Gêneros alimentícios
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peixe Em Conserva variedade: sardinha, apresentação: filé, meio de cobertura: com molho de tomateMaterialNão se aplica | Embalagem 170 G | 40 | R$ 7,99 | R$ 319,60 |
| 2 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiariasMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 115,00 | R$ 1.150,00 |
| 3 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialNão se aplica | Embalagem 500 ML | 30 | R$ 25,40 | R$ 762,00 |
| 4 | Biscoito sabor: chocolate e avelã, tipo: wafer, características adicionais: com recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 2,30 | R$ 69,00 |
| 5 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: banana, forma apresentação: tablete, característica adicional: isento de açúcar - dietMaterialNão se aplica | Embalagem 800 G | 10 | R$ 27,99 | R$ 279,90 |
| 6 | Farinha Arroz ingrediente: arroz, características adicionais: massa alimentícia, tipo: seca, cor: brancaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 40 | R$ 5,16 | R$ 206,40 |
| 7 | Farinha De Rosca base: de pão seco, apresentação: flocadoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 30 | R$ 5,75 | R$ 172,50 |
| 8 | Farinha De Milho grão: amarelo, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 30 | R$ 11,99 | R$ 359,70 |
| 9 | Farinha De Rosca base: de pão seco, apresentação: flocadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 21,25 | R$ 531,25 |
| 10 | Fermento tipo: biológico fresco, apresentação: pastaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 25 | R$ 9,46 | R$ 236,50 |
| 11 | Geléia tipo: frutas, sabor: figoMaterialNão se aplica | Pote 400 G | 20 | R$ 10,99 | R$ 219,80 |
| 12 | Geléia tipo: frutas, sabor: cereja, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Embalagem 230 G | 15 | R$ 8,00 | R$ 120,00 |
| 13 | Geléia tipo: frutas, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 230 G | 15 | R$ 13,99 | R$ 209,85 |
| 14 | Geléia tipo: frutas, sabor: amora, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica | Embalagem 230 G | 15 | R$ 7,00 | R$ 105,00 |
| 15 | Geléia tipo: frutas, sabor: frutas vermelhas, característica adicional: isento de açúcar - dietMaterialNão se aplica | Embalagem 230 G | 15 | R$ 16,48 | R$ 247,20 |
| 16 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 40 | R$ 12,50 | R$ 500,00 |
| 17 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: orgânica, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 25 | R$ 11,97 | R$ 299,25 |
| 18 | Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 15 | R$ 3,51 | R$ 52,65 |
| 19 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 10 | R$ 58,65 | R$ 586,50 |
| 20 | Massa Alimentícia tipo: folhada, base da massa: farinha de trigo refinada, margarina e sal, apresentação: congelada, formato: semilaminadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 25 | R$ 11,49 | R$ 287,25 |
| 21 | Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com recheio, tipo: fresca, apresentação: conchiglioneMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 25 | R$ 16,99 | R$ 424,75 |
| 22 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: farfalle/gravatinhaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 25 | R$ 9,20 | R$ 230,00 |
| 23 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: fettuccineMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 25 | R$ 6,10 | R$ 152,50 |
| 24 | Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com batata, tipo: fresca, apresentação: nhoqueMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 25 | R$ 20,20 | R$ 505,00 |
| 25 | Massa Alimentícia tipo: para pastel, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: em roloMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 25 | R$ 10,99 | R$ 274,75 |
| 26 | Legume Em Conserva tipo: cebolaMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 25 | R$ 12,99 | R$ 324,75 |
| 27 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 15 | R$ 20,01 | R$ 300,15 |
| 28 | Molho De Mesa tipo: barbecue, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 35 | R$ 12,70 | R$ 444,50 |
| 29 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: pomodoro, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 30 | R$ 3,96 | R$ 118,80 |
| 30 | Óleo Coco componente básico: coco desidratado, aspecto físico: pastoso, cor: amarela, aplicação: industrialMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 15,00 | R$ 450,00 |
| 31 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: girasol, teor da acidez: alto oléico - menor que 0,8%, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 25 | R$ 7,85 | R$ 196,25 |
| 32 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 25 | R$ 5,90 | R$ 147,50 |
| 33 | Legume Em Conserva tipo: palmito, apresentação: inteiroMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 25 | R$ 15,99 | R$ 399,75 |
| 34 | Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: patê, recheio: água, atum, óleo de soja, temperos desidratados e, apresentação: pronto para consumoMaterialNão se aplica | Grama | 35 | R$ 9,20 | R$ 322,00 |
| 35 | Legume Em Conserva tipo: pepino, apresentação: inteiroMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 15 | R$ 11,90 | R$ 178,50 |
| 36 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: pêssegoMaterialNão se aplica | Lata 450 G | 25 | R$ 13,12 | R$ 328,00 |
| 37 | Condimento tipo: pimenta biquinho, apresentação: conservaMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 25 | R$ 13,00 | R$ 325,00 |
| 38 | Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: raladoMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 30 | R$ 12,99 | R$ 389,70 |
| 39 | Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: industrializado, características adicionais: polpa de fruta naturalMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 30 | R$ 12,99 | R$ 389,70 |
| 40 | Condimento* matéria-prima: tomate seco, aspecto físico: desidratada, aplicação: alimentação, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-MaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 14,49 | R$ 434,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.050,65 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 08.761.124/0005-25
- Unidade
- CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 927401
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- CCG-PRC-2026/00200
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761124000525-1-000106/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.050,65 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 30% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.050,65, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, Autorizo de empenho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 13:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.