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81/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bom Princípio - RS UASG 142 Divulgada no PNCP

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO · Município de Bom Princípio

Valor estimado R$ 19.042,87
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓMaterialNão se aplica PAC 159 R$ 10,00 R$ 1.590,00
2 AÇÚCAR CRISTALMaterialNão se aplica UN 245 R$ 3,93 R$ 962,85
4 Pó para gelatina (20g)MaterialNão se aplica PAC 210 R$ 1,55 R$ 325,50
5 AÇUCAR MASCAVO (CONVENCIONAL)MaterialNão se aplica KG 19 R$ 4,32 R$ 82,08
6 AMIDO DE MILHO (500G)MaterialNão se aplica PAC 22 R$ 2,80 R$ 61,60
7 PÓ PARA PUDIM (45G)MaterialNão se aplica ADES 220 R$ 2,90 R$ 638,00
8 Arroz parboilizado tipo 1 - classe longo, fino,CONVENCIONALMaterialNão se aplica KG 460 R$ 4,10 R$ 1.886,00
10 AVEIA EM FLOCOS FINOSMaterialNão se aplica PAC 14 R$ 3,82 R$ 53,48
12 BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL - SEM LACTOSEMaterialNão se aplica PAC 25 R$ 8,00 R$ 200,00
14 Biscoito de leite - Contendo farinha de trigoMaterialNão se aplica PAC 45 R$ 5,00 R$ 225,00
16 BISCOITO DE LEITE - SEM LACTOSEMaterialNão se aplica PAC 15 R$ 18,00 R$ 270,00
17 BISCOITO SALGADO CRACKER COM GERGELIMMaterialNão se aplica PAC 80 R$ 5,30 R$ 424,00
19 BOLACHA DOCE, TIPO MARIAMaterialNão se aplica PAC 164 R$ 5,50 R$ 902,00
21 CAFE EM PO 500GMaterialNão se aplica PAC 71 R$ 16,51 R$ 1.172,21
24 CANELA MOIDA (28G)MaterialNão se aplica POT 30 R$ 5,40 R$ 162,00
25 CEREAL MATINAL DE MILHOMaterialNão se aplica ADES 135 R$ 8,70 R$ 1.174,50
28 CHÁ SABOR CAMOMILAMaterialNão se aplica CX 118 R$ 4,50 R$ 531,00
30 Chá sabor endro - pacote de 20gMaterialNão se aplica PAC 110 R$ 4,50 R$ 495,00
32 Chá sabor erva doce - caixa com 10 sachês de 15grMaterialNão se aplica CX 128 R$ 1,75 R$ 224,00
33 Chá sabor hortelã - caixa com 10 sachês de 10gMaterialNão se aplica CX 113 R$ 1,75 R$ 197,75
35 CRAVO DA INDIA (15G)MaterialNão se aplica POT 26 R$ 3,79 R$ 98,54
36 Massa tipo parafuso com vegetaisMaterialNão se aplica PAC 40 R$ 5,90 R$ 236,00
37 MASSA TIPO PARAFUSO INTEGRALMaterialNão se aplica PAC 15 R$ 5,90 R$ 88,50
38 ERVILHA EM CONSERVA - 170GMaterialNão se aplica ADES 90 R$ 2,45 R$ 220,50
39 EXTRATO DE TOMATE - EMBALAGEM DE 350 GRAMASMaterialNão se aplica LT 179 R$ 2,55 R$ 456,45
41 FARINHA DE MANDIOCA DE 500GR.MaterialNão se aplica PAC 6 R$ 3,10 R$ 18,60
44 FARINHA DE MILHO MÉDIAMaterialNão se aplica KG 96 R$ 3,31 R$ 317,76
45 FARINHA DE TRIGO ESPECIALMaterialNão se aplica KG 328 R$ 3,67 R$ 1.203,76
48 FEIJÃO COR - GRUPO 1, TIPO 1, NOVOMaterialNão se aplica KG 119 R$ 5,90 R$ 702,10
49 FERMENTO SECO PARA PÃO (500G)MaterialNão se aplica PAC 9 R$ 9,90 R$ 89,10
51 MASSA ALIMENTÍCIA PARA SOPA TIPO "CABELO DE ANJO" (500G)MaterialNão se aplica PAC 63 R$ 3,41 R$ 214,83
53 MELADO DE CANA POTE DE 400 GR. C/DATA DE FABRICAÇÃOMaterialNão se aplica POT 70 R$ 4,95 R$ 346,50
55 MILHO VERDE EM CONSERVAMaterialNão se aplica ADES 110 R$ 2,80 R$ 308,00
56 NOZ MOSCADA MOÍDA (30G)MaterialNão se aplica POT 27 R$ 3,99 R$ 107,73
57 ÓLEO DE SOJA 900MLMaterialNão se aplica ADES 306 R$ 4,90 R$ 1.499,40
58 POLVILHO AZEDOMaterialNão se aplica KG 89 R$ 9,00 R$ 801,00
59 SAL MOIDOMaterialNão se aplica KG 121 R$ 1,31 R$ 158,51
60 Schmier de frutasMaterialNão se aplica POT 88 R$ 5,07 R$ 446,16
61 Vinagre brancoMaterialNão se aplica ADES 99 R$ 1,54 R$ 152,46
Total estimado dos itens R$ 19.042,87

Objeto completo

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Informação complementar

Alimentação escolar para alunos das escolas municipais de ensino fundamental - contraturno e educação infantil. Compra direta vinculada ao PE - Processo licitatório em andamento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO
CNPJ
90.873.787/0001-99
Unidade
Município de Bom Princípio
Código da unidade (UASG)
142
Local
Bom Princípio - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
0/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90873787000199-1-000162/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.042,87 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.563 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 919.951,73, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO publicou 1.559 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.254,09, e o total já movimentado soma R$ 50,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.042,87, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SOLICITACAO, ORCAMENTO, ETP TR, PARECER JURIDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bom Princípio - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, em Bom Princípio - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90873787000199-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.