BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
163/2025 Concorrência Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Preto - MG UASG 0001 Divulgada no PNCP

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR DEMANDA E DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O…

MUNICIPIO DE RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG

Valor estimado R$ 30.403.821,64
Propostas até 12/01/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 12/01/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 05/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR DEMANDA E DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O OBJETO CONTEMPLA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, REDES DE CAPTAÇÃO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.Serviço SERVIÇO 1 R$ 30.403.821,64 R$ 30.403.821,64
Total estimado dos itens R$ 30.403.821,64

Objeto completo

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR DEMANDA E DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. O OBJETO CONTEMPLA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, REDES DE CAPTAÇÃO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO PRETO
CNPJ
18.338.251/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Rio Preto - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
163/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18338251000146-1-000038/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.403.821,64 está entre as maiores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.021.753,60, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO PRETO publicou 20 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.346.228,93, e o total já movimentado soma R$ 266,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, locação de imóveis, material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 163/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.403.821,64, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18338251000146_163_2025, HOMOLOGACAO/ADJUDICACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Preto - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO PRETO, em Rio Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338251000146-1-000038/2025 · Última atualização do órgão: 05/03/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.