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024/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 7 dias 📍 Bacabeira - MA UASG 4263 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita através de merenda…

MUNICIPIO DE BACABEIRA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

Valor estimado R$ 2.047.959,00
Propostas até 01/10/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 21/09/2026 às 16:32
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO: Classificação/Características gerais: sacarose obtida a partir da cana-de-açúcar, cristal, branco, aspecto sólido com cristais bem definidos, isento de matéria terrosa, fermentações, parasitas, sujidades, livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalado em saco resistente de polietileno atóxico, transparente. EMBALAGEM DE 1KG, com prazo de validade superior a 06 meses, a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15.000 R$ 5,17 R$ 77.550,00
2 AÇÚCAR MASCAVO: O açúcar mascavo deverá conter no mínimo 90% de sacarose. O produto é elaborado a partir de caldo de cana livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas. Embalagem com identificação do fabricante, data de validade 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 7,60 R$ 3.800,00
3 ADOÇANTE DIETÉTICO: aspecto líquido, 100 ml, ingredientes STÉVIA (extraído da planta de stévia), 100% natural, zero açúcar, zero lactose, zero calorias. Composto de edulcorantes naturais glicosídeos de esteviol. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, número de lote, informações nutricionais. Frasco de polietileno atóxico. Registro no Ministério da Saúde. Embalagem de 100 ml com prazo de validade superior a 06 meses, a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 12,67 R$ 3.801,00
4 ALHO NACIONAL: descascado Classificação/Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos. A colheita deve ser recente. Ser suficientemente desenvolvido, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Estar livre de sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. CAIXA COM 10 KG. Produto com validade acima de 06 meses, a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 R$ 196,67 R$ 19.667,00
5 AMIDO DE MILHO (CREMOGEMA): Classificação/Características gerais: Fabricada a partir de matéria prima sã, limpa e isenta de matéria terrosa, de parasita e detritos animais e vegetais. Livre de fermentação, não podendo está rançoso. Rotulagem de acordo com legislação vigente. EMBALAGEM DE 200g. validade acima de 06 meses, a contar a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 8,00 R$ 12.000,00
6 AMIDO DE MILHO E CREME DE ARROZ (ARROZINA): tipo vitaminado, sabor tradicional, uso para preparo de mingau. Embalagem de 200g deve constar os dados de identificação nutricionais com todas as especificações – O produto deve apresentar validade mínima de 06 meses, a contar a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 6,71 R$ 2.684,00
7 ARROZ INTEGRAL: Classe longo fino, tipo 1, com grãos intactos, embalado pelo próprio fabricante, em saco de polietileno atóxico, resistente, transparente incolor, em pacotes de 1 kg, sem perder a sua integridade, identificando o fabricante, a procedência, o peso líquido, e o prazo de validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da entrega na unidade requisitada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.200 R$ 8,88 R$ 10.656,00
8 AVEIA EM FLOCOS FINOS: Classificação/Características gerais: Fabricada a partir de matéria prima sã, limpa e isenta de matéria terrosa, de parasita e detritos animais e vegetais. Livre de fermentação, não podendo está rançoso. Rotulagem de acordo com legislação vigente e validade mínima de 12 meses. Embalagem original de fábrica, não violada e resistente. EMBALAGEM /CAIXA DE 170G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8.000 R$ 6,02 R$ 48.160,00
9 BISCOITO CREAM CRACKER, ÁGUA E SAL: Classificação/ Características gerais: tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, sal refinado, fermentos biológicos, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), emulsificante lecitina de soja. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isento de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Contém glúten. A validade deve ser no mínimo de 12 meses a contar da data da entrega. Acondicionados em caixa de 8 kg, com pacotes de 400g.Material Unidade 1.125 R$ 131,67 R$ 148.128,75
10 BISCOITO CREAM CRACKER, ÁGUA E SAL: Classificação/ Características gerais: tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, sal refinado, fermentos biológicos, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), emulsificante lecitina de soja. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isento de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Contém glúten. A validade deve ser no mínimo de 12 meses a contar da data da entrega. Acondicionados em caixa de 8 kg, com pacotes de 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 375 R$ 131,67 R$ 49.376,25
11 CAFÉ: em pó a Vácuo, devidamente selecionado, beneficiado, torrado e moído. Embalagem de 500g. Peso líquido conforme determina a legislação e com o selo da ABIC. Prazo mínimo de validade 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 18,00 R$ 27.000,00
