Gêneros alimentícios
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: bengala, tipo adicional: para rabanadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 50 | R$ 16,50 | R$ 825,00 |
| 2 | Embutido tipo: linguiça toscana, tamanho: grossa, tipo preparação: fresca, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 250 | R$ 22,90 | R$ 5.725,00 |
| 3 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coração, apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 38,10 | R$ 7.620,00 |
| 4 | Embutido tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: congelado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 26,40 | R$ 5.280,00 |
| 5 | Bolo Alimentício sabor: frutas cristalizadas, tipo: panetone, peso: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 700 | R$ 28,50 | R$ 19.950,00 |
| 6 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: coxinha da asa (drumete), apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 24,51 | R$ 4.902,00 |
| 7 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 39,99 | R$ 7.998,00 |
| 8 | Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 56,80 | R$ 5.680,00 |
| 9 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango especial, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: temperadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 30 | R$ 40,00 | R$ 1.200,00 |
| 10 | Frios variedade: presunto de pernil, tipo preparação: cozido, composição: sem capa de gordura, apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 12 | R$ 43,33 | R$ 519,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.699,96 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios
Informação complementar
Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
- Código da unidade (UASG)
- 791010
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63275.013924/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013745/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.699,96 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 38% delas. Na amostra de 477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.810.153,48, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.174 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 330 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.354.413,37, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 338/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.699,96, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa N 338_2026.pdf, SEQ 007 - 09-10-2026 11:52:03 - OUTROS - 06-TR_791670-000079-2026_ASSINADOASSINADO.PDF.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013745/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.