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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 930958 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO

Valor estimado R$ 5.355,46
Propostas até 09/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/12/2025 às 16:30
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café Café Apresentação: Torrado Moído, Tipo: Único, Empacotamento: Vácuo, Característica Adicional: Grãos Café ArábicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500.00 G 100 R$ 39,89 R$ 3.989,00
2 Chá Alimentação Chá Alimentação Tipo: Misto, Uso: Alimentício, Sabor: Diversos Sabores, Apresentação: Saquinhos De 12gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10.00 UN 144 R$ 5,96 R$ 858,24
3 Açúcar Açúcar Tipo: Refinado, Coloração: Branca, Prazo Validade Mínimo: 24 MesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1.00 KG 4 R$ 5,38 R$ 21,52
4 Adoçante Adoçante Aspecto Físico: Líquido Transparente, Ingredientes: Sucralose, Prazo Validade: 2ANOS, Tipo: Dietético, Características Adicionais: Bico DosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100.00 ML 2 R$ 10,07 R$ 20,14
5 Água Mineral Natural Água Mineral Natural Tipo: Sem Gás, Material Embalagem: Plástico, Tipo Embalagem: DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo 200.00 ML 432 R$ 1,08 R$ 466,56
Total estimado dos itens R$ 5.355,46

Objeto completo

Gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO
CNPJ
13.738.204/0001-76
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO
Código da unidade (UASG)
930958
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13738204000176-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.355,46 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO publicou 42 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.229,13, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.355,46, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA .pdf, ANEXO II - REGRAS APLICAVEIS AO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO.pdf, ANEXO III - TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13738204000176-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 15:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.