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PCE1161020260202/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 11610 Divulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimado R$ 25.053,38
Propostas até 27/08/2026 às 15:30 Encerrada
Abertura das propostas 27/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
212776 BATATA, do reino, inglesa, de primeiraMaterial Kg 30 R$ 2,88 R$ 86,40
212954 CHUCHU, de primeira.Material Kg 24 R$ 1,67 R$ 40,08
215988 PIMENTAO, de primeira.Material Kg 24 R$ 3,00 R$ 72,00
216011 REPOLHO, de primeiraMaterial Kg 10 R$ 3,57 R$ 35,70
508438 BATATA, doce, de primeira.Material Kg 30 R$ 2,93 R$ 87,90
531588 COMINHO, em po. Embalagem com minimo 50 g e maximo 60 gMaterial Un 10 R$ 2,25 R$ 22,50
1165577 BACON, suino, salgado.Material Kg 30 R$ 18,00 R$ 540,00
1165690 CARNE, bovina, alcatra, resfriada, sem osso.Material Kg 50 R$ 29,43 R$ 1.471,50
1165704 CARNE, bovina, acem, resfriada, sem osso.Material Kg 50 R$ 15,80 R$ 790,00
1165763 CARNE, bovina, charqueada, dianteiro.Material Kg 50 R$ 18,24 R$ 912,00
1166395 COLORIFICO, alimenticio, a base de urucum, cor alaranjada, acondicionado em pacote com 100 gramas.Material Un 10 R$ 1,05 R$ 10,50
1166522 CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado.Material Kg 100 R$ 8,34 R$ 834,00
1166530 CARNE, de frango, peito, com osso, congeladoMaterial Kg 100 R$ 13,79 R$ 1.379,00
1167057 LARANJA, pera, de primeira, in natura.Material Kg 5.033 R$ 2,90 R$ 14.595,70
1167111 MAMAO, formosa, de primeira, in natura.Material Kg 30 R$ 2,50 R$ 75,00
1167146 MELANCIA, de primeira, in natura.Material Kg 30 R$ 1,22 R$ 36,60
1167162 PEPINO, de primeira, in natura.Material Kg 30 R$ 1,67 R$ 50,10
1167324 LINGUICA, suina, calabresa;Material Kg 50 R$ 22,58 R$ 1.129,00
1297520 ALHO, de primeira, sem a restia.Material Kg 30 R$ 15,67 R$ 470,10
1297864 CEBOLA, de primeira, brancaMaterial Kg 30 R$ 1,67 R$ 50,10
1297872 CENOURA, de primeiraMaterial Kg 30 R$ 2,50 R$ 75,00
1298011 TOMATE, de primeiraMaterial Kg 30 R$ 1,97 R$ 59,10
1621971 MELAO, amarelo, doce, de primeira, embalado individualmente em material tipo rede.Material Kg 20 R$ 3,00 R$ 60,00
1777955 SAL, refinado, iodado, indicado para consumo humano, acondicionado em embalagem contendo 1 Kg.Material Kg 40 R$ 0,94 R$ 37,60
1794230 FLOCOS, de milho, pre-cozido. Embalagem com 500 gMaterial Un 100 R$ 2,09 R$ 209,00
1887360 AVEIA, em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. EMBALAGEM: Contendo 500g, com tolerancia de ate -3%.Material Un 15 R$ 8,74 R$ 131,10
1887530 FEIJAO, carioquinha, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g.Material Kg 100 R$ 5,80 R$ 580,00
1952919 OLEO, comestivel, vegetal, de soja, refinado, sem colesterol. Embalagem: contendo 900 ml.Material Un 120 R$ 7,77 R$ 932,40
1955080 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1kg, com tolerancia de -1,5g.Material Kg 100 R$ 2,81 R$ 281,00
Total estimado dos itens R$ 25.053,38

Objeto completo

Gêneros Alimentícios

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
14.485.841/0001-40
Unidade
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
11610
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
074190032026003747010
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14485841000140-1-002103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.053,38 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.574.454,05, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA publicou 544 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.290,90, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, uniformes e epis, material de escritório e expediente, material de construção, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE1161020260202/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.053,38, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DocContratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14485841000140-1-002103/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.