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13004/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Vale do Rio Preto - RJ UASG 6 Divulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Valor estimado R$ 189.297,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (66)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO - PCT 1 KGMaterialNão se aplica PACOTE 310 R$ 5,07 R$ 1.571,70
2 Agrin - embalagem 750 ml. Ácido acético obtido mediante a feMaterialNão se aplica GARRAFA 62 R$ 5,21 R$ 323,02
3 Agua Mineral natural sem gás - 500 mlMaterialNão se aplica UNIDADE 8.250 R$ 0,97 R$ 8.002,50
4 Água mineral natural Fluoretada,litinada, sem gás copo 200MLMaterialNão se aplica COPO 5.500 R$ 0,84 R$ 4.620,00
5 Alimento de soja Original- 0% lactose e 0% colesterol, fonteMaterialNão se aplica LITRO 40 R$ 11,54 R$ 461,60
6 Alimento de soja Original- zero de açúcar,0% lactose e 0% cMaterialNão se aplica LITRO 40 R$ 9,66 R$ 386,40
7 Amendoim cru com pele Tipo 01- pacote 500 grsMaterialNão se aplica PACOTE 6 R$ 12,35 R$ 74,10
8 Arroz agulhinha - tipo 01 - pacote 05 kg.MaterialNão se aplica PACOTE 1.504 R$ 29,49 R$ 44.352,96
9 Aveia em flocos- Aveia laminada em flocos grossos.500GMaterialNão se aplica CAIXA 18 R$ 10,87 R$ 195,66
10 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EMBALAGEM 500 MLMaterialNão se aplica GARRAFA 37 R$ 30,74 R$ 1.137,38
11 Barra de cereais Zero Açúcar - Peso mínimo 25g. Adoçado comMaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 2,09 R$ 167,20
12 BARRA DE CEREAIS- PESO MÍNIMO DE 22GMaterialNão se aplica UNIDADE 6.450 R$ 2,07 R$ 13.351,50
13 BEBIDA FEITA À BASE DE EXTRATO DE GUARANÁ 290MLMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 1,21 R$ 60,50
14 BEBIDA LÁCTEA UHT COM POLPA DE FRUTAS 200MLMaterialNão se aplica CAIXA 450 R$ 1,20 R$ 540,00
15 Biscoito doce tipo: maisena - embalagens individuais de 400MaterialNão se aplica PACOTE 775 R$ 4,34 R$ 3.363,50
16 Biscoito doce - tipo: rosquinha 400 grsMaterialNão se aplica PACOTE 150 R$ 4,23 R$ 634,50
17 BISCOITO DOCE MARIA - EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 11G, CONTENDO 2 UNIDADES DO PRODUTO. EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA EM PAPEL CELOFANE, EM CAIXAS DE PAPELÃO, A DATA DE FABRICAÇÃO DEVERÁ ESTAR EM LOCAL VISÍVEL DA EMBALAGEM, NÃO SUPERIOR A 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA, BEM COMO O PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica PACOTE 530 R$ 0,57 R$ 302,10
18 Biscoito salgado - integral, sem recheio, multipack.MaterialNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 4,09 R$ 8.180,00
19 Biscoito salgado - Tipo Cream Crakers pacote de 400 grMaterialNão se aplica PACOTE 825 R$ 4,26 R$ 3.514,50
20 BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER INTEGRAL _ SALGADO, INTEGRAL, CONTENDO INGRDIENTES COMO: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO DE 200 GRAMAS INDIVIDUALIZADAS EM PAPEL CELOFANE EM CAIXAS DE PAPELÃO.MaterialNão se aplica PACOTE 100 R$ 5,06 R$ 506,00
21 BOMBOM RECHEADO COM CREME DE CASTANHA DE CAJÚMaterialNão se aplica PACOTE 16 R$ 45,91 R$ 734,56
22 Cacau em pó puro e solúvel- Cacau puro, caixa contendo 200g.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 18,31 R$ 36,62
23 CANELA EM PAU - ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, INTEGRO, ATOXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO E PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. PACOTE COM 20G.MaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 6,41 R$ 192,30
24 CANJICA DE MILHO BRANCA – TIPO 01 – PACOTE 500 GRS. CLASSE BRANCA, GRUPO MISTURADA, SUBGRUPO DESPELICULADA. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica PACOTE 15 R$ 9,95 R$ 149,25
25 COLORAU _ SEM SAL, INGREDIENTES: FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, URUCUM MOÍDO. O COLORÍFICO DEVE SER CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO. EMBALAGEM CONTENDO 180G. DEVERÁ CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO. REGISTRO NO MS.MaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 4,70 R$ 141,00
