Gêneros alimentícios - Peixe
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Grama | 60 | R$ 33,90 | R$ 2.034,00 |
| 2 | Peixe In Natura variedade: pescada amarela, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 88,50 | R$ 885,00 |
| 3 | Peixe In Natura variedade: salmão, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: fresco(a)MaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 79,90 | R$ 799,00 |
| 4 | Peixe In Natura variedade: salmão, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: fresco(a)MaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 109,99 | R$ 1.099,90 |
| 5 | Peixe In Natura variedade: atum, tipo corte: posta, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 33,99 | R$ 169,95 |
| 6 | Peixe In Natura variedade: bacalhau (gadus morhua), tipo corte: lombo, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: salgado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 127,60 | R$ 2.552,00 |
| 7 | Peixe In Natura variedade: bacalhau (gadus morhua), tipo corte: eviscerado sem cabeça, apresentação: sem pele, estado de conservação: salgado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 135,00 | R$ 135,00 |
| 8 | Peixe In Natura variedade: vermelho, tipo corte: posta, apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 47,99 | R$ 479,90 |
| 9 | Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Grama | 80 | R$ 34,50 | R$ 2.760,00 |
| 10 | Peixe In Natura variedade: meca, tipo corte: posta, apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 8 | R$ 45,99 | R$ 367,92 |
| 11 | Peixe In Natura variedade: olhete, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, sem espinha, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 8 | R$ 25,00 | R$ 200,00 |
| 12 | Peixe In Natura variedade: dourado, tipo corte: inteiro, apresentação: eviscerado, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 8 | R$ 53,99 | R$ 431,92 |
| 13 | Peixe In Natura variedade: robalo, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 8 | R$ 140,00 | R$ 1.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.034,59 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios - Peixe
Informação complementar
conforme o termo de referencia
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 08.761.124/0005-25
- Unidade
- CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 927401
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- CCG-PRC-2026/00384
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761124000525-1-000123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.034,59 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 29% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.034,59, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZO DE EMPENHO.pdf, TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.