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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Timbaúba dos Batistas - RN UASG 08096596000187 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS…

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS · 40.998.734/0001-26.

Valor estimado R$ 61.074,29
Propostas até 10/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 01/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MASSA CORRIDA 25 KGMaterialNão se aplica Galão 35 R$ 75,16 R$ 2.630,60
2 MASSA ACRÍLICA 25 KGMaterialNão se aplica Galão 20 R$ 141,31 R$ 2.826,20
3 TINTA LÁTEX-ACRÍLICA COR: CINZA MEDIO 18 LMaterialNão se aplica Lata 15 R$ 329,08 R$ 4.936,20
4 TINTA LÁTEX-ACRÍLICA COR: BRANCO NEVE 18LMaterialNão se aplica Lata 60 R$ 417,25 R$ 25.035,00
5 TINTA LÁTEX ACRÍLICA (À BASE DE EMULSÃO VINIL-ACRÍLICA) COR: BRANCO NEVE 15LMaterialNão se aplica Lata 30 R$ 117,61 R$ 3.528,30
6 RESINA ACRILICA CONCENTRADA 3,6LMaterialNão se aplica Galão 10 R$ 158,76 R$ 1.587,60
7 ESMALTE SINTÉTICO COR: BRANCO NEVE 3,0 LMaterialNão se aplica Galão 25 R$ 66,05 R$ 1.651,25
8 GESSO DE SECAGEM PROLONGADA 1KGMaterialNão se aplica KG 30 R$ 2,49 R$ 74,70
9 REJUNTE CIMENTÍCIO ADITIVADO TIPO II, FLEXÍVEL 1KGMaterialNão se aplica KG 60 R$ 6,67 R$ 400,20
10 SOLVENTE PARA DILUIÇÃO DE ESMALTES SINTÉTICOS 1LMaterialNão se aplica Litro 40 R$ 20,23 R$ 809,20
11 ROLO DE PINTURA DE LÃ SINTÉTICA ANTI-GOTA, 9 CM DE LARGURA.MaterialNão se aplica Unid 30 R$ 15,11 R$ 453,30
12 ROLO DE PINTURA DE LÃ SINTÉTICA ANTI-GOTA, 23 CM DE LARGURA, 10mm DE ALTURA DA LÃ.MaterialNão se aplica Unid 30 R$ 28,66 R$ 859,80
13 ROLO DE PINTURA DE LÃ NATURAL, 23 CM DE LARGURA, 25mm DE ALTURA DA LÃ.MaterialNão se aplica Unid 30 R$ 76,34 R$ 2.290,20
14 TRINCHA SIMPLES 1.1/2" com cerdas naturais gris, cabo de polipropileno e virola de alumínio polidoMaterialNão se aplica Unid 30 R$ 5,06 R$ 151,80
15 TRINCHA SIMPLES 2" com cerdas naturais gris, cabo de polipropileno e virola de alumínio polido.MaterialNão se aplica UNID. 30 R$ 6,56 R$ 196,80
16 TRINCHA SIMPLES 2.1/2" com cerdas naturais gris, cabo de polipropileno e virola de alumínio polido.MaterialNão se aplica UNID. 30 R$ 8,49 R$ 254,70
17 LIXA PARA MASSA COM COSTADO DE PAPEL LEVE, GRÃO 80 (ÓXIDO DE ALUMÍNIO), FORMATO RETANGULAR (225× 275 mm)MaterialNão se aplica Unid 300 R$ 1,60 R$ 480,00
18 LIXA PARA MASSA COM COSTADO DE PAPEL LEVE, GRÃO 120 (ÓXIDO DE ALUMÍNIO), FORMATO RETANGULAR (225× 275 mm)MaterialNão se aplica Unid 300 R$ 1,20 R$ 360,00
19 LIXA PARA MASSA COM COSTADO DE PAPEL LEVE, GRÃO 150 (ÓXIDO DE ALUMÍNIO), FORMATO RETANGULAR (225× 275 mm)MaterialNão se aplica Unid 300 R$ 1,18 R$ 354,00
20 SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA TIPO GAIOLA, SEM ROSCA, PARA ROLOS DE 23 CM, COM ESTRUTURA METÁLICA E CABO PLÁSTICO.MaterialNão se aplica Unid 20 R$ 20,14 R$ 402,80
21 APLICADOR DE MASSAMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 3,71 R$ 74,20
22 ROLO DE PINTURA DE ESPUMA DE POLIÉSTER, 9 cm de largura, espuma com 10 mm de espessuraMaterialNão se aplica UNID. 30 R$ 6,14 R$ 184,20
23 ESPÁTULA DE LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL COM 7,6 CM DE LARGURA E CABO DE MADEIRA TRATADAMaterialNão se aplica UNID. 4 R$ 20,54 R$ 82,16
24 Selador acrílico à base de resina estireno-acrílica em dispersão aquosa, embalagem de 18 litrosMaterialNão se aplica LATÃO 40 R$ 139,82 R$ 5.592,80
25 ESPATULA DE AÇO CROMADO 7,6 CM DE LARGURAMaterialNão se aplica Unid 10 R$ 8,86 R$ 88,60
26 FUNDO PREPARADOR DE PAREDES 18LMaterialNão se aplica Lata 15 R$ 176,78 R$ 2.651,70
27 ESMALTE SINTÉTICO 3,6L COR: DIVERSASMaterialNão se aplica Galão 10 R$ 113,50 R$ 1.135,00
28 CABO EXTENSOR 5mMaterialNão se aplica Unid 2 R$ 235,07 R$ 470,14
29 CABO EXTENSOR 6mMaterialNão se aplica Unid 2 R$ 189,00 R$ 378,00
30 CABO EXTENSOR 1mMaterialNão se aplica Unid 4 R$ 68,40 R$ 273,60
31 CABO EXTENSOR 2mMaterialNão se aplica Unid 4 R$ 34,96 R$ 139,84
32 DESEMPENADEIRA DE AÇO, com lâmina retangular de aproximadamente 24 cm x 10 cm, bordas retas, cabo ergonômico em madeira ou polipropilenoMaterialNão se aplica Unid 10 R$ 33,83 R$ 338,30
33 ESPÁTULA APLICADORA DE MASSA, em silicone flexível, com largura entre 6 cm e 10 cm.MaterialNão se aplica Unid 50 R$ 2,29 R$ 114,50
34 FITA CREPE 50 MM fabricada em papel crepado tratado com adesivo à base de borracha e resinaMaterialNão se aplica Unid 10 R$ 18,12 R$ 181,20
35 FITA CREPE 24 MM fabricada em papel crepado tratado com adesivo à base de borracha e resinaMaterialNão se aplica UNID. 10 R$ 8,74 R$ 87,40
Total estimado dos itens R$ 61.074,29

Objeto completo

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS
CNPJ
08.096.596/0001-87
Unidade
40.998.734/0001-26.
Código da unidade (UASG)
08096596000187
Local
Timbaúba dos Batistas - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
327001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096596000187-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.074,29 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.742,58, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS publicou 43 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 215.381,18, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, assistência social e benefícios eventuais, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.074,29, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICA%c3%87%