12 COLORAU(colorífico):Classificação/Características gerais: produto obtido do pó do urucum. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sal, isento de materiais estranhos à sua espécie e sem sujidades. Embalado em pacotes de 10 kg, saco plástico transparente resistente, contento 100g. Validade mínima de 12 meses, a contar da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 2,18 R$ 8.720,00
13 CONDIMENTO (COMINHO COM PIMENTA): Classificação/características: Tempero seco completo, cor, odor e sabor típico da espécie. Embalagem plástica transparente. Observando as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Deve ser embalado em pacotes de 10 kg, saco plástico transparente, resistente. EMBALAGEM DE 100g. Validade de 1 ano a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 1,93 R$ 7.720,00
14 EXTRATO DE TOMATE: Classificação/ Características gerais: produto industrializado, simples e concentrado preparado com frutos maduros, sem semente e sem pele. Deve estar isento de fermentação. Embalagem deve conter identificação do produto e prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. EMBALAGEM DE 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 5,17 R$ 20.680,00
15 FARINHA LÁCTEA: Classificação/Características gerais: enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas. Deverá apresentar aspecto e cheiros característicos, livres de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: atóxica, bem vedada. Prazo de validade de no mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega. Embalagem de 210g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7.000 R$ 6,42 R$ 44.940,00
16 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: Farinha de trigo especial, enriquecida com ácido fólico; obtido do trigo, sadio, devidamente limpo, isento de materiais terrosos, e parasitas, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso; o produto deve estar de acordo com a resolução da ANVISA. A rotulagem deve estar de acordo com a resolução vigente; o rótulo deve estar descrito de forma clara as informações do produto, como marca, endereço do fabricante, data de fabricação e validade. A validade deverá ser de no mínimo 06 meses a contar da data da entrega e a embalagem deve ser de 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 6,83 R$ 1.366,00
17 FEIJÃO TIPO 1: SAFRA CORRENTE: Os grãos deverão ser inteiros, limpos, isentos de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote plástico transparente. Deverá constar no rótulo: data de embalagem e validade. Prazo de validade no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. Embalagem de 1KG.Material Unidade 7.500 R$ 9,05 R$ 67.875,00
18 FEIJÃO TIPO 1: SAFRA CORRENTE: Os grãos deverão ser inteiros, limpos, isentos de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote plástico transparente. Deverá constar no rótulo: data de embalagem e validade. Prazo de validade no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. Embalagem de 1KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 9,05 R$ 22.625,00
19 FLOCÃO DE MILHO: Classificação/características Gerais: rotulagem de acordo com a Legislação vigente; validade mínima de 06 (seis) meses contar da data da entrega, embalada em pacote plástico transparente, atóxico, não violado. EMBALAGEM DE 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 2,83 R$ 28.300,00
20 LEITE DE COCO: Classificação/Características gerais: Cor branco; aspecto leitoso; odor característico de cor; sabor característico de leite de coco; não oxidável, aspecto liquido uniforme, sem grumos e amorfo. Constar no rótulo data de fabricação e validade. Validade de no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. Embalagem de 200 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 6,17 R$ 30.850,00
21 LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE - ESPECIFICAÇÃO: Leite de SOJA em pó, latas de 400g – composto de proteína isolada de soja, isenta de lactose e glúten; isento de mofos e su8bstâncias nocivas; sabor natural. A data de validade de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega. LATA DE 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 31,00 R$ 62.000,00
22 MACARRÃO TIPO SPAGUETE: Classificação/Características gerais - ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e ovos. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. EMBALAGEM DE 500g, com validade acima de 06 meses, a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10.000 R$ 4,74 R$ 47.400,00
23 MARGARINA COM SAL: Classificação/Características gerais: produto industrializado, gorduroso em emulsão estável e homogênea; a base de óleos vegetais líquidos e Inter esterificados, 60 a 80% de lipídeos em sua composição com sal. Enriquecidos de vitaminas. Não contém glúten. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranço e de bolores. Embalagem primária com identificação do produto, apresentando o selo do SIF, data de fabricação, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Data de validade de no mínimo 12 meses, em potes de 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.500 R$ 5,10 R$ 22.950,00
24 MILHO PARA MINGAU: Classificação/Características gerais: Rotulagem de acordo com a legislação vigente; embalada de em pacote plástico transparente, atóxico, não violado. EMBALAGEM DE 500g. validade acima de 06 meses, a contar a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8.000 R$ 4,57 R$ 36.560,00
