Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA · SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 11656 | OVO DE GALINHAMaterial | DZ | 1.300 | R$ 13,20 | R$ 17.160,00 |
| 11690 | FEIJÃO CARIOQUINHA NOVOMaterial | KG | 200 | R$ 9,18 | R$ 1.836,00 |
| 11691 | BATATAMaterial | KG | 1.110 | R$ 6,34 | R$ 7.037,40 |
| 11692 | CEBOLA DE CABEÇAMaterial | KG | 500 | R$ 6,25 | R$ 3.125,00 |
| 12526 | BETERRABAMaterial | KG | 400 | R$ 5,32 | R$ 2.128,00 |
| 12528 | ALHOMaterial | KG | 400 | R$ 35,06 | R$ 14.024,00 |
| 13743 | REPOLHOMaterial | KG | 412 | R$ 6,02 | R$ 2.480,24 |
| 13862 | ABOBRINHAMaterial | KG | 500 | R$ 6,99 | R$ 3.495,00 |
| 15139 | COUVE-FLORMaterial | KG | 75 | R$ 22,58 | R$ 1.693,50 |
| 15151 | CENOURAMaterial | KG | 900 | R$ 5,27 | R$ 4.743,00 |
| 15152 | TOMATE MADUROMaterial | KG | 1.800 | R$ 9,41 | R$ 16.938,00 |
| 16803 | MARACUJÁMaterial | KG | 100 | R$ 17,97 | R$ 1.797,00 |
| 23413 | ABÓBORA MADURAMaterial | KG | 350 | R$ 5,21 | R$ 1.823,50 |
| 24120 | CHUCHUMaterial | KG | 400 | R$ 7,28 | R$ 2.912,00 |
| 24125 | BANANA PRATAMaterial | KG | 9.000 | R$ 8,21 | R$ 73.890,00 |
| 24128 | MELANCIA DE 1ª EM ÓTIMO ESTADO DECONSERVAÇÃOMaterial | KG | 400 | R$ 5,31 | R$ 2.124,00 |
| 24666 | PIMENTÃOMaterial | KG | 100 | R$ 11,58 | R$ 1.158,00 |
| 24783 | LARANJAMaterial | KG | 9.000 | R$ 6,55 | R$ 58.950,00 |
| 27773 | INHAMEMaterial | KG | 150 | R$ 15,05 | R$ 2.257,50 |
| 29888 | BRÓCOLISMaterial | KG | 115 | R$ 20,11 | R$ 2.312,65 |
| 30616 | MANDIOCAMaterial | KG | 412 | R$ 6,97 | R$ 2.871,64 |
| 32049 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 200 | R$ 7,48 | R$ 1.496,00 |
| 32567 | ABACATEMaterial | KG | 70 | R$ 10,05 | R$ 703,50 |
| 33046 | VAGEMMaterial | KG | 50 | R$ 21,39 | R$ 1.069,50 |
| 35233 | COUVEMaterial | KG | 100 | R$ 18,41 | R$ 1.841,00 |
| 36244 | BATATA DOCEMaterial | KG | 360 | R$ 7,51 | R$ 2.703,60 |
| 36249 | BATATA SALSA - MANDIOQUINHAMaterial | KG | 100 | R$ 20,04 | R$ 2.004,00 |
| 36263 | CHEIRO VERDEMaterial | MÇ | 825 | R$ 4,12 | R$ 3.399,00 |
| 39307 | ALFACEMaterial | UN | 2.500 | R$ 4,02 | R$ 10.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 248.023,03 | ||||
Objeto completo
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Informação complementar
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA
- CNPJ
- 18.240.135/0001-90
- Unidade
- SECRET.MUN.DE PLANEJ.ADMINIST.E FINANCAS
- Código da unidade (UASG)
- 02.02.00
- Local
- Carmo da Cachoeira - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 20
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18240135000190-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 248.023,03 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA publicou 17 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.037.743,88, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, concessão, permissão de uso e alienação, material escolar e didático, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 248.023,03, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL%20Chamada%20P%C3%BAblica%20Assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Carmo da Cachoeira - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, em Carmo da Cachoeira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18240135000190-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.