Futura e Eventual aquisição de gás de cozinha envasado 13kg sem vasilhame, para atender os setores da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ
Documentos do edital
- aviso-de-contratacao-direta-14-133-agosto-2023_assinado digitalmente.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MINUTA ATA REGISTRO DE PRECOS.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIAS.pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 07- Autorizacao Para Dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: domésticoMaterialNão se aplica | Botijão KG | 20 | R$ 132,35 | R$ 2.647,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.647,00 | ||||
Objeto completo
Futura e Eventual aquisição de gás de cozinha envasado 13kg sem vasilhame, para atender os setores da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
- CNPJ
- 28.645.786/0001-13
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985905
- Local
- São Sebastião do Alto - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3125/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28645786000113-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.647,00 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em Rio de Janeiro: é maior que 15% delas. Na amostra de 120 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 318.131,41, variando de R$ 351,60 a R$ 7.669.785,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO publicou 73 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 324.956,02, e o total já movimentado soma R$ 22,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material de limpeza e higienização, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.647,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso-de-contratacao-direta-14-133-agosto-2023_assinado digitalmente.pdf, ANEXO II - MINUTA ATA REGISTRO DE PRECOS.pdf, TERMO DE REFERENCIAS.pdf, ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Alto - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO, em São Sebastião do Alto - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28645786000113-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.