Gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiro - Frutas
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 3,95 | R$ 79,00 |
| 2 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 35 | R$ 3,19 | R$ 111,65 |
| 3 | Fruta tipo: acerola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 15,43 | R$ 308,60 |
| 4 | Fruta tipo 1: ameixa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 35,89 | R$ 358,90 |
| 5 | Fruta adicional: preta, apresentação: desidratada / seca, tipo 1: ameixaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 44,97 | R$ 89,94 |
| 6 | Fruta tipo 1: amora, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 83,89 | R$ 167,78 |
| 7 | Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 9,34 | R$ 467,00 |
| 8 | Fruta tipo: banana maçã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 11,73 | R$ 117,30 |
| 9 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 75 | R$ 4,24 | R$ 318,00 |
| 10 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 4,35 | R$ 217,50 |
| 11 | Fruta tipo: caju, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 28,66 | R$ 429,90 |
| 12 | Fruta tipo: caqui fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 17,59 | R$ 175,90 |
| 13 | Fruta tipo: cereja, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 43,87 | R$ 43,87 |
| 14 | Doce Não Confeitado tipo: em calda, sabor: cerejaMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 5 | R$ 15,48 | R$ 77,40 |
| 15 | Fruta tipo: damasco, apresentação: desidratada / secaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 102,94 | R$ 102,94 |
| 16 | Fruta tipo: figo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 88,89 | R$ 88,89 |
| 17 | Fruta tipo: framboesa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 75,69 | R$ 75,69 |
| 18 | Fruta tipo: uva rubi, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 35 | R$ 16,64 | R$ 582,40 |
| 19 | Polpa De Fruta tipo: morango, amora e framboesa, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 38,70 | R$ 387,00 |
| 20 | Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 35 | R$ 4,99 | R$ 174,65 |
| 21 | Fruta tipo: graviola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 17,61 | R$ 264,15 |
| 22 | Fruta tipo: kiwi, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 20,63 | R$ 618,90 |
| 23 | Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 11,99 | R$ 299,75 |
| 24 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 2,43 | R$ 558,90 |
| 25 | Fruta tipo: lichia, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 35,99 | R$ 35,99 |
| 26 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 2,13 | R$ 63,90 |
| 27 | Fruta tipo: limão siciliano, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 10,90 | R$ 218,00 |
| 28 | Fruta tipo: maçã verde, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 17,96 | R$ 53,88 |
| 29 | Fruta tipo: maçã red / maçã argentina, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 10,01 | R$ 500,50 |
| 30 | Fruta tipo: mamão havaí, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 5,95 | R$ 178,50 |
| 31 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 2,79 | R$ 55,80 |
| 32 | Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 4,05 | R$ 81,00 |
| 33 | Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 6,67 | R$ 400,20 |
| 34 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 220 | R$ 1,85 | R$ 407,00 |
| 35 | Fruta tipo 1: melão espanhol, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 8,98 | R$ 718,40 |
| 36 | Fruta tipo: melão gália, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 3,92 | R$ 313,60 |
| 37 | Fruta tipo: mirtilo / blueberry, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 62,00 | R$ 62,00 |
| 38 | Fruta tipo: morango, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 17,66 | R$ 176,60 |
| 39 | Fruta tipo: pera williams, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 15,28 | R$ 305,60 |
| 40 | Fruta tipo: pêssego, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 17,32 | R$ 17,32 |
| 41 | Fruta tipo: physalis, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 72,00 | R$ 72,00 |
| 42 | Fruta tipo: pinha / fruta do conde, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 18,99 | R$ 189,90 |
| 43 | Fruta tipo: pitaya rosa, apresentação: natural, adicional: com polpa vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 23,94 | R$ 71,82 |
| 44 | Fruta tipo: pitaya rosa, apresentação: natural, adicional: com polpa vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 21,29 | R$ 63,87 |
| 45 | Fruta tipo: romã vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 54,97 | R$ 54,97 |
| 46 | Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 34,00 | R$ 34,00 |
| 47 | Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 19,19 | R$ 19,19 |
| 48 | Fruta tipo: uva thompson, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 29,57 | R$ 88,71 |
| 49 | Fruta tipo: uva niágara rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 13,99 | R$ 41,97 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.340,73 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiro - Frutas
Informação complementar
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 08.761.124/0005-25
- Unidade
- CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 927401
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- CCG-PRC-2025/01141
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761124000525-1-000436/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.340,73 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 25% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 404/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.340,73, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, Autorizo de empenho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000436/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 13:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.