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903 | Processo 916/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Epitácio - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

fortalecimento das acoes de prevencao combate a incendio busca resgate atendimento pre hospitalar APH e salvamento em alturas terrestre e aquatico tendo como meta modernizar o…

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 3.135,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sanduicheira com as caracteristicas gerais Linha Comercial Cor Prateado Potencia 2 4 kW Com medidor de temperatura Com tampa Em Aco inoxidavel Largura 48 4 cm Altura 16 8 cm Profundidade 43 cm Peso 9 7 kgMaterialNão se aplica PECA 1 R$ 872,00 R$ 872,00
2 Batedeira Planetaria para Uso Domestico na Cor Preta e Inox Potencia minima de 800W com 12 Velocidades turbo com os seguintes acessorios 3 tipos de batedores em aco 1 Tigela de 5L com tampa antirrespingo de plastico Voltagem 220V Tipo de Tomada 10A Certificado Homologado pelo Inmetro Peso do Produto com Embalagem 3 86kg Prazo de Garantia 01 anoMaterialNão se aplica PECA 1 R$ 499,00 R$ 499,00
3 Liquidificador com Capacidade Total do Copo de 3L Capacidade Util do Copo 2L Caracteristicas do Copo Plastico resistente e nao retem odores Material da Base Metal Composicao Com filtro tampa com sobretampa dosadora 12 velocidades Potencia 1400W Funcoes Pulsar autolimpeza ice Painel Frontal com acabamento em aco inox Tipo de Lamina 6 laminas ultra afiadas e resistentes Material das Laminas Aco Inox Caracteristicas Base antiderrapante tampa com alca na lateral para retirada porta fio Voltagem 220V Tipo de Tomada 10A Comprimento do Cabo de Energia 70cm Consumo Aproximado de Energia 1 4 kWh Cor PretoMaterialNão se aplica PECA 1 R$ 215,00 R$ 215,00
4 Forno Eletrico com as seguintes especificacoes Cor Preto Com grill Com temporizador Com material de facil limpeza Com termostato Com luz interior Com alarme sonoro Quantidade de camadas de vidro da porta 1 Duracao do temporizador 2 h Funcoes do forno Dourar Grelhar Gratinhar Tipos de painel de controle Mecanico Potencia 1 75 kW Quantidade de fogoes 1 Tipo de montagem De bancada Capacidade em volume 60 L Quantidade de niveis 3 Temperatura minima 50 C Temperatura maxima 300 C Eficiencia energetica A Localizacoes das resistencias Superior Inferior Acessorios incluidos Grelha Bandeja de migalhasMaterialNão se aplica PECA 1 R$ 739,00 R$ 739,00
5 Fruteira com Balcao com 2 portas que deixam tudo organizado e facil de acessar 3 fruteiras integradas para manter frutas e legumes sempre a mao. Design moderno que traz sofisticacao a cozinha. Produzido em MDP com pintura UV resistente e duravel. Puxadores em PVC faceis de limpar e com otimo acabamento. Altura 126 5 cm Largura 90 cm Profundidade 38 3 cm Acabamento Pintura UV Com Prateleiras na Cor Branca Corredica Plastica Descricao do Tamanho L x A X P 90 cm x 127 cm x 39 cm Espessura do Tampo 1.5 Material MDP Material do Tampo MDP Peso do Produto 27.00 Quantidade de Portas 2 Quantidade de Tampos 1MaterialNão se aplica PECA 1 R$ 810,00 R$ 810,00
Total estimado dos itens R$ 3.135,00

Objeto completo

fortalecimento das acoes de prevencao combate a incendio busca resgate atendimento pre hospitalar APH e salvamento em alturas terrestre e aquatico tendo como meta modernizar o Corpo de Bombeiros de Presidente Epitacio alinhado a politica de aprimoramento de governanca e gestao das acoes de seguranca publica e defesa social no que versa a aquisicao de materiais e equipamentos especializados buscando proporcionar melhor efetividade nas prestacoes de servicos de prevencao busca resgate e salvamento

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
CNPJ
55.293.427/0001-17
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Presidente Epitácio - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
903
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
55293427000117-1-000653/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.135,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.659.302,40, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 186 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 651.294,53, e o total já movimentado soma R$ 120,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 903 | Processo 916/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.135,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000653/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.