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0000000474/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Odessa - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Gêneros alimenticios para composição de lanches a serem fornecidos aos participantes dos grupos atendidos pelo CRAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

MUNICIPIO DE NOVA ODESSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA

Valor estimado R$ 4.875,61
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Margarina com Sal. Validade de no mínimo de 06 meses. Pote contendo 500 g.MaterialNão se aplica POTE 2 R$ 7,96 R$ 15,92
2 BISCOITO SALGADO TIPO CLUBE SOCIAL COM NO MÍNIMO 156 GRAMASMaterialNão se aplica PACOTE 150 R$ 6,79 R$ 1.018,50
3 MILHO DE PIPOCA EMBALAGEM CONTENDO 500 GRAMAS. AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITA E SINAIS DE APODRECIMENTO.MaterialNão se aplica PACOTE 6 R$ 4,79 R$ 28,74
4 BISCOITO DE POLVILHO PACOTE CONTENDO 200G Polvilho, gordura vegetal, sal, ovo em pó, soro de leite em pó e farinha integral de soja. Não contém glúten. Pacote contendo 200 g. Formato redondo tipo argola ou bastão ( bolinha não pode e nem formatos muito pequenos pois é oferecido exclusivamente para bebês menores de um ano)MaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 9,79 R$ 293,70
5 Suco 200 ml sabores diversos caixinha.MaterialNão se aplica UNIDADE 600 R$ 2,89 R$ 1.734,00
6 Biscoito Coco – 330gr Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal hidrogenada zero trans, açúcar invertido, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônio), sal, aroma artificial de coco, metabissulfito de sódio, proteinase, vitaminas (b1, b2, b6 e pp). SEM LACTOSE, ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIOMaterialNão se aplica PACOTE 25 R$ 6,90 R$ 172,50
7 Biscoito Água e sal – 330gr Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal hidrogenada zero trans, açúcar invertido, açúcar, sal, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato ácido de sódio), fermento biológico, estabilizante lecitina de soja, proteinase, metabissulfito de sódio. SEM COLESTEROL, SEM LACTOSE E SEM PROTEÍNA DO LEITE. ISENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM GLÚTEN. ALÉRGICOS: CONTÉM TRIGO. PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA, SOJA E CENTEIO.MaterialNão se aplica PACOTE 40 R$ 5,99 R$ 239,60
8 Bolinho industrializado, recheado tipo "Ana Maria" , peso mínimo de 70gramasMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 1,79 R$ 358,00
9 Bolo tipo inglês, industrializado de acordo com as normas da ANVISA, qualidade tipo Pulmann ou Panco ou superior, com peso liquido minimo de 250 gramas, sabor conforme abaixoMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 8,98 R$ 359,20
10 Refresco em pó de 18g a 25g (mistura para 1L) sabores laranja, uva, abacaxi, morangoMaterialNão se aplica PACOTE 200 R$ 1,25 R$ 250,00
11 Doce de leite puro cremoso, ingredientes:  Leite padronizado, açúcar e conservador sorbato de potássio. ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE. CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Fabricação recente embalagem de no minimo 400grMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 15,99 R$ 79,95
12 PÃOZINHO TIPO BISNAGA EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 300grs. Sendo embalagem primária: saco plástico resistente, transparente, inodoro, atóxico, próprio para contato direto com alimentos, termo soldável, devidamente identificado com impressão da marca e prazo de fabricação e validade legíveisMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 7,99 R$ 239,70
13 Chocolate em Pó solúvel, com concentração de cacau entre 30 e 50%, textura livre de grumos persistentes, sem adição de açucares, com aroma livre de odores desagradáveis, tipo mofo, próprio para preparo de bebidas quentes como chocolate denso ou capuccino, embalagem em material atóxico apropriados para contato direto com alimentos tipo saco plástico trefilado ou em lata metálica, com tampa plástica, com capacidade de até 800g (oitocentos gramas) Caso a embalagem primária seja lata metálica a mesma deverá possuir lacre metálico abaixo da tampa plástica, de modo a impedir o contato do produto com o meio exterior.MaterialNão se aplica KILO 2 R$ 42,90 R$ 85,80
Total estimado dos itens R$ 4.875,61

Objeto completo

Gêneros alimenticios para composição de lanches a serem fornecidos aos participantes dos grupos atendidos pelo CRAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
CNPJ
45.781.184/0001-02
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Nova Odessa - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30000778/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45781184000102-1-000424/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.875,61 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 644.840,41, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVA ODESSA publicou 361 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 379.392,59, e o total já movimentado soma R$ 135,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0000000474/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.875,61, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AF 1955 A A Melo, af 1953 PagueMenos, AF 1954 MANDURI NOVA ODESSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Odessa - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, em Nova Odessa - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45781184000102-1-000424/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.