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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Niterói - RJ UASG 791624 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER

Valor estimado R$ 13.501,06
Propostas até 04/11/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 29/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 40 R$ 11,29 R$ 451,60
2 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucar Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 20 R$ 11,25 R$ 225,00
3 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 40 R$ 10,00 R$ 400,00
4 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranja Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 20 R$ 10,50 R$ 210,00
5 Carvão Vegetal material: madeira, tipo: eucalipto Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 6 R$ 47,66 R$ 285,96
6 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 17,28 R$ 518,40
7 Embutido tipo: linguiça de frango, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: congelado(a) Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 22,44 R$ 561,00
8 Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a) Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 21,90 R$ 547,50
9 Legume In Natura tipo: batata inglesa, apresentação: orgânico Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 8,00 R$ 800,00
10 Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânico Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 8,00 R$ 640,00
11 Legume In Natura tipo: tomate salada, apresentação: orgânico Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 50 R$ 9,27 R$ 463,50
12 Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 8,70 R$ 696,00
13 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: creme Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 100 R$ 9,00 R$ 900,00
14 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carne Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 50 R$ 9,00 R$ 450,00
15 Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinha Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 50 R$ 9,80 R$ 490,00
16 Doce Confeitado tipo: bomba de chocolate, peso: 50, ingredientes: manteiga/margarina, farinha de trigo, ovos, sal, Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 700 R$ 3,14 R$ 2.198,00
17 Tempero tipo: chimichurri à base de ervas e especiarias, apresentação: pó, aplicação: uso culinário Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote KG 20 R$ 38,00 R$ 760,00
18 Legume In Natura tipo: pimentão verde Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 8,83 R$ 88,30
19 Legume In Natura tipo: pimentão vermelho Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 21,28 R$ 212,80
20 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascado Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 80 R$ 32,00 R$ 2.560,00
21 Sal tipo: grosso, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 360, aditivos: iodo/prussiato amarelo soda, acidez: 7,20 Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 4,30 R$ 43,00
Total estimado dos itens R$ 13.501,06

Objeto completo

Gêneros alimentícios

Informação complementar

Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de referência, prevalecerá este último.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
FRAGATA RADEMAKER
Código da unidade (UASG)
791624
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63445.000744/2026-62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014626/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.501,06 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 14% delas. Na amostra de 511 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.845.173,20, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.904 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 472 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.286.790,01, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.501,06, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 012-Solicitacao de Abertura de Dispensa Eletronica.odt - ATUALIZADA.pdf, ACD 212026 da FRademaker.pdf, 007-Termo-de-Referencia---DISPENSA-ELETRONICA---Lei 14.133 (BENS).pdf, 003-Estudo-Tecnico-Preliminar-para-as-OMAp---DISPENSA ELETRONICA---Lei 14.133.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014626/2026 · Última atualização do órgão: 27/10/2026 às 19:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.