26 CRAVO DA INDIA - CONSTITUIDOS POR BOTOES FLORAIS SAOS, SECOS E LIMPOS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, INTEGRO, ATOXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE DATA DE FABRICACAO, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. PACOTE COM 100G.MaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 3,96 R$ 39,60
27 CREME DE LEITE CX 200 GMaterialNão se aplica CAIXA 90 R$ 4,85 R$ 436,50
28 Curry em pó, embalado em pacotes de 20g .MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 2,43 R$ 72,90
29 ERVILHA EM CONSERVA - MÍNIMO 170GMaterialNão se aplica LATA 140 R$ 4,10 R$ 574,00
30 Extrato de tomate 340gMaterialNão se aplica UNIDADE 525 R$ 4,60 R$ 2.415,00
31 FARINHA DE AVEIA SEM GLÚTEN - INGREDIENTES: FARINHA DE AVEIA. PRODUTO VEGANO. SEM SOJA, SEM GLÚTEN, SEM CONSERVANTE, SEM CORANTE, LIVRE DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM CONTENDO 200 G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 70 (SETENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica PACOTE 10 R$ 15,61 R$ 156,10
32 FARINHA TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO PCT 1 KGMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 165 R$ 3,90 R$ 643,50
33 FERMENTO EM PO QUIMICO 250 GMaterialNão se aplica LATA 12 R$ 9,25 R$ 111,00
34 GELATINA EM PÓ SOLUVEL EMB 35G SABOR FRUTAS VERMELHASMaterialNão se aplica CAIXA 100 R$ 2,50 R$ 250,00
35 GELEIA MOCOTO CX 220G SABOR NATURALMaterialNão se aplica CAIXA 60 R$ 4,04 R$ 242,40
36 Leite Condensado _ lata 395g. Obtido pela desidratação do leMaterialNão se aplica LATA 30 R$ 6,74 R$ 202,20
37 LEITE EM PO INTEGRAL PCT 400 GMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 200 R$ 13,50 R$ 2.700,00
38 Leite longa vida integral UHTMaterialNão se aplica LITRO 3.660 R$ 5,50 R$ 20.130,00
39 LOURO EMB 6GMaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 4,81 R$ 336,70
40 MACARRÃO AVE MARIA – MASSA DE SÊMOLA – PCT. 500GMaterialNão se aplica PACOTE 45 R$ 5,70 R$ 256,50
41 MACARRAO ESPAGUETE Nº 8 SEMOLA PCT 1 KGMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 135 R$ 4,98 R$ 672,30
42 MACARRAO PARAFUSO SEMOLA PCT 1 KGMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 55 R$ 7,07 R$ 388,85
43 MACARRÃO PENNE MASSA DE SÊMOLA PCT. 500G. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CORANTES NATURAIS URUCUM E CÚRCUMA. PRODUZIDO COM A PURÍSSIMA FARINHA DE TRIGO TIPO 1. MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA ISENTA DE SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE, ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES.MaterialNão se aplica PACOTE 57 R$ 4,13 R$ 235,41
44 Manjericão Desidratado - 7 gramasMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 4,79 R$ 95,80
45 Margarina light com sal- embalagem 500g. Com redução de caloMaterialNão se aplica POTE 100 R$ 10,36 R$ 1.036,00
46 MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL 500 GMaterialNão se aplica POTE 315 R$ 8,43 R$ 2.655,45
47 MILHO VERDE EM CONSERVA - MÍNIMO 170GMaterialNão se aplica LATA 130 R$ 4,62 R$ 600,60
48 Óleo de Girassol-100% puro óleo de girassol refinadoMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 19,84 R$ 119,04
49 Pão de forma integral, fatiado, verticalmente,380gMaterialNão se aplica PACOTE 380 R$ 9,56 R$ 3.632,80
50 Pão de forma tradicional - fatiado, cada fatia com aproximadMaterialNão se aplica PACOTE 800 R$ 6,17 R$ 4.936,00
51 PAO TIPO BISNAGUINHA EMB 300 GMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 9,27 R$ 278,10
52 PAO TIPO CARECA PESO MINIMO 40 GMaterialNão se aplica UNIDADE 1.450 R$ 0,64 R$ 928,00
53 Pimenta tipo calabresa em embalagem de 10g. Aspecto granuladMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 2,85 R$ 85,50
54 POLPA DE FRUTA CONGELADA ACEROLA PCT 1 KGMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 5 R$ 22,22 R$ 111,10
55 POLPA DE FRUTA CONGELADA GOIABA PCT 1 KGMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 5 R$ 20,00 R$ 100,00
