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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pariquera-Açu - SP UASG 118116 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO

MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Valor estimado R$ 23.682,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
116657 Cha mate cx de 100gr cada Cha mate, obtido a partir de folhas e ramos selecionados de erva-mate, devidamente secos, tostados e triturados, apresentandMaterialNão se aplica UN 30 R$ 6,39 R$ 191,70
116658 CHANTILLY 200ML - creme tipo chantilly, pronto para uso, obtido a partir de creme de leite ou mistura lactea, podendo conter acucar e outros ingredienMaterialNão se aplica UN 74 R$ 7,70 R$ 569,80
116659 FILTRO DE PAPEL N 103 Filtro de papel descartavel, tamanho no 103, proprio para preparo de cafe, confeccionado em papel especial, resistente, poroso,MaterialNão se aplica CX 132 R$ 5,26 R$ 694,32
116660 GOIABADA 500G - Goiabada, obtida a partir do processamento da goiaba com adicao de acucar, apresentando consistencia firme, homogenea, de cor avermelhMaterialNão se aplica UN 82 R$ 11,54 R$ 946,28
116661 HAMBURGUER DE CARNE BOVINA 65g Hamburguer de carne bovina, congelado, com peso unitario de 65 g, produzido a partir de carne bovina moida, podendo conMaterialNão se aplica UN 2.016 R$ 2,22 R$ 4.475,52
116662 LEITE EM PO 400 G Leite em po integral, obtido exclusivamente pela desidratacao do leite de vaca, nao sendo aceito composto lacteo, mistura lactea ouMaterialNão se aplica PAC 60 R$ 20,86 R$ 1.251,60
116663 MISTURA PRONTA PARA BOLO 450G - Produto alimenticio industrializado, obtido a partir da mistura de farinha de trigo, acucar, fermento quimico e outrosMaterialNão se aplica PAC 385 R$ 7,75 R$ 2.983,75
116664 PAO DE FORMA 480 G - Produto de panificacao, tipo pao de forma, obtido a partir de farinha de trigo, agua, fermento, acucar, gordura vegetal e outrosMaterialNão se aplica PAC 270 R$ 9,78 R$ 2.640,60
116665 queijo prato sem amido - fatiado Produto lacteo tipo queijo prato, elaborado a partir de leite pasteurizado, coalho, fermento lacteo e sal, conforme lMaterialNão se aplica KG 50 R$ 54,90 R$ 2.745,00
116666 SALSICHA 1 KG Produto carneo industrializado, tipo salsicha, elaborado a partir de carnes (bovina, suina e/ou de aves), com adicao de agua, gordura, tMaterialNão se aplica KG 206 R$ 16,60 R$ 3.419,60
116667 SUCO CONCENTRADO 500ML Produto obtido a partir de suco de frutas concentrado, podendo ser diluido em agua para consumo, conforme instrucoes do fabricaMaterialNão se aplica UN 272 R$ 8,63 R$ 2.347,36
116668 SUCO EM PO 18 G 18 unidades - Produto em po para preparo de bebida artificial saborizada, acondicionado em envelopes individuais de 18 g, reunidos emMaterialNão se aplica PAC 70 R$ 18,45 R$ 1.291,50
116669 TEMPERO EM PO PARA CARNE 60 G Produto alimenticio em po, utilizado para temperar carnes, composto por mistura de sal, especiarias e outros ingredienteMaterialNão se aplica SCH 20 R$ 6,29 R$ 125,80
Total estimado dos itens R$ 23.682,83

Objeto completo

FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU
CNPJ
45.685.120/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Código da unidade (UASG)
118116
Local
Pariquera-Açu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45685120000108-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.682,83 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 786.743,71, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU publicou 86 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.769,23, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.682,83, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 044_2026 - DESPACHO AG. CONTRATACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pariquera-Açu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU, em Pariquera-Açu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685120000108-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.