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2201/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Vale do Rio Preto - RJ UASG 3 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE

Valor estimado R$ 37.695,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLO REDONDO COM FURO, SABOR VARIADOS (CHOCOLATE OU BAUNILHA, OU CENOURA, OU COCO, OU QUALQUER OUTRO SABOR) E COBERTURA VARIADO (BRIGADEIRO, OU BEIJINHO, OU GANACHE OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBERTURA) FORMATO REDONDO, COM DIAMETRO APROXIMADO DE 30 CM E MINIMO 500G, CONFECCIONADO COM MASSA TRADICIONAL DE CHOCOLATE, COBERTO COM BRIGADEIRO TRADICIONAL, CONFORME PADRAO DE CONFEITARIA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO, PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO EM 24 HORAS, E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 18,15 R$ 907,50
2 BOLO RECHEADO TIPO ANIVERSARIO/FESTA – FORMATO A RETANGULAR COM APROXIMADAMENTE 30X35CM, PESO MINIMO DE 1,5 KG, COM TRES RECHEIOS E COBERTO, CONFECCIONADO COM MASSA TRADICIONAL OU PAO DE LO, (BAUNILHA, CHOCOLATE OU SIMILAR), COM RECHEIO COMPATIVEL COM A COBERTURA, TAIS COMO BRIGADEIRO, DOCE DE LEITE, GANACHE OU SIMILARES. APRESENTADO EM DECORAÇAO, PODENDO CONTER ACABAMENTO COM GRANULADO, RASPAS DE CHOCOLATE, CONFEITOS SIMPLES OU ESCRITA BASICA COMEMORATIVA, QUANDO SOLICITADO. PRODUZIDO COM INGREDIENTES DE QUALIDADE, PROPRIOS PARA CONSUMO HUMANO, OBEDECENDO AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO, NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE VIGENTES, SENDO PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA OU, NO MAXIMO, COM ATE 24 HORAS DE ANTECEDENCIA. RESISTENTE E PROPRIA PARA TRANSPORTE, DE MODO A PRESERVAR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, SUAS CARACTERISTICAS SENSORIAIS E A SEGURANÇA ALIMENTAR, GARANTINDO A ENTREGA DO PRODUTO FRESCO, INTEGRO E EM PERFEITAS CONDIÇOES DE CONSUMO.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 46,53 R$ 1.395,90
3 TORTA SALGADA COM PAO DE FORMA, RECHEADA COM FRANGO DESFIADO PARA EVENTOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS, CONFECCIONADA COM PAO DE FORMA, RECHEADA COM FRANGO DESFIADO, PREPARADO E TEMPERADO DE FORMA ADEQUADA, PODENDO CONTER INGREDIENTES COMPLEMENTARES COMPATIVEIS, TAIS COMO MILHO, ERVILHA, CENOURA, MAIONESE, REQUEIJAO OU SIMILARES, RESPEITANDO PADRAO DE QUALIDADE E ACEITABILIDADE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CAMADAS UNIFORMES, SER RECHEADO E COBERTO, COM COBERTURA SALGADA ADEQUADA, COMO MAIONESE OU CREME SIMILAR, PODENDO CONTER ACABAMENTO SIMPLES, A EXEMPLO DE BATATA PALHA, CHEIRO-VERDE OU ELEMENTOS DECORATIVOS SIMPLES, PROPRIOS PARA CONSUMO HUMANO. PRODUZIDO COM INGREDIENTES DE QUALIDADE, PROPRIOS PARA CONSUMO HUMANO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO, NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE VIGENTES, ESPECIALMENTE QUANTO AO PREPARO, ARMAZENAMENTO E MANIPULAÇAO DE ALIMENTOS A BASE DE FRANGO. A TORTA DEVERA SER PRODUZIDA NO DIA DA ENTREGA OU, NO MAXIMO, COM ATE 24 HORAS DE AMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 50,67 R$ 2.533,50
4 BOLO SALGADO ASSADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS, COM PESO MINIMO DE 2 KG, CONFECCIONADO A PARTIR DE MASSA SALGADA ASSADA, PREPARADA COM INGREDIENTES BASICOS TAIS COMO FARINHA DE TRIGO, OVOS, LEITE, OLEO E OUTROS COMPATIVEIS, DEVIDAMENTE HOMOGENEIZADOS. DEVERA CONTER RECHEIO SALGADO, PODENDO SER DE FRANGO DESFIADO, LEGUMES, QUEIJO OU SIMILARES, PREPARADOS DE FORMA ADEQUADA, GARANTINDO SABOR, TEXTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR, COM DISTRIBUIÇAO UNIFORME NA MASSA. O PRODUTO DEVERA SER PRODUZIDO COM INGREDIENTES DE QUALIDADE, PROPRIOS PARA CONSUMO HUMANO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO, AS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE VIGENTES, INCLUINDO CONTROLE DE MANIPULAÇAO, PREPARO E ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS. DEVERA SER PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA, ASSADO ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO COLORAÇAO, AROMA E CONSISTENCIA CARACTERISTICOS, E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E RESISTENTE PARA TRANSPORTE, DE MODO A PRESERVAR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, SUAS CARACTERISTICAS SENSORIAISMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 51,20 R$ 2.560,00