25 ÓLEO DE SOJA: classificação/Características gerais: óleo de soja, 100Clas% natural. Não contém glúten, não transgênico. A embalagem PET/PVC com tampa e lacre contendo 900ml. Isento de odores estranhos, embalagem sem presença de amassados, perfurações, abaulamentos que possam vir ocasionar prejuízos às características organolépticas do produto ou mesmo modificações em sua estrutura que possam ser nocivas ao consumidor, bem como perfurações ou vazamentos. O prazo de validade deve ser de 06 meses, a partir da data da entrega. Garrafa PET 900MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 10,18 R$ 30.540,00
26 OVO DE GALINHA: BRANCO, selecionado, classe A, inspecionados, médios, em bandeja apropriada, casca limpa, íntegra, sem manchas e deformações. Com rotulagem contendo informações conforme legislação vigente. Com validade mínima de 30 dias do seu acondicionamento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Dúzia 3.000 R$ 21,15 R$ 63.450,00
27 PÃO (tipo cachorro-quente): 50g, Composição obrigatória: farinha de trigo, fermento biológico. Podem conter outras substâncias alimentícias que as caracterizem, desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo. Isentos de corantes artificiais e gorduras trans. Embalado em saco de polietileno atóxico e resistente. Constando peso bem como a fabricação e validade do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50.000 R$ 1,51 R$ 75.500,00
28 PEITO DE FRANGO: congelado, embalagem plástica transparente, atóxica e resistente, devidamente identificada com rótulo impresso ou etiquetas adesivas de acordo com a legislação vigente. Isento de aditivos ou substâncias estranhas ou produtos que sejam impróprios ao consumo ou que alterem suas características naturais. Embalagem selada com especificação de peso e data de validade de 6 meses a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 4.000 R$ 18,30 R$ 73.200,00
29 SAL REFINADO: Classificação/Características gerais: produto moído, iodado, de 1ª qualidade, com granulação uniforme e com cristais brancos, constituído de cloreto de sódio, iodato de potássio e antiumectante INS-535 (ferrocianeto de sódio).Embalagem: deve ser pacotes de 1 kg. Deve está intacta, acondicionados em embalagem de polietileno transparente, atóxica, com capacidade de 1kg. Prazo de validade 12 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 2,13 R$ 3.195,00
30 SALSICHA (TIPO HOT DOG): classificação/características: Congelada, com no máximo 20% de lipídios, com aspecto característico, cor própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, apresentando-se uniforme padronizada, pesando em média 40g por unidades. Validade acima de 06 meses rotulada de acordo com a legislação vigente; embalado a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo e não violado e que garanta a integridade do produto. Embalagem de 5 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KILO 5.000 R$ 10,94 R$ 54.700,00
31 TAPIOCA PARA MINGAU: Classificação/Características gerais: Fécula de mandioca em forma granulada a partir de matéria prima sã, limpa e isenta de matéria terrosa, de parasita e detritos animais e vegetais. Livre de fermentação, não podendo está rançoso. Rotulagem de acordo com legislação vigente e validade acima de 06 meses, a contar a partir da entrega. Embalagem plástica atóxica e não violada. Embalagem de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 10,83 R$ 54.150,00
32 TORRADA INTEGRAL: composta por farinha de trigo integral; embalagem com identificação do produto; marca do fabricante; data de fabricação, validade de no mínimo 06 meses a contar da entre. Embalagem de 140gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 7,97 R$ 7.970,00
33 VINAGRE BRANCO: Classificação/ Características gerais: composição: fermentado acético de vinho branco / água. Apresentando 4% de acidez volátil. Acondicionado em frascos plástico resistente com 500ml, apresentar na embalagem o peso líquido, data de fabricação e o prazo de validade com no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. Embalagem de 500ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.500 R$ 3,08 R$ 7.700,00
34 ACHOCOLATADO INSTANTÂNEO: EM PÓ, para preparo de bebida láctea. Classificação/Características gerais: mistura de cacau em pó solúvel, açúcar, enriquecido com 07 vitaminas, ferro e zinco. Isento de soja e farinhas em sua formulação. Deve ser preparado com ingredientes sãos e limpos de primeira qualidade. EMBALAGEM/PACOTES DE 200G, com prazo de validade superior a 06 meses, a partir da data da entrega.Material Unidade 16.500 R$ 6,17 R$ 101.805,00
35 ACHOCOLATADO INSTANTÂNEO: EM PÓ, para preparo de bebida láctea. Classificação/Características gerais: mistura de cacau em pó solúvel, açúcar, enriquecido com 07 vitaminas, ferro e zinco. Isento de soja e farinhas em sua formulação. Deve ser preparado com ingredientes sãos e limpos de primeira qualidade. EMBALAGEM/PACOTES DE 200G, com prazo de validade superior a 06 meses, a partir da data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.500 R$ 6,17 R$ 33.935,00
36 ARROZ LONGO FINO TIPO 1: Classificação/Características gerais: beneficiado, polido, agulhinha, de procedência nacional e ser de safra corrente, que não necessite de escolha para seu preparo. Embalado em plástico resistente de polietileno atóxico transparente. Isento de mofo, sujidades, odores estranhos e de substâncias nocivas. Validade mínima 06 meses a contar da data da entrega. EMBALAGEM DEVE SER DE 1KG. (AMPLA PARTICIPAÇÃO)Material Unidade 15.000 R$ 6,00 R$ 90.000,00
