[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ADOÇANTE E BISCOITOS DOCES E BISCOITOS SALGADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA…
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura Municipal de Macaíba
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0052416 - Adoçante líquido à base de sucralose - totalmente puro, dietético, bico dosador, frascos com 100ml, embalagem original do fabricante constando: registro do Ministério da Saúde; químico responsável; informações do fabricante; indicação de uso; composição; data de fabricação e validade mínima de 01 ano na data da entrega.Material | Unidade | 455 | R$ 8,64 | R$ 3.931,20 |
| 2 | 0052418 - BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER - sem recheio, embalagem de 400g, contendo 3 pacotes individuais. Biscoitos acondicionados em pacotes de polipropileno, atóxico, hermeticamente vedados. Embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, procedência, informações nutricionais de acordo com a legislação vigente, número de lote, prazo de validade mínimo de 01 ano no ato da entrega e quantidade do produto.Material | Unidade | 300 | R$ 6,15 | R$ 1.845,00 |
| 3 | 0052419 - BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA - sabores variados (chocolate, coco e leite), sem recheio. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com prazo de validade mínimo de 01 ano no ato da entrega e peso líquido de 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, procedência, informações nutricionais de acordo com a legislação vigente, número de lote e quantidade do produto. Transportados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente.Material | Unidade | 300 | R$ 5,38 | R$ 1.614,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.390,20 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ADOÇANTE E BISCOITOS DOCES E BISCOITOS SALGADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E DE SUAS SECRETARIAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAIBA
- CNPJ
- 08.234.148/0001-00
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Macaíba
- Código da unidade (UASG)
- 02.003
- Local
- Macaíba - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 02003.000040/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08234148000100-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.390,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 9% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.049.308,68, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAIBA publicou 23 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.503.495,93, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.390,20, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_-_PE_029.2026_assinado.pdf, Anexo_I__TR__-_PE_029.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macaíba - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAIBA, em Macaíba - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08234148000100-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.