56 POLPA DE FRUTA CONGELADA UVA PCT 1 KGMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 5 R$ 26,44 R$ 132,20
57 SAL REFINADO IODADO PCT 1 KGMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 193 R$ 2,65 R$ 511,45
58 SUCO CONCENTRADO ACEROLA GARRAFA 500 MLMaterialNão se aplica GARRAFA 550 R$ 7,32 R$ 4.026,00
59 SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO DE CAJU GARRAFA 1000 MLMaterialNão se aplica GARRAFA 750 R$ 7,02 R$ 5.265,00
60 SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO DE MANGA GARRAFA 1000 MLMaterialNão se aplica GARRAFA 530 R$ 11,09 R$ 5.877,70
61 SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO DE MARACUJA – GARRAFA DE 1000ML. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR RENDIMENTO NO MINIMO DE 4,5 LITROS. PASTEURIZADO, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, COM CONSERVAÇAO FORA DE REFRIGERAÇAO, VITAMINADO OU COM VITAMINAS E/OU SAIS MINERAIS. EMBALAGEM DEVERA SER ATOXICA COM DIZERES DE ROTULAGEM DATA DE FABRICAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MS EMBALAGEM DE 1000MLMaterialNão se aplica UNIDADE 530 R$ 15,71 R$ 8.326,30
62 BICARBONATO DE SODIO. PRODUTOS PROVENIENTE DE MATERIAS-PRIMAS EM PERFEITO ESTADO SANITARIO, ISENTOS DE MATERIAS TERROSAS E DETRITOS VEGETAIS E ANIMAIS. ARMAZENADO EM EMBALAGEM DE 100 G, COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇAO E VALIDADEMaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 2,45 R$ 39,20
63 SUCO CONCENTRADO INDUSTRIALIZADO DE UVA – GARRAFA DE 1000ML. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR RENDIMENTO NO MINIMO DE 1,5 LITRO. INGREDIENTES: AGUA E SUCO CONCENTRADO DE UVA (MIN. 21%). PASTEURIZADO, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, COM CONSERVAÇAO FORA DE REFRIGERAÇAO, VITAMINADO OU COM VITAMINAS E/OU SAIS MINERAIS. EMBALAGEM DEVERA SER ATOXICA COM DIZERES DE ROTULAGEM DATA DE FABRICAÇAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MS EMBALAGEM DE 1000MLMaterialNão se aplica UNIDADE 530 R$ 15,34 R$ 8.130,20
64 SUCO INTEGRAL MISTO DE UVA E MAÇÃ- 100% FRUTAS. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES, SEM CONSERVADORES, SEM ADIÇÃO DE ÁGUA, SEM CORANTES. INGREDIENTES: SUCO DE UVA INTEGRAL E SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL. EMBALAGEM CONTENDO 250 ML PRONTO PARA BEBER.MaterialNão se aplica UNIDADE 3.030 R$ 3,50 R$ 10.605,00
65 Suco de laranja naturalMaterialNão se aplica CAIXA 3.000 R$ 2,57 R$ 7.710,00
66 Suco Néctar Sabores 1 Litro (Manga, Pêssego, uva ou abacaxi)MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 8,23 R$ 1.234,50
Total estimado dos itens R$ 189.297,75

Objeto completo

Gêneros Alimentícios

Informação complementar

Gêneros Alimentícios

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
CNPJ
12.440.744/0001-06
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
Código da unidade (UASG)
6
Local
São José do Vale do Rio Preto - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
13004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12440744000106-1-000182/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 189.297,75 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 53% delas. Na amostra de 469 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.847.977,02, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO publicou 138 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.259,27, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, material odontológico, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13004/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 189.297,75, distribuído em 66 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf, PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP_-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf, PNCP_-_RESULTADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Vale do Rio Preto - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, em São José do Vale do Rio Preto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12440744000106-1-000182/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.