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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 070024 Divulgada no PNCP

Futura aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS para atender às demandas ordinárias do Tribunal e às necessidades do Pleito Eleitoral de 2026, conforme condições, quantidades e exigências…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimado R$ 97.027,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Etiqueta Auto-Adesiva altura: 25,40, aplicação: mpressão por termotransferência em impressoras bra, apresentação: embalado em cartucho/rolo individual com chip inte, características adicionais: alta resistência, cor: branca, cor fundo: branco brilhante, formato: retangular, largura: 38,10, material: poliéster, quantidade cores: 1, tamanho: 38 ,10 x 25,40 mmMaterialNão se aplica Caixa 100 FL 3.000 R$ 2,50 R$ 7.500,00
2 Cartão Visita características adicionais: conforme modelo do orgão, comprimento: 9, gramatura: 250, largura: 5, material: papel sementeMaterialNão se aplica Caixa 200 UN 2.000 R$ 0,60 R$ 1.200,00
3 Gráfico - Impressão Etiqueta Gráfico - Impressão EtiquetaServiçoNão se aplica UNIDADE 750 R$ 5,50 R$ 4.125,00
4 Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Publicação, Impressão de Jornal / Revista / LivroServiçoNão se aplica UNIDADE 200 R$ 389,00 R$ 77.800,00
5 Caixa Arquivo material: papelão ondulado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 24,5, cor: pardo, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 10,20 R$ 2.040,00
6 Caixa Arquivo material: papelão ondulado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 24,5, cor: pardo, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 10,50 R$ 2.100,00
7 Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado de Identificação Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado de IdentificaçãoServiçoNão se aplica UNIDADE 250 R$ 9,05 R$ 2.262,50
Total estimado dos itens R$ 97.027,50

Objeto completo

Futura aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS para atender às demandas ordinárias do Tribunal e às necessidades do Pleito Eleitoral de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo exclusivamente os 7 (sete) itens cujas especificações técnicas e condições permanecem idênticas às previstas no Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 1497447) do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2026 (SEI 1515254), restado fracassado.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
070024
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
0002154-55.2025.6.22.8000
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002224/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 97.027,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.859 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.070.326,73, variando de R$ 104,63 a R$ 334.474.629,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.937 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.034.986,20, e o total já movimentado soma R$ 208,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 97.027,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1593903_Despacho_689 (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002224/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 17:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.