Gêneros alimentícios de Agricultura familiar, para atender as necessidades deste Hospital de Guarnição
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica | Quilograma | 192 | R$ 15,00 | R$ 2.880,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Quilograma | 650 | R$ 15,00 | R$ 9.750,00 |
| 3 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.100 | R$ 5,99 | R$ 12.579,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 8,20 | R$ 12.300,00 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 18,00 | R$ 10.800,00 |
| 6 | Fruta tipo: mamão havaí, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 5,89 | R$ 5.890,00 |
| 7 | Fruta tipo: maracujá doce, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 144 | R$ 14,00 | R$ 2.016,00 |
| 8 | Fruta tipo: melão gália, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 5,50 | R$ 4.125,00 |
| 9 | Fruta tipo: melão gália, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 4,85 | R$ 3.637,50 |
| 10 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 290 | R$ 8,10 | R$ 2.349,00 |
| 11 | Polpa De Fruta tipo: abacaxi, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 960 | R$ 11,20 | R$ 10.752,00 |
| 12 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 960 | R$ 13,80 | R$ 13.248,00 |
| 13 | Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 960 | R$ 14,50 | R$ 13.920,00 |
| 14 | Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 960 | R$ 13,20 | R$ 12.672,00 |
| 15 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 960 | R$ 12,90 | R$ 12.384,00 |
| 16 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 13,20 | R$ 9.240,00 |
| 17 | Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 20,00 | R$ 10.000,00 |
| 18 | Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica | Quilograma | 96 | R$ 15,00 | R$ 1.440,00 |
| 19 | Fruta tipo: abacate breda, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 12,85 | R$ 8.995,00 |
| 20 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 5,90 | R$ 8.850,00 |
| 21 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.300 | R$ 5,43 | R$ 7.059,00 |
| 22 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 6,21 | R$ 4.347,00 |
| 23 | Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 5,16 | R$ 5.160,00 |
| 24 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 4,58 | R$ 6.870,00 |
| 25 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 6,20 | R$ 3.100,00 |
| 26 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 144 | R$ 17,00 | R$ 2.448,00 |
| 27 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 144 | R$ 16,00 | R$ 2.304,00 |
| 28 | Fruta tipo: limão galego, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,85 | R$ 885,00 |
| 29 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,87 | R$ 1.174,00 |
| 30 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 950 | R$ 5,00 | R$ 4.750,00 |
| 31 | Fruta tipo: manga rosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 5,00 | R$ 3.000,00 |
| 32 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.100 | R$ 4,07 | R$ 8.547,00 |
| 33 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.160 | R$ 8,05 | R$ 17.388,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 234.859,50 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios de Agricultura familiar, para atender as necessidades deste Hospital de Guarnição
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL
- Código da unidade (UASG)
- 160345
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 64592.013387/2025-91
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-013628/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 234.859,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 60% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.020.160,13, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 234.859,50, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TC 36 2026.pdf, TC 38 2026.pdf, 15/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013628/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.