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DL003/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Sebastião do Passé - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA.

SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL · CAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Valor estimado R$ 27.670,43
Propostas até 20/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 14:28
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 ACHOCOLATADO, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. O chocolate deve ser obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, de parasitos, detritos animais, cascas de sementes de cacau e de outros detritos vegetais. No preparo de qualquer qualidade de chocolate, o cacau correspondente ao tipo deve entrar, no mínimo, na proporção de 32%. O rotulo deve trazer a denominação genérica de "Chocolate" seguida da classificação constante desta Norma. Chocolates em pó parcialmente desengordurados e obrigatório a declaração do teor de lipídios do produto. Embalagem com 400 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 12,92 R$ 103,36
10002 AÇÚCAR, cristalizado, contendo o mínimo de 99,3% de sacarose, aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Embalagem de 01 kg. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/MS/INMETRO.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 210 R$ 5,14 R$ 1.079,40
10003 ADOÇANTE, dietético, liquido, tipo artificial, contendo sacarina e ciclamato, acondicionado em recipiente contendo 100 ml, com tolerância de até -4,5 ml. As seguintes informações devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, data de fabricação ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolução(oes) do INMETRO e ANVISA vigente(s).MaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 7,59 R$ 60,72
10004 BISCOITO, doce, tipo maizena. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).MaterialNão se aplica UNIDADE 240 R$ 7,05 R$ 1.692,00
10005 BISCOITO, salgado, tipo Cream Cracker. EMBALAGEM: Contendo peso liquido minimo de 300 g e maximo de 400 g, com tolerancia de -3%. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, numero do lote, prazo/data de validade, lista de ingredientes, informacoes nutricionais e conteudo liquido. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ultrapassar de 04 meses a vencer, tomando como referencia o prazo/data de validade impresso na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao (oes) ANVISA vigente(s).MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 6,43 R$ 1.929,00
10006 BISCOITO DOCE tipo rosquinha sabor variado: Ingredientes farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar líquido invertido, sal, polidextrose, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e difosfato dissódico), aromatizante e emulsificante lecitina de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, amido de milho, açúcar líquido invertido, sal, polidextrose, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e difosfato dissódico), aromatizante e emulsificante lecitina de soja, Valor nutricional na porção de 100g: 10g de proteína, 72g de carboidratos e 12,5g de gorduras totais. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apreMaterialNão se aplica UNIDADE 240 R$ 8,21 R$ 1.970,40
10007 CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Sabor Extraforte. Embalagem a vácuo de no minimo 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) da Anvisa/MS e INMETRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 420 R$ 20,77 R$ 8.723,40
10008 CHA de boldo, embalagem caixa com 10 saquinhos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica CAIXA 60 R$ 5,38 R$ 322,80
10009 CHA de camomila, embalagem caixa com 10 saquinhos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica CAIXA 60 R$ 6,00 R$ 360,00
10010 CHA de erva cidreira, embalagem caixa com 10 saquinhos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica CAIXA 60 R$ 6,86 R$ 411,60
10011 CHA de erva doce, embalagem caixa com 10 saquinhos, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica CAIXA 60 R$ 5,52 R$ 331,20
10012 LEITE, de vaca, em pó, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem contendo 200 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) MAPA/INMETRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 360 R$ 10,11 R$ 3.639,60
10013 LEITE, de vaca, em pó, desnatado, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem contendo 200 g. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no minimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não contem glúten.".MaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 11,46 R$ 275,04
10014 LEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em cálcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 01 litro. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) MAPA/INMETRO.MaterialNão se aplica LITRO 50 R$ 7,42 R$ 371,00
10015 LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, integral, instantâneo, destinado a pessoas com restrição ao consumo de lactose, acondicionado em embalagem hermeticamente fechada contendo no mínimo 300g. O produto deverá possuir enzima lactase ou tecnologia equivalente para redução da lactose, estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA e do Ministério da Agricultura, contendo no rótulo identificação do fabricante, marca do produto, peso líquido, composição, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e registro nos órgãos competentes, quando exigível. Na data da entrega, o prazo de validade não poderá ter transcorrido mais da metade do período total indicado pelo fabricante.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 25,45 R$ 381,75
10016 MARGARINA, vegetal, lipídios totais máximo de 95%, acondicionado em embalagem contendo 500g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) INMETRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 9,23 R$ 110,76
10017 MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolução(oes) vigente(s) ANVISA/MS e INMETRO.MaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 34,33 R$ 823,92
10018 POLPA, de fruta, natural, sabor mangaba, pacote contendo no mínimo 100 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, prazo/ data de validade e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 5,60 R$ 560,00
10019 POLPA, de fruta, natural, sabor acerola, pacote contendo no mínimo 100 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, prazo/ data de validade e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da AnvisaMaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 3,63 R$ 544,50
10020 POLPA, de fruta, natural, sabor cajá, pacote contendo no mínimo 100 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 5,16 R$ 774,00
10021 POLPA, de fruta, natural, sabor goiaba, pacote contendo no mínimo 100 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, prazo/ data de validade e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da AnvisaMaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 3,56 R$ 534,00
10022 POLPA, de fruta, natural, sabor manga, pacote contendo no mínimo 100 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, prazo/ data de validade e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 3,65 R$ 547,50
10023 POLPA, de fruta, natural, sabor umbu, pacote contendo no mínimo 100 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, prazo/ data de validade e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 4,20 R$ 630,00
10024 POLPA, de fruta, natural, sabor caju, pacote contendo no mínimo 100 g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, prazo/ data de validade e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 3,56 R$ 534,00
10025 REFRIGERANTE, a base de cola, acondicionado em embalagem contendo 02 litros. As seguintes informações deverão ser impressas ou colada pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem.MaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 10,85 R$ 390,60
10026 REFRIGERANTE, a base de cola, zero calorias, acondicionada em embalagem contendo 350 ml. As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) do INMETRO e ANVISA.MaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 5,80 R$ 208,80
10027 REFRIGERANTE, a base de guaraná, com aroma natural, sabor suave, embalagem, contendo 02 litros. As seguintes informações deverão ser impressas ou colada pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote, impressa na embalagemMaterialNão se aplica UNIDADE 36 R$ 10,03 R$ 361,08
Total estimado dos itens R$ 27.670,43

Objeto completo

Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA.

Dados da contratação

Órgão
SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
13.036.843/0001-90
Unidade
CAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
São Sebastião do Passé - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DFD 008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13036843000190-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.670,43 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 20% delas. Na amostra de 220 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.484.332,69, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.883,52, e o total já movimentado soma R$ 185,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL003/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.670,43, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP.ELET 003.2026 - GENEROS ALIMENTICIOS - ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião do Passé - BA?

A contratação é conduzida por SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL, em São Sebastião do Passé - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13036843000190-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 23:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.