GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café solúvel instantaneo granulado, acondicionado em frascos de vidro com no mínimo 200gMaterialNão se aplica | UN | 180 | R$ 23,22 | R$ 4.179,60 |
| 2 | Adoçante dietético líquido.Frasco com no mínimo 80ml do produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 4,25 | R$ 255,00 |
| 3 | FARINHA DE TRIGO, especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico. Acondicionado em embalagem de 5 kg de papel resistenteMaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 15,76 | R$ 1.260,80 |
| 4 | Leite condensado 395 gramas - Origem animal, cor, odor e sabor próprios.MaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 6,39 | R$ 511,20 |
| 5 | FERMENTO EM PÓ QUÍMICO, COM NO MÍNIMO 250G. Produto com no mínimo 6 meses de validade no momento da entregaMaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 7,58 | R$ 454,80 |
| 6 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO PARA PÃO, embalagens de 125 g.MaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 7,97 | R$ 478,20 |
| 7 | MASSA DE PASTEL, tamanho médio. Produto fresco. Isento de aditivos alimentares.MaterialNão se aplica | UN | 250 | R$ 6,91 | R$ 1.727,50 |
| 8 | Água mineral sem gás ,fardo com 12 unidades de 500 ml cada Produto com no mínimo 6 meses de validade no momento da entregaMaterialNão se aplica | FD | 400 | R$ 11,78 | R$ 4.712,00 |
| 9 | Água mineral com gás fardo com 12 unidades de 500 ml cada Produto com no mínimo 6 meses de validade no momento da entregaMaterialNão se aplica | FD | 400 | R$ 11,92 | R$ 4.768,00 |
| 10 | Presunto cozido e resfriado, com carne firme e úmida, mas não molhada.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 31,60 | R$ 9.480,00 |
| 11 | NATA (creme de leite pasteurizado), embalagem de 300 gramas.MaterialNão se aplica | UN | 200 | R$ 8,66 | R$ 1.732,00 |
| 12 | OVOS VERMELHOS , do tipo grandes, íntegros, sem rachaduras e sem sujidades na casca.MaterialNão se aplica | DZ | 60 | R$ 8,40 | R$ 504,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.063,10 | ||||
Objeto completo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Informação complementar
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo para uso das diversas secretarias do município de Encantado/RS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENCANTADO
- CNPJ
- 88.349.238/0001-78
- Unidade
- MUNICIPIO DE ENCANTADO
- Código da unidade (UASG)
- 143
- Local
- Encantado - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 242/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88349238000178-1-000239/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.063,10 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ENCANTADO publicou 146 contratações no PNCP desde 04/03/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 716.911,41, e o total já movimentado soma R$ 104,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.063,10, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, pncp.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Encantado - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENCANTADO, em Encantado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88349238000178-1-000239/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.