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247/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bento Gonçalves - RS UASG 158141 Divulgada no PNCP

Gêneros Alimentícios e condimentos conforme detalhado no TR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL

Valor estimado R$ 47.271,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fermento apresentação: pó, composição: saccharomyces cerevisiae, tipo: biológico secoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 50 R$ 23,65 R$ 1.182,50
2 Biscoito ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcar, sabor: amanteigado, tipo: amanteigadoMaterialNão se aplica Pacote 360 G 100 R$ 4,75 R$ 475,00
3 Legume Em Conserva adicional: à vácuo, tipo: ervilhaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 18,00 R$ 5.400,00
4 Carne Suína In Natura apresentação: em manta, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: costela/costelinhaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 25,90 R$ 12.950,00
5 Carne Suína In Natura apresentação: fatiada, estado de conservação: congelado(a), processamento: temperada, tipo corte: lomboMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 14,50 R$ 7.250,00
6 Embutido estado de conservação: congelado(a), tipo: linguiça mista, tipo preparação: frescaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 18,49 R$ 9.245,00
7 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 40 R$ 10,99 R$ 439,60
8 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 250 R$ 21,99 R$ 5.497,50
9 Manteiga composição: sem sal, tipo: primeira qualidadeMaterialNão se aplica Pote 200 G 50 R$ 56,90 R$ 2.845,00
10 Sal acidez: 7,0, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: grossoMaterialNão se aplica Quilograma 15 R$ 2,45 R$ 36,75
11 Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 2,25 R$ 1.350,00
12 Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 10 R$ 59,98 R$ 599,80
Total estimado dos itens R$ 47.271,15

Objeto completo

Gêneros Alimentícios e condimentos conforme detalhado no TR.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
10.637.926/0001-46
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
Código da unidade (UASG)
158141
Local
Bento Gonçalves - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23371.000351/2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10637926000146-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.271,15 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL publicou 220 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.646,63, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 247/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.271,15, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Termo de Autorizacao para Compra Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bento Gonçalves - RS?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, em Bento Gonçalves - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10637926000146-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.