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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 195018 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) e vestimentas com proteção solar, para atendimento das…

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF

Valor estimado R$ 22.590,56
Propostas até 28/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa Masculina Camisa Masculina Material: 100% Poliamida, Tipo: Malha Dry Fit, Modelo Manga: Longa, Tipo Gola: Careca, Cor: Cinza, Tamanho: G E Gg, Uso: Proteção Ao Sol Conforme Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica Unidade 98 R$ 59,29 R$ 5.810,42
2 Bota Segurança Bota Segurança Material: Couro Nobuck, Material Sola: Poliuretano, Cor: A Definir, Tamanho: Sob Medida, Características Adicionais: Com Cadarço Conforme Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica Par 65 R$ 192,46 R$ 12.509,90
3 Capacete Segurança Capacete Segurança Material: Polietileno Alta Densidade, Cor: Azul, Características Adicionais: Tipo I,Classe B, Com Ca, Nbr 8221 , C. Acessórios, Tipo Aba: Frontal Conforme Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica Unidade 65 R$ 35,82 R$ 2.328,30
4 Chapéu Masculino Chapéu Masculino Modelo: Autraliano Com Protetor De Pesço E Orelha, Material: Confeccionado Com Poliéster, Tipo De Impressão: Bordado Conforme Modelo, Caracteristicas Adicionais: Botões De Pressão Nas Abas E Cordel De Ajuste Na C, Uso: Construção Civil, Camping, Passeio, Etc Conforme Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica Unidade 65 R$ 24,92 R$ 1.619,80
5 Óculos Proteção Óculos Proteção Material Armação: Vinil, Tipo Proteção: Totalmente Fechado, Material Proteção: Vinil, Tipo Lente: Resina, Cor Lente: Incolor, Aplicação: Indústria Química/Refinaria E Siderurgia, Características Adicionais: Fixação Por Elástico Regulável E Sobrepor Óculos, Tipo Ajuste Haste: Não Aplicável, Cor Lente Externa: Não Aplicável Conforme Termo de ReferênciaMaterialNão se aplica Unidade 21 R$ 15,34 R$ 322,14
Total estimado dos itens R$ 22.590,56

Objeto completo

FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) e vestimentas com proteção solar, para atendimento das necessidades da 10ª Superintendência da Codevasf em Palmas/TO.

Informação complementar

RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 078 Em 18 de maio de 2026. O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento os Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 197ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa RESOLVE: I) Autorizar - com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD (peça 1), no Despacho nº 20/2026 da Secretaria de Licitações (peça 41), no Parecer Jurídico nº 55/2026 (peça 43), no Estudo Técnico Preliminar (peça 2), no Termo de Referência (peça 46) do processo 59506.000168/2026-14-e a realização do processo licitatório referente ao fornecimento de de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) e vestimentas com proteção solar, para atendimento das necessidades da 10ª Superintendência da Codevasf em Palmas/TO. II) O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 22.590,91 (vinte e dois mil e quinhentos e noventa reais e noventa e um centavos).

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
CNPJ
00.399.857/0001-26
Unidade
10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF
Código da unidade (UASG)
195018
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59506.000168/2026-14-e
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00399857000126-1-000140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.590,56 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 49% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO publicou 496 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 40 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.093.750,21, e o total já movimentado soma R$ 12,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.590,56, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFCD processo 168.pdf, resolucao regional TR 168.pdf, matriz de riscos TR 168.pdf, aviso de dispensa eletronica processo 59506.000168.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00399857000126-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.