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4201/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José do Vale do Rio Preto - RJ UASG 1 Divulgada no PNCP

Gênero alimentício

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ

Valor estimado R$ 323.730,46
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO SABOR MORANGO SACHE 120 GMaterialNão se aplica UNIDADE 10.734 R$ 1,86 R$ 19.965,24
2 REQUEIJÃO CREMOSO - CONTEÚDO 200GMaterialNão se aplica UNIDADE 760 R$ 9,46 R$ 7.189,60
3 PAO TIPO CARECA PESO MINIMO 40 GMaterialNão se aplica UNIDADE 78.240 R$ 0,64 R$ 50.073,60
4 LEITE EM PO INTEGRAL PCT 400 GMaterialNão se aplica PACOTE 10.980 R$ 14,15 R$ 155.367,00
5 PÓ DE CAFÉ COM GRAU DE INTENSIDADE 08 - EMBALAGEM DE 500 GRSMaterialNão se aplica PACOTE 984 R$ 26,93 R$ 26.499,12
6 SAL REFINADO IODADO PCT 1 KGMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 420 R$ 2,72 R$ 1.142,40
7 FERMENTO EM PO QUIMICO 250 GMaterialNão se aplica LATA 210 R$ 7,17 R$ 1.505,70
8 BISCOITO DOCE - TIPO: ROSQUINHA DE COCO TRADICIONAL ZERO LACTOSE - PRODUTO VEGANO, SEM LEITE, SEM OVOS. COM INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO, SAL, COCO RALADO, FERMENTOS. EMBALAGEM CONTENDO 300G DO PRODUTO, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica PACOTE 160 R$ 4,10 R$ 656,00
9 BISCOITO CREAM CRACKER SEM GLUTEN, SEM LACTOSE E SEM OVOS: PRODUTO ELABORADO A PARTIR DE AMIDOS E FARINHAS SEM GLUTEN (MILHO, ARROZ, MANDIOCA OU SIMILARES), PODENDO CONTER GORDURAS VEGETAIS, ACUCARES OU DERIVADOS (COMO MALTODEXTRINA OU XAROPE DE ARROZ), SAL, FERMENTOS BIOLOGICOS E QUIMICOS, ESPESSANTES E EMULSIFICANTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. NAO DEVE CONTER GLUTEN, LACTOSE, LEITE, OVOS OU QUAISQUER DE SEUS DERIVADOS, DEVENDO GARANTIR AUSENCIA DE CONTAMINACAO CRUZADA.MaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 13 R$ 12,45 R$ 161,85
10 BISCOITO DE POLVILHO SEM GLUTEN. INGREDIENTES: POLVILHO AZEDO, GORDURA DE PALMA, CLORETO DE POTASSIO, SAL.MaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 13 R$ 9,15 R$ 118,95
11 BISCOITO: TIPO MAISENA SEM GLUTEN E SEM LACTOSE. INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO; FARINHA DE ARROZ; ACUCAR DEMERARA; GORDURA DE PALMA; LEITE DE COCO; FIBRA INULINA; FIBRA DE ACACIA; FECULA DE BATATA; EMULSIFICANTES: LECITINA DE SOJA, GOMA XANTANA, MONO E DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS; MANTEIGA DE CACAU; SAL; AGENTES DE CRESCIMENTO: FERMENTO QUIMICO, BICARBONATO DE AMONIO E BICARBONATO DE SODIO; AROMATIZANTE SINTETICO IDENTICO AO NATURAL; ANTIOXIDANTE NATURAL EXTRATO DE ALECRIM E CORANTE NATURAL BETACAROTENO. DEVE APRESENTAR SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL, ESTAR INTACTAS, SEM QUEBRADURAS OU AMOLECIMENTO.MaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 13 R$ 9,86 R$ 128,18
12 IOGURTE NATURAL INTEGRAL, SEM LACTOSE: INGREDIENTES: LEITE RECONSTITUIDO INTEGRAL E/OU LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL, ENZIMA LACTASE E FERMENTO LACTEO. NAO PODE CONTER: ESTABILIZANTE, CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES. NAO PODE CONTER GLUTEN. ENTREGA: O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM TEMPERATURA DE 6ºC COM TOLERANCIA ATE 7ºC. COM TRANSPORTE SOB REFRIGERACAO. EMBALAGEM DE 170 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 320 R$ 8,25 R$ 2.640,00
13 MASSA ALIMENTICIA SEM GLUTEN, TIPO ESPAGUETE: INGREDIENTES: FARINHA DE ARROZ, FARINHA DE MILHO, CORANTES NATURAIS CURCUMA E URUCUM E EMULSIFICANTE E471.MaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 26 R$ 10,37 R$ 269,62
14 PAO DE FORMA TRADICIONAL - VEGANO (SEM OVO, SEM GLUTEN, SEM LEITE, E SEM CONSERVANTES. INGREDIENTES: AGUA, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ, FIBRA VEGETAL, ESPESSANTE, PROTEINA DE SOJA, OLEO DE GIRASSOL, FERMENTO BIOLOGICO, SAL, ACUCAR E ACIDIFICANTE. DEVE APRESENTAR SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. MARCA: SCHARMaterialNão se aplica KG - QUILOGRAMA 32 R$ 20,17 R$ 645,44
15 LEITE DE AMENDOAS - INGREDIENTES: PASTA DE AMENDOAS RECONSTITUIDA, ACUCAR DE CANA, CARBONATO DE CALCIO, SAL MARINHO, MIX DE VITAMINAS A, D E E, ESTABILIZANTES CITRATO DE POTASSIO, GOMA GELANA E GOMA TARA, EMULSIFICANTE LECITINA DE GIRASSOL E AROMATIZANTE NATURAL. EMBALAGEM DE 1L.MaterialNão se aplica LATA 256 R$ 23,03 R$ 5.895,68
16 Arroz agulhinha - tipo 01 - pacote 05 kg.MaterialNão se aplica PACOTE 2.412 R$ 21,34 R$ 51.472,08
Total estimado dos itens R$ 323.730,46

Objeto completo

Gênero alimentício

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
CNPJ
32.001.836/0001-05
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José do Vale do Rio Preto - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
4201
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
32001836000105-1-000089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 323.730,46 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 57% delas. Na amostra de 477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.810.153,48, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO publicou 157 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 315.844,77, e o total já movimentado soma R$ 49,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, medicamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4201/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 323.730,46, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf, PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP_-__DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf, PNCP_-_RESULTADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José do Vale do Rio Preto - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, em São José do Vale do Rio Preto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32001836000105-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.