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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Propriá - SE UASG 13001144000104 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ/SE.

PROPRIA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ

Valor estimado R$ 8.795,10
Propostas até 01/06/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar Cristal - Tipo: Cristal Coloração: Branca PCT 1KG.. Especificação: Açúcar Cristal - Tipo: Cristal Coloração: Branca PCT 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 90 R$ 4,89 R$ 440,10
2 Biscoito Cream Cracker - Apresentação: Quadrado Sabor: Cream Cracker Características Adicionais: Sem Recheio PCT 400G. Especificação: Biscoito Cream Cracker - Apresentação: Quadrado Sabor: Cream Cracker Características Adicionais: Sem Recheio Classificação: Salgado Aplicação: Alimentação Humana Pacote 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 5,70 R$ 570,00
3 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - Sem Recheio Pacote 400g. Especificação: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - Sem Recheio Pacote 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 5,15 R$ 515,00
4 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINNHA DE CÔCO - Pacote de 400g. Especificação: BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINNHA DE CÔCO - Pacote de 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 100 R$ 6,15 R$ 615,00
5 CAFÉ EM PÓ - Apresentação: Torrado Moído Tipo: Único Torrefação: Ponto De Torra Média Emb. 500g a vácuo.. Especificação: CAFÉ EM PÓ - Apresentação: Torrado Moído Tipo: Único Torrefação: Ponto De Torra Média Emb. 500g a vácuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 90 R$ 22,82 R$ 2.053,80
6 CHÁ DIVERSOS SABORES: camomila, erva cidreira, erva doce, capim limão, boldo. Emb. com peso líq. mín. de 10g c/10 sachês. Especificação: CHÁ DIVERSOS SABORES: camomila, erva cidreira, erva doce, capim limão, boldo. Embalagem constando identificação do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visível. embalagem com peso líquido mínimo de 10g contendo 10 sachês.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 200 R$ 4,98 R$ 996,00
7 LEITE EM PÓ INSTANTANEO - Embalagem 200g. Especificação: LEITE EM PÓ INSTANTANEO - Especificação: Leite Em Pó Origem: De Vaca Teor Gordura: Integral Solubilidade: Instantâneo Embalagem 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 60 R$ 6,57 R$ 394,20
8 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, 20 Litros.. Especificação: ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, 20 Litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 300 R$ 8,72 R$ 2.616,00
9 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, COPO DE 300ML, Caixa Com 48 Unidades, Dentro Dos Padrões Estabelecidos Pela Anvisa E DNPM.. Especificação: ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, COPO DE 300ML, Caixa Com 48 Unidades, Dentro Dos Padrões Estabelecidos Pela Anvisa E DNPM. Procedência Impressas Na Embalagem Do Produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 20 R$ 29,75 R$ 595,00
Total estimado dos itens R$ 8.795,10

Objeto completo

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ/SE.

Dados da contratação

Órgão
PROPRIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
13.001.144/0001-04
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ
Código da unidade (UASG)
13001144000104
Local
Propriá - SE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13001144000104-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.795,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 7% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 607.220,57, variando de R$ 5.019,49 a R$ 5.321.031,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROPRIA CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.713,07, e o total já movimentado soma R$ 141,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.795,10, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Propriá - SE?

A contratação é conduzida por PROPRIA CAMARA MUNICIPAL, em Propriá - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13001144000104-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.