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422/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 927401 Divulgada no PNCP

Gêneros alimentícios

ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Valor estimado R$ 12.503,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%, ingredientes adicionais: com especiariasMaterialNão se aplica Unidade 45 R$ 36,15 R$ 1.626,75
2 Peixe Em Conserva variedade: sardinha, apresentação: filé, meio de cobertura: com molho de tomateMaterialNão se aplica Embalagem 170 G 35 R$ 7,99 R$ 279,65
3 Farinha De Rosca base: de pão seco, apresentação: flocadoMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 13,00 R$ 390,00
4 Fermento tipo: biológico fresco, apresentação: pastaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 30 R$ 20,46 R$ 613,80
5 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: orgânica, apresentação: cremeMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 35 R$ 8,99 R$ 314,65
6 Massa Alimentícia tipo: folhada, base da massa: farinha de trigo refinada, margarina e sal, apresentação: congelada, formato: semilaminadaMaterialNão se aplica Grama 30 R$ 8,49 R$ 254,70
7 Óleo Coco componente básico: coco desidratado, aspecto físico: pastoso, cor: amarela, aplicação: industrialMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 15,00 R$ 600,00
8 Legume Em Conserva tipo: palmito, apresentação: inteiroMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 30 R$ 15,99 R$ 479,70
9 Condimento tipo: pimenta biquinho, apresentação: conservaMaterialNão se aplica Embalagem 250 G 20 R$ 10,00 R$ 200,00
10 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 20 R$ 25,40 R$ 508,00
11 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 45 R$ 12,50 R$ 562,50
12 Farinha Arroz ingrediente: arroz, características adicionais: massa alimentícia, tipo: seca, cor: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 30 R$ 8,16 R$ 244,80
13 Molho De Mesa tipo: barbecue, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 30 R$ 15,99 R$ 479,70
14 Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: patê, recheio: água, atum, óleo de soja, temperos desidratados e, apresentação: pronto para consumoMaterialNão se aplica Grama 30 R$ 4,96 R$ 148,80
15 Geléia tipo: frutas, sabor: figoMaterialNão se aplica Pote 400 G 20 R$ 10,99 R$ 219,80
16 Geléia tipo: frutas, sabor: variadoMaterialNão se aplica Embalagem 230 G 17 R$ 6,99 R$ 118,83
17 Geléia tipo: frutas, sabor: variadoMaterialNão se aplica Embalagem 230 G 17 R$ 7,00 R$ 119,00
18 Geléia tipo: frutas, sabor: frutas vermelhas, característica adicional: isento de açúcar - dietMaterialNão se aplica Embalagem 230 G 17 R$ 7,00 R$ 119,00
19 Geléia tipo: frutas, sabor: cereja, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Embalagem 230 G 17 R$ 8,00 R$ 136,00
20 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com batata, tipo: fresca, apresentação: nhoqueMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 40 R$ 10,20 R$ 408,00
21 Legume Em Conserva tipo: cebolaMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 25 R$ 6,99 R$ 174,75
22 Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 25 R$ 5,99 R$ 149,75
23 Legume Em Conserva tipo: pepino, apresentação: inteiroMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 25 R$ 6,50 R$ 162,50
24 Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: pêssegoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 30 R$ 8,12 R$ 243,60
25 Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: industrializado, características adicionais: polpa de fruta naturalMaterialNão se aplica Caixa 1 L 35 R$ 5,99 R$ 209,65
26 Farinha De Milho grão: amarelo, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 35 R$ 6,99 R$ 244,65
27 Queijo origem: de vaca, variedade: parmesão, apresentação: raladoMaterialNão se aplica Embalagem 100 G 35 R$ 6,99 R$ 244,65
28 Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: banana, forma apresentação: tablete, característica adicional: isento de açúcar - dietMaterialNão se aplica Embalagem 30 G 25 R$ 18,99 R$ 474,75
29 Massa Alimentícia tipo: para pastel, base da massa: farinha de trigo refinada, apresentação: fresca/resfriada, formato: em roloMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 25 R$ 6,99 R$ 174,75
30 Biscoito sabor: chocolate e avelã, tipo: wafer, características adicionais: com recheioMaterialNão se aplica Pacote 140 G 35 R$ 5,89 R$ 206,15
31 Molho De Mesa tipo: maionese, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 15 R$ 8,90 R$ 133,50
32 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 10 R$ 35,65 R$ 356,50
33 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: girasol, teor da acidez: alto oléico - menor que 0,8%, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 50 R$ 7,85 R$ 392,50
34 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 10 R$ 6,63 R$ 66,30
35 Condimento* matéria-prima: tomate seco, aspecto físico: desidratada, aplicação: alimentação, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-MaterialNão se aplica Grama 15 R$ 12,49 R$ 187,35
36 Farinha De Rosca base: de pão seco, apresentação: flocadoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 25 R$ 4,75 R$ 118,75
37 Macarrão teor de umidade: massa pré-cozida, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com recheio, tipo: fresca, apresentação: conchiglioneMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 40 R$ 6,56 R$ 262,40
38 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: farfalle/gravatinhaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 40 R$ 6,84 R$ 273,60
39 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: fettuccineMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 40 R$ 8,86 R$ 354,40
40 Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: pomodoro, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica Embalagem 340 G 63 R$ 3,96 R$ 249,48
Total estimado dos itens R$ 12.503,66

Objeto completo

Gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0005-25
Unidade
CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
927401
Local
João Pessoa - PB
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
CCG-PRC-2025/01159
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08761124000525-1-000448/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.503,66 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 28% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 422/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.503,66, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, Autorizo de empenho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000448/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 16:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.