5 PAO A METRO CONFECCIONADO COM PAO TIPO BAGUETE OU SIMILAR, COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 1 (UM) METRO, RECHEADO, PREPARADO COM INGREDIENTES PROPRIOS PARA CONSUMO HUMANO E DE QUALIDADE COMPROVADA. O RECHEIO DEVERA SER COMPOSTO POR INGREDIENTES SALGADOS VARIADOS, TAIS COMO FRIOS (PRESUNTO, MUÇARELA OU SIMILARES), FRANGO DESFIADO, PATES, QUEIJOS, ALFACE, TOMATE E MOLHOS COMPATIVEIS, OU COMBINAÇOES EQUIVALENTES, ASSEGURANDO EQUILIBRIO DE SABOR, TEXTURA E ACEITABILIDADE, RESPEITANDO AS BOAS PRATICAS DE MANIPULAÇAO DE ALIMENTOS. O PRODUTO DEVERA SER PRODUZIDO COM INGREDIENTES DE QUALIDADE, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO, AS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE VIGENTES, ESPECIALMENTE QUANTO A MANIPULAÇAO, CONSERVAÇAO E MONTAGEM DE ALIMENTOS PERECIVEIS. DEVERA SER PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E RESISTENTE PARA TRANSPORTE, DE MODO A PRESERVAR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, SUAS CARACTERISTICAS SENSORIAIS E A SEGURANÇA ALIMENTAR, GARANTINDO A ENTREGA DO PAO A METRO FMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 64,50 R$ 3.225,00
6 EMPADAO SALGADO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS E EVENTOS, CONFECCIONADO COM MASSA TIPO EMPADA, PREPARADA A BASE DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL OU MANTEIGA, OVOS E INGREDIENTES COMPATIVEIS, APRESENTANDO TEXTURA MACIA E ADEQUADA APOS O ASSAMENTO. CONTENDO RECHEIO SALGADO, PODENDO SER DE FRANGO DESFIADO, CARNE, PALMITO, LEGUMES, QUEIJO OU SIMILARES, PREPARADOS E TEMPERADOS DE FORMA ADEQUADA, GARANTINDO SABOR, UNIFORMIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, COM DISTRIBUIÇAO HOMOGENEA DO RECHEIO. DEVERA SER ASSADO ADEQUADAMENTE, APRESENTANDO COLORAÇAO CARACTERISTICA, AROMA AGRADAVEL E CONSISTENCIA PROPRIA. O PRODUTO DEVERA SER PRODUZIDO COM INGREDIENTES DE QUALIDADE, PROPRIOS PARA CONSUMO HUMANO, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇAO, AS NORMAS SANITARIAS E DE HIGIENE VIGENTES, ESPECIALMENTE QUANTO A MANIPULAÇAO, PREPARO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS. DEVERA SER PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E RESISTENTE PARA TRANSPORTE, DE MODO A PRESERVAR A INTMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 40,47 R$ 2.023,50
7 BOLO SIMPLES SABOR VARIADO SEM COBERTURA (CHOCOLATE, FUBA, COCO, LARANJA, LIMAO, ENTRE OUTROS SABORES) , PREPARADO COM MASSA TRADICIONAL ACRESCIDA DE CHOCOLATE GRANULADO, PESO MINIMO DE 1 KG, SEM RECHEIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. DEVERA SER PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E RESISTENTE PARA TRANSPORTE, DE MODO A PRESERVAR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, SUAS CARACTERISTICAS SENSORIAIS E A SEGURANÇA ALIMENTAR, GARANTINDO A ENTREGA DO EMPADAO FRESCO, INTEGRO E EM PERFEITAS CONDIÇOES DE CONSUMO.MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 19,87 R$ 1.192,20
8 KIT ALIMENTAÇAO INDIVIDUAL, ACONDICIONADO DE FORMA HIGIENICA E ADEQUADO AO TRANSPORTE E CONSUMO, CONTENDO 01 FATIA DE BOLO SIMPLES OU RECHEADO, COM PESO MINIMO APROXIMADO DE 80 G, 01 SALGADO ASSADO TIPO PASTEL RECHEADO, COM PESO MINIMO APROXIMADO DE 80 G, 01 SALGADO ASSADO TIPO BRIOCHE RECHEADO, COM PESO MINIMO APROXIMADO DE 80 G, 01 UNIDADE DE BANANA IN NATURA E 01 UNIDADE DE MAÇA IN NATURA, AMBAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO, 01 BEBIDA NAO ALCOOLICA A BASE DE GUARANA, ADOÇADA, PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, LACRADA, COM VOLUME APROXIMADO DE 500 ML, E 01 GARRAFA DE AGUA POTAVEL, SEM GAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL E LACRADA, COM VOLUME DE 510 ML, DEVENDO TODOS OS ITENS SER PREPARADOS OU ACONDICIONADOS NO DIA DO FORNECIMENTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, PRONTOS PARA CONSUMO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES.MaterialNão se aplica KIT 750 R$ 31,81 R$ 23.857,50
Total estimado dos itens R$ 37.695,10

Objeto completo

Gêneros alimentícios.

Informação complementar

Gêneros alimentícios.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
CNPJ
14.102.885/0001-44
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José do Vale do Rio Preto - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2201
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14102885000144-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.695,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 28% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.894.609,07, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO publicou 21 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.944,43, e o total já movimentado soma R$ 334,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços gráficos e impressos, locação de imóveis, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2201/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.695,10, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf, PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP_-__DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf, PNCP_-_RESULTADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Vale do Rio Preto - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, em São José do Vale do Rio Preto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14102885000144-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.