contrato-2919127.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel do Guamá - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em São Miguel do Guamá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000364/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.