Fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades desta Corte de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (55)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador LápisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 50,08 | R$ 1.502,40 |
| 2 | BandejaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 16,37 | R$ 491,10 |
| 3 | Bloco RecadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 100,00 FL | 1.000 | R$ 5,56 | R$ 5.560,00 |
| 4 | Borracha Apagadora EscritaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 0,73 | R$ 87,60 |
| 5 | Caixa ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 8,17 | R$ 1.634,00 |
| 6 | Caneta EsferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 1,07 | R$ 1.605,00 |
| 7 | Caneta EsferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 1,05 | R$ 840,00 |
| 8 | Caneta EsferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 1,19 | R$ 357,00 |
| 9 | Capa EncadernaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,42 | R$ 420,00 |
| 10 | ClipeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100,00 UN | 80 | R$ 4,65 | R$ 372,00 |
| 11 | ClipeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50,00 UN | 50 | R$ 4,66 | R$ 233,00 |
| 12 | ClipeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50,00 UN | 80 | R$ 6,13 | R$ 490,40 |
| 13 | ColaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bisnaga 90,00 G | 72 | R$ 2,61 | R$ 187,92 |
| 14 | ColaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 84 | R$ 2,50 | R$ 210,00 |
| 15 | Capa EncadernaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,41 | R$ 410,00 |
| 16 | Corretivo LíquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 18,00 ML | 36 | R$ 2,77 | R$ 99,72 |
| 17 | Corretivo LíquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 7,00 ML | 96 | R$ 5,20 | R$ 499,20 |
| 18 | EnvelopeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,20 | R$ 200,00 |
| 19 | EnvelopeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 0,76 | R$ 760,00 |
| 20 | EstileteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 3,53 | R$ 353,00 |
| 21 | Extrator GrampoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 2,58 | R$ 206,40 |
| 22 | Fita AdesivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 3,37 | R$ 674,00 |
| 23 | Fita AdesivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50,00 M | 200 | R$ 4,62 | R$ 924,00 |
| 24 | Fita AdesivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50,00 M | 180 | R$ 2,98 | R$ 536,40 |
| 25 | GrampeadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 25,79 | R$ 2.579,00 |
| 26 | Grampo GrampeadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 10000,00 UN | 100 | R$ 1,61 | R$ 161,00 |
| 27 | Grampo GrampeadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 5000,00 UN | 60 | R$ 6,93 | R$ 415,80 |
| 28 | Lápis PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 0,75 | R$ 150,00 |
| 29 | Livro ProtocoloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 16,38 | R$ 491,40 |
| 30 | Caneta Marca-TextoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 1,89 | R$ 453,60 |
| 31 | Caneta Marca-TextoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 1,66 | R$ 398,40 |
| 32 | Caneta Marca-TextoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 240 | R$ 2,21 | R$ 530,40 |
| 33 | Caneta Marca-TextoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 480 | R$ 1,73 | R$ 830,40 |
| 34 | Papel AlmaçoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100,00 UN | 2 | R$ 13,61 | R$ 27,22 |
| 35 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 2,61 | R$ 469,80 |
| 36 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 24,57 | R$ 2.457,00 |
| 37 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 26,66 | R$ 1.333,00 |
| 38 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 3,19 | R$ 638,00 |
| 39 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 4,56 | R$ 547,20 |
| 40 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.800 | R$ 0,93 | R$ 1.674,00 |
| 41 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 1,71 | R$ 342,00 |
| 42 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 10,18 | R$ 407,20 |
| 43 | Pasta ArquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 14,81 | R$ 592,40 |
| 44 | Perfurador PapelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 16,89 | R$ 337,80 |
| 45 | PilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 UN | 320 | R$ 8,32 | R$ 2.662,40 |
| 46 | PilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2,00 UN | 220 | R$ 5,25 | R$ 1.155,00 |
| 47 | Pincel Marcador Permanente CdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 1,78 | R$ 42,72 |
| 48 | Pincel Marcador Permanente CdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 1,73 | R$ 41,52 |
| 49 | Pincel Marcador Permanente CdMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 1,55 | R$ 37,20 |
| 50 | Porta-Lápis/Clipe/LembreteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 14,24 | R$ 569,60 |
| 51 | Prancheta DesenhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 13,97 | R$ 279,40 |
| 52 | Régua EscritórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 1,32 | R$ 66,00 |
| 53 | TesouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 13,34 | R$ 1.600,80 |
| 54 | Copo DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100,00 UN | 1.250 | R$ 4,41 | R$ 5.512,50 |
| 55 | Copo DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100,00 UN | 250 | R$ 2,72 | R$ 680,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.135,90 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades desta Corte de Contas.
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546005900082026
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
- CNPJ
- 04.789.665/0001-87
- Unidade
- EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925460
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PA202617549
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04789665000187-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.135,90 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Pará: é maior que 37% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 943.974,95, variando de R$ 200,00 a R$ 9.068.822,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS publicou 56 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 283.587,11, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90008/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.135,90, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92546005900082026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04789665000187-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 07:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.