Futura e eventual aquisição de uniforme para os alunos da rede municipal de educação para o Desfile de 7 de Setembro.
MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BERMUDA INFANTIL Bermuda infantil, confeccionada em tecido helanca colegial, 100% poliéster, de boa qualidade, resistente e adequado ao uso escolar, na cor azul royal, com acabamento uniforme e costuras reforçadas. Possuir cintura com elástico embutido, de boa resistência e conforto, proporcionando ajuste adequado ao corpo da criança. Deverá conter brasão/logomarca da instituição ou do Município, impresso/aplicado no lado esquerdo, conforme modelo e arte fornecidos pela Administração. A peça deverá apresentar acabamento adequado, sem defeitos de fabricação, manchas, falhas de costura ou desfiamentos. Tamanhos: 2, 4, 6, 8 e 10 anos.Material | unidade | 100 | R$ 31,37 | R$ 3.137,00 |
| 2 | CAMISA ADULTO Camisa em malha PV na cor azul royal, com gola V e punhos das mangas em ribana na cor azul royal, ambos contendo listras finas centralizadas na cor branca. Possui estampa do brasão oficial (a ser fornecido) aplicado no peito, do lado superior esquerdo frontal, e a inscrição "Rede Municipal de Ensino" estampada na cor branca nas costas. Faixa de tamanhos: P A GGMaterial | unidade | 250 | R$ 33,13 | R$ 8.282,50 |
| 3 | CAMISA INFANTIL Camisa em malha PV na cor azul royal, com gola V e punhos das mangas em ribana na cor azul royal, ambos contendo listras finas centralizadas na cor branca. Possui estampa do brasão oficial (a ser fornecido) aplicado no peito, do lado superior esquerdo frontal, e a inscrição "Rede Municipal de Ensino" estampada na cor branca nas costas. Faixa de tamanhos: infantil (2 a 14 anos) e adulto (P, M, G, GG).Material | unidade | 450 | R$ 31,05 | R$ 13.972,50 |
| 4 | SHORT-SAIA INFANTIL Short-saia infantil, confeccionado em tecido helanca colegial, 100% poliéster, de boa qualidade, resistente e adequado ao uso escolar, na cor azul royal, com acabamento uniforme e costuras reforçadas. Possuir cintura com elástico embutido, de boa resistência e conforto, proporcionando ajuste adequado ao corpo da criança. Deverá conter brasão/logomarca da instituição ou do Município, impresso/aplicado no lado esquerdo, conforme modelo e arte fornecidos pela Administração. A peça deverá apresentar acabamento adequado, sem defeitos de fabricação, manchas, falhas de costura ou desfiamentos. Tamanhos: 2, 4, 6, 8 e 10 anos.Material | unidade | 100 | R$ 32,74 | R$ 3.274,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.666,00 | ||||
Objeto completo
Futura e eventual aquisição de uniforme para os alunos da rede municipal de educação para o Desfile de 7 de Setembro.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
- CNPJ
- 18.338.277/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santana do Deserto - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 47/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18338277000194-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.666,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 33% delas. Na amostra de 948 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.360.081,06, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 621.503,76, e o total já movimentado soma R$ 29,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.666,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18338277000194_47_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana do Deserto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO, em Santana do Deserto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338277000194-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.