Gêneros alimentícios - ESPECIARIAS
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Condimento tipo: alecrim, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 2 | R$ 3,31 | R$ 6,62 |
| 2 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 26,01 | R$ 780,30 |
| 3 | Oleaginosa tipo: amêndoa, apresentação: natural, adicional: laminadaMaterialNão se aplica | Grama | 2 | R$ 13,88 | R$ 27,76 |
| 4 | Oleaginosa tipo: amendoim, apresentação: torrada, adicional: com salMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 9,23 | R$ 92,30 |
| 5 | Oleaginosa tipo: castanha do caju, apresentação: torradaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 10 | R$ 46,36 | R$ 463,60 |
| 6 | Oleaginosa tipo: castanha do pará, apresentação: natural, adicional: sem cascaMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 27,49 | R$ 274,90 |
| 7 | Condimento tipo: cebola branca, apresentação: pó, adicional: desidratadoMaterialNão se aplica | Grama | 15 | R$ 4,56 | R$ 68,40 |
| 8 | Tempero tipo: chimichurri à base de ervas e especiarias, apresentação: pó, aplicação: uso culinárioMaterialNão se aplica | Embalagem 20 G | 15 | R$ 3,36 | R$ 50,40 |
| 9 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: desidratado e triturado, processo conservação: ins 233-ms, características adicionais: desengorduradoMaterialNão se aplica | Embalagem 10 KG | 20 | R$ 22,49 | R$ 449,80 |
| 10 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Molho | 150 | R$ 3,39 | R$ 508,50 |
| 11 | Legume In Natura tipo: cogumelo shimejiMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 32,27 | R$ 32,27 |
| 12 | Legume In Natura tipo: cogumelo shiitakeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 59,97 | R$ 59,97 |
| 13 | Condimento tipo: curry, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 15 | R$ 2,64 | R$ 39,60 |
| 14 | Semente tipo: endro, espécie 1: anethum graveolens, aplicação: culináriaMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 9,76 | R$ 48,80 |
| 15 | Fruta tipo: tâmara, apresentação: desidratada / secaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 17,21 | R$ 17,21 |
| 16 | Condimento tipo: gengibre, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 17,29 | R$ 17,29 |
| 17 | Condimento tipo: gergelim, apresentação: grãoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 14,11 | R$ 282,20 |
| 18 | Tempero apresentação: pó, aplicação: ave e peixeMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 16,66 | R$ 416,50 |
| 19 | Condimento tipo: hortelã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 25 | R$ 2,49 | R$ 62,25 |
| 20 | Tempero tipo: mistura preparada para embutidos cárneos, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: especiarias e aromas naturaisMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 10,33 | R$ 258,25 |
| 21 | Condimento tipo: louro, apresentação: folhaMaterialNão se aplica | Grama | 25 | R$ 2,16 | R$ 54,00 |
| 22 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: talharimMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 2 | R$ 21,08 | R$ 42,16 |
| 23 | Condimento tipo: manjericão, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 25 | R$ 3,72 | R$ 93,00 |
| 24 | Condimento tipo: manjericão, apresentação: desidratadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 2,76 | R$ 69,00 |
| 25 | Molho De Mesa tipo: ostra, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialNão se aplica | Grama | 1 | R$ 29,95 | R$ 29,95 |
| 26 | Condimento tipo: páprica, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 4,04 | R$ 40,40 |
| 27 | Condimento tipo: páprica doce, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 3,32 | R$ 33,20 |
| 28 | Condimento tipo: páprica, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 3,40 | R$ 34,00 |
| 29 | Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 10,50 | R$ 10,50 |
| 30 | Condimento tipo: pimenta dedo de moça, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 20,88 | R$ 20,88 |
| 31 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moídoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 22,73 | R$ 22,73 |
| 32 | Condimento tipo: pimenta malagueta, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Grama | 5 | R$ 12,63 | R$ 63,15 |
| 33 | Oleaginosa tipo: pistache, apresentação: cru / seca, adicional: sem salMaterialNão se aplica | Grama | 1 | R$ 63,83 | R$ 63,83 |
| 34 | Oleaginosa tipo: pistache, apresentação: cru / seca, adicional: sem salMaterialNão se aplica | Grama | 1 | R$ 75,97 | R$ 75,97 |
| 35 | Semente tipo: leguminosa, espécie 1: quinoa, características adicionais: em grãosMaterialNão se aplica | Grama | 5 | R$ 15,43 | R$ 77,15 |
| 36 | Condimento tipo: salsa, apresentação: desidratadoMaterialNão se aplica | Grama | 10 | R$ 3,75 | R$ 37,50 |
| 37 | Condimento tipo: sálvia, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 10 | R$ 3,33 | R$ 33,30 |
| 38 | Tempero tipo: caldo, apresentação: tablete, aplicação: uso culinário, sabor: camarãoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 31,00 | R$ 310,00 |
| 39 | Condimento tipo: tomilho, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 20 | R$ 5,63 | R$ 112,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.180,24 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios - ESPECIARIAS
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 08.761.124/0005-25
- Unidade
- CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 927401
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- CCG-PRC-2025/01143
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761124000525-1-000444/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.180,24 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 15% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DA PARAIBA publicou 172 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.893,04, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 417/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.180,24, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZO DE EMPENHO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761124000525-1-000444/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.