Gêneros alimentícios
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica | Caixa 50 UN | 4 | R$ 38,70 | R$ 154,80 |
| 2 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: superior, empacotamento: vácuoMaterialNão se aplica | Pacote 250 G | 220 | R$ 23,55 | R$ 5.181,00 |
| 3 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialNão se aplica | Pacote 250 G | 200 | R$ 17,89 | R$ 3.578,00 |
| 4 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: sucralose, acesulfame de potássio, benzoato de sód, tipo: dietético, características adicionais: acidulante ácido cítrico,citrato de sódioMaterialNão se aplica | Frasco 25 ML | 20 | R$ 37,99 | R$ 759,80 |
| 5 | Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional com leiteMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 10 | R$ 19,90 | R$ 199,00 |
| 6 | Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional cappuccinoMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 10 | R$ 20,99 | R$ 209,90 |
| 7 | Café apresentação: cápsula, tipo: expresso, empacotamento: capsula em 100% polipropileno, pesando 7,5gramas, característica adicional: embalagem secundaria caixa de papel cartãoMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 10 | R$ 21,99 | R$ 219,90 |
| 8 | Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional cappuccinoMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 10 | R$ 19,97 | R$ 199,70 |
| 9 | Café apresentação: cápsula, tipo: expresso, empacotamento: capsula em 100% polipropileno, pesando 7,5gramas, característica adicional: embalagem secundaria caixa de papel cartãoMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 10 | R$ 22,84 | R$ 228,40 |
| 10 | Chá Alimentação tipo: frutas, sabor: diversos sabores, apresentação: caixa tetrapack, características adicionais: embalagem tetrapack, aplicação: alimentação de pessoalMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 10 | R$ 23,48 | R$ 234,80 |
| 11 | Chá Alimentação tipo: frutas, sabor: diversos sabores, apresentação: caixa tetrapack, características adicionais: embalagem tetrapack, aplicação: alimentação de pessoalMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 8 | R$ 21,48 | R$ 171,84 |
| 12 | Chá Alimentação tipo: frutas, sabor: diversos sabores, apresentação: caixa tetrapack, características adicionais: embalagem tetrapack, aplicação: alimentação de pessoalMaterialNão se aplica | Caixa 10 UN | 8 | R$ 24,89 | R$ 199,12 |
| 13 | Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 8 | R$ 19,99 | R$ 159,92 |
| 14 | Chocolate tipo: expresso, apresentação: cápsula, sabor: tradicional, ingrediente adicional: leite em pó, cacau em pó, açúcar, prazo validade mínimo: 14 meses, empacotamento: capacidade 11g. cada capsulaMaterialNão se aplica | Caixa 200 G | 8 | R$ 19,87 | R$ 158,96 |
| 15 | Café apresentação: cápsula, intensidade: suave, tipo: expresso, empacotamento: embalagem de polietileno 7,5 gramasMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 8 | R$ 21,84 | R$ 174,72 |
| 16 | Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional com leiteMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 8 | R$ 21,48 | R$ 171,84 |
| 17 | Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 8 | R$ 19,99 | R$ 159,92 |
| 18 | Café apresentação: cápsula, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 8 | R$ 21,84 | R$ 174,72 |
| 19 | Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional cappuccinoMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 8 | R$ 23,48 | R$ 187,84 |
| 20 | Chocolate tipo: expresso, apresentação: cápsula, sabor: tradicional, ingrediente adicional: leite em pó, cacau em pó, açúcar, prazo validade mínimo: 14 meses, empacotamento: capacidade 11g. cada capsulaMaterialNão se aplica | Embalagem 10 CAPS | 8 | R$ 21,48 | R$ 171,84 |
| 21 | Café apresentação: cápsula, tipo: expresso, empacotamento: capsula em 100% polipropileno, pesando 7,5gramas, característica adicional: embalagem secundaria caixa de papel cartãoMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 8 | R$ 17,97 | R$ 143,76 |
| 22 | Café apresentação: cápsula, tipo: expresso, empacotamento: capsula em 100% polipropileno, pesando 7,5gramas, característica adicional: embalagem secundaria caixa de papel cartãoMaterialNão se aplica | Caixa 250 G | 8 | R$ 24,88 | R$ 199,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.038,82 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 08.761.124/0005-25
- Unidade
- CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 927401
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- CCG-PRC-2026/00058
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761124000525-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.038,82 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 29% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.038,82, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA_compressed (6).pdf, AUTORIZO DE EMPENHO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.