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000010/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 465045 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS) PARA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO E REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

CONDEMAT - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ALTO TIETE · MSP-CONSORCIO DE DESEN.DOS MUN.DO ALTO TIETE

Valor estimado R$ 10.942,19
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR REFINADO. PACOTE 1KGMaterial PCT 20 R$ 6,28 R$ 125,55
2 AÇÚCAR REFINADO SACHÊ 5G. CAIXA COM 400 UNIDADESMaterial CX 10 R$ 28,89 R$ 288,93
3 ADOÇANTE EM PÓ SACHÊ 600 MG - CAIXA 1000 UNIDMaterial CX 5 R$ 69,23 R$ 346,13
4 ADOÇANTE LÍQUIDO SACARINA 200MLMaterial UND 3 R$ 17,66 R$ 52,98
5 BISCOITO DOCE TIPO WAFFER. SABOR CHOCOLATE. PACOTE 120GRMaterial PCT 50 R$ 4,58 R$ 229,13
6 BOLACHA DOCE COM GOIABADA.TIPO PETIT FOUR. POTE 400GRMaterial UND 30 R$ 53,73 R$ 1.612,00
7 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABORES: COCO/LEITEMaterial UND 30 R$ 10,11 R$ 303,15
8 BOLACHA AGUA E SAL. PACOTE 360 GRSMaterial PCT 40 R$ 7,94 R$ 317,60
9 CAFÉ EM PÓ. PACOTE 500 GRSMaterial PCT 50 R$ 46,04 R$ 2.301,88
10 CHÁ MATE. CAIXA COM 250 GRAMASMaterial CX 20 R$ 8,58 R$ 171,52
11 MAIONESE 500 GRSMaterial FR 4 R$ 9,90 R$ 39,59
12 MARGARINA COM SAL. EMBALAGEM 500 GRAMASMaterial UND 20 R$ 11,62 R$ 232,40
13 PÃO DE QUEIJO CONGELADO (COQUETEL) PACOTE 1KGMaterial PCT 50 R$ 32,86 R$ 1.643,17
14 REQUEIJÃO CREMOSO. POTE DE 200 GRAMASMaterial UND 15 R$ 9,78 R$ 146,63
15 SAL REFINADOMaterial KG 1 R$ 2,73 R$ 2,73
16 SUCO PRONTO DE FRUTA. EMBALAGEM DE 1 LITROMaterial UND 240 R$ 13,04 R$ 3.128,80
Total estimado dos itens R$ 10.942,19

Objeto completo

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS BÁSICOS E INDUSTRIALIZADOS) PARA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO E REUNIÕES DE CÂMARAS TÉCNICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONDEMAT - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ALTO TIETE
CNPJ
13.569.532/0001-96
Unidade
MSP-CONSORCIO DE DESEN.DOS MUN.DO ALTO TIETE
Código da unidade (UASG)
465045
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000014
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13569532000196-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.942,19 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 645.682,96, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONDEMAT - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ALTO TIETE publicou 26 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.022.600,32, e o total já movimentado soma R$ 138,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000010/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.942,19, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026000014.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por CONDEMAT - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ALTO TIETE, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13569532000196-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.