GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Documentos do edital
- 1-AVISO_DE_DISPENSA_No353.pdf.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 3-Termo_de_referencia.pdf.pdf Termo de Referência · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 2-DFD.pdf.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 7-Minuta_de_Contrato_-_Aquisicao_de_carnes_e_deriv.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Classificacao_e_resultado_final.pdf.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne bovina moída - resfriada - carne 2ª - categoria páMaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 690 | R$ 44,46 | R$ 30.677,40 |
| 2 | CARNE SUINA TIPO LOMBO - APRESENTAÇAO INTEIRO, ISENTA DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERISTICAS NATURAIS (FISICAS, QUIMICAS E ORGANOLEPTICAS). DEVERA SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMARIA CONSTITUIDA DE PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇAO DE MICROORGANISMOS. EM PACOTE, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇAO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDENCIA. VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. AQUISIÇAO EM KG.MaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 230 | R$ 21,52 | R$ 4.949,60 |
| 3 | PERNIL SUINO SEM OSSO (CONGELADO)MaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 345 | R$ 19,00 | R$ 6.555,00 |
| 4 | SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELEMaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 575 | R$ 15,30 | R$ 8.797,50 |
| 5 | Filé de peixe de Merluza 1kgMaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 345 | R$ 40,05 | R$ 13.817,25 |
| 6 | LINGUICA TOSCANA (RESFRIADA)MaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 345 | R$ 16,97 | R$ 5.854,65 |
| 7 | CARNE BOVINA - tipo lagarto redondo, sem ossos, sem peleMaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 345 | R$ 40,49 | R$ 13.969,05 |
| 8 | Carne bovina em iscas - resfriada - carne 2ª - categoria páMaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 575 | R$ 39,34 | R$ 22.620,50 |
| 9 | CARNE BOVINA, TIPO CHÁ, cortadas em BIFE - peso 120gMaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 575 | R$ 42,73 | R$ 24.569,75 |
| 10 | Coxa e contra-coxa de frango Resfriado 1kg.MaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 2.300 | R$ 12,28 | R$ 28.244,00 |
| 11 | Moela de frango 1kgMaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 127 | R$ 15,37 | R$ 1.951,99 |
| 12 | Peito de frango Resfriado 1kgMaterialNão se aplica | KG - QUILOGRAMA | 2.300 | R$ 16,56 | R$ 38.088,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 200.094,69 | ||||
Objeto completo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Informação complementar
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 12.440.744/0001-06
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 6
- Local
- São José do Vale do Rio Preto - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 11763
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12440744000106-1-000186/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 200.094,69 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 466 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.862.351,31, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO publicou 137 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.543,57, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, material odontológico, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11763/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 200.094,69, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1-AVISO_DE_DISPENSA_No353.pdf.pdf, 3-Termo_de_referencia.pdf.pdf, 2-DFD.pdf.pdf, 7-Minuta_de_Contrato_-_Aquisicao_de_carnes_e_deriv.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Vale do Rio Preto - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, em São José do Vale do Rio Preto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12440744000106-1-000186/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.