37 ARROZ LONGO FINO TIPO 1: Classificação/Características gerais: beneficiado, polido, agulhinha, de procedência nacional e ser de safra corrente, que não necessite de escolha para seu preparo. Embalado em plástico resistente de polietileno atóxico transparente. Isento de mofo, sujidades, odores estranhos e de substâncias nocivas. Validade mínima 06 meses a contar da data da entrega. EMBALAGEM DEVE SER DE 1KG. (AMPLA PARTICIPAÇÃO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5.000 R$ 6,00 R$ 30.000,00
38 BISCOITO DOCE (TIPO MARIA): farinha de trigo enriquecido, com vitaminas. Embalagem contendo informações nutricionais, data de fabricação. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãos e limpos, isentos de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Contém glúten. A validade deve ser Prazo de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Acondicionados em caixas de 08 kg, contendo 20 pacotes de 400g cada.Material Caixa 1.125 R$ 156,67 R$ 176.253,75
39 BISCOITO DOCE (TIPO MARIA): farinha de trigo enriquecido, com vitaminas. Embalagem contendo informações nutricionais, data de fabricação. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãos e limpos, isentos de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Contém glúten. A validade deve ser Prazo de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.Acondicionados em caixas de 08 kg, contendo 20 pacotes de 400g cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 375 R$ 156,67 R$ 58.751,25
40 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Classificação/Características gerais: produto em pó integral obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, enriquecido com vitaminas, mediante processos tecnológicos adequados. Isento de mofos, de odores estranhos e substâncias nocivas. Não contem glúten, contem lactose. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente. Produto deve ter prazo de validade e dados do fabricante. A validade deve ser no mínimo 12 meses a partir da entrega. EMBALAGEM DE 200g.Material Unidade 18.750 R$ 8,33 R$ 156.187,50
41 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Classificação/Características gerais: produto em pó integral obtido por desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação humana, enriquecido com vitaminas, mediante processos tecnológicos adequados. Isento de mofos, de odores estranhos e substâncias nocivas. Não contem glúten, contem lactose. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente. Produto deve ter prazo de validade e dados do fabricante. A validade deve ser no mínimo 12 meses a partir da entrega. EMBALAGEM DE 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6.250 R$ 8,33 R$ 52.062,50
42 SARDINHA: Classificação/ Características gerais: peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Livre de gorduras trans, sem conservantes, selo do SIF INS-558. A embalagem/latas não pode estar amassadas, perfurações, abaulamentos que possam vir ocasionar prejuízos às características organolépticas do produto ou mesmo modificações em sua estrutura que possam ser nocivas ao consumidor, bem como perfurações ou vazamentos, que possam vir a causar prejuízos às características organolépticas do produto, que possam ser nocivas ao consumidor. A validade deve ser no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. Embalagem/lata de 125G.Material Unidade 18.750 R$ 6,95 R$ 130.312,50
43 SARDINHA: Classificação/ Características gerais: peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Livre de gorduras trans, sem conservantes, selo do SIF INS-558. A embalagem/latas não pode estar amassadas, perfurações, abaulamentos que possam vir ocasionar prejuízos às características organolépticas do produto ou mesmo modificações em sua estrutura que possam ser nocivas ao consumidor, bem como perfurações ou vazamentos, que possam vir a causar prejuízos às características organolépticas do produto, que possam ser nocivas ao consumidor. A validade deve ser no mínimo 12 meses a partir da data da entrega. Embalagem/lata de 125G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6.250 R$ 6,95 R$ 43.437,50
Total estimado dos itens R$ 2.047.959,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Bacabeira/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BACABEIRA
CNPJ
01.611.396/0001-76
Unidade
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
Código da unidade (UASG)
4263
Local
Bacabeira - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
010924/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01611396000176-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.047.959,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 68% delas. Na amostra de 205 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.978.842,44, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BACABEIRA publicou 27 contratações no PNCP desde 26/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.683.653,05, e o total já movimentado soma R$ 72,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 024/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.047.959,00, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-_PE_24-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bacabeira - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BACABEIRA, em Bacabeira - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01611396000176-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.