FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA…
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO DE ARROZ, feito apenas com arroz expandido e um toque de sal, leve e crocante, sem glúten, sem ovo, sem gordura trans. Embalagem/rotulagem: pacote de 90 gramas. PARA DIETA DE ISENTA DE GLÚTEN E OVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 20,54 | R$ 16.432,00 |
| 2 | BISCOITO POLVILHO, o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 48 (Decreto 12.486/78) e Portaria 38 de 13 de janeito de 1998, ANVISA. Ingredientes mínimos: Polvilho, gordura vegetal e sal. Poderá conter outros ingredientes, desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Sem gorduras trans e sem glúten. Não deverá conter leite e derivados, lactose e nenhum resíduo de leite. Aspecto: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: Pacote de 150 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 800 | R$ 21,41 | R$ 17.128,00 |
| 3 | CREME VEGETAL, COM SAL, Não conter em sua composição gordura do tipo trans e nem leite em pó ou soro de leite. Embalada em pote plástico resistente de 500 gramas, com proteção interna laminada pós tampa. No seu rótulo deve conter prazo de validade, lote, ingredientes e informação nutricional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote | 1.000 | R$ 34,54 | R$ 34.540,00 |
| 4 | GELEIA DE FRUTA, Geléia de frutas sabores variados, com polpa e pedaços de frutas. Embalagens acondicionadas em pote de no mínimo 300g. Prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 43,92 | R$ 13.176,00 |
| 5 | IOGURTE, com preparado de fruta para dietas com restrição de lactose - zero lactose, com registro no ministério da agricultura e serviço de inspeção federal - SIF. Embalagem plástica em polietileno leitoso, contendo no mínimo 160 ml. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias a partir da data de entrega. Embalagem contendo externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro no Serviço de Inspeção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 15,09 | R$ 15.090,00 |
| 6 | MACARRÃO DE ARROZ, Massa de arroz sem ovos e sem glúten, formato tipo espaguete. Produto 100% natural. Isento de glúten, ovos, leite e conservantes. Embalagem: Pacote atóxico, incolor, transparente, resistente, com 500g. Contendo todas as informações segundo a legislação vigente. Ingredientes: farinha de arroz, urucum e água. Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses. PARA DIETA DE INTOLERÂNTES A GLÚTEN E ALÉRGICOS A OVOS, E PROTEÍNA DO LEITE DE VACA OU A LACTOSE. Reposição do produto: embalagens danificadas ou fora do prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 1.000 | R$ 52,86 | R$ 52.860,00 |
| 7 | PÃO DE QUEIJO CONGELADO, Polvilho, água, ovos, óleo e/ou outra gordura, queijo (mussarela e/ou parmesão), leite em pó e sal, podendo conter outros ingredientes que o caracterize, desde que permitidos pela legislação. Deve ser isento de corantes de qualquer natureza, aromas artificiais. Será tolerado o uso de aditivos desde que: seja indispensável à adequada tecnologia de fabricação; tenha sido previamente registrado no órgão competente do Ministério da Saúde; seja empregado na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitado o limite máximo que vier a ser fixado. Os pães devem ser modelados e uniformes com peso de 25g, sendo tolerada a variação de 10% para mais ou para menos.O tempo máximo para descongelamento e descanso dos pães de queijo não deve ser maior que 1 hora.PACOTES DE 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacotes | 500 | R$ 31,03 | R$ 15.515,00 |
| 8 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, com acidez de 0,8%: o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012 e Resolução CD/FNDE n°26 de 17/06/13. Produto extraído do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxica, contendo 500 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 105,26 | R$ 2.105,20 |
| 9 | ÓLEO DE GIRASSOL, o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto 12.486 de 20/10/78), Resoluções RDC n.º 270/05, RDC 259/02, RDC 360/13 e alterações posteriores. Ingredientes: óleo comestível composto de óleo de semente de girassol, isento de oxidação, sujidades e materiais estranhos, deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor próprios do produto, ser isento de ranço e outras características indesejáveis. Embalagem primaria: frasco de 900ml; lacrado; intacto, resistente, transparentes, atóxicos; sem amassamento e vazamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 31,37 | R$ 627,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 167.473,60 | ||||
Objeto completo
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
- CNPJ
- 12.511.093/0001-06
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA
- Código da unidade (UASG)
- 981285
- Local
- Santa Luzia do Paruá - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 072/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12511093000106-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 167.473,60 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 26% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.953.666,60, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA publicou 33 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.167.484,60, e o total já movimentado soma R$ 104,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 023/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 167.473,60, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDTAL_DO_PREGAO_ELETRONICO_023.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Luzia do Paruá - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA, em Santa Luzia do Paruá - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Maranhão
MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA
[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brejo de Areia – MA.
Brejo de Areia · MA · MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA/ MA
MUNICIPIO DE BACABEIRA
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, para…
Bacabeira · MA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
São João dos Patos · MA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12511093000106-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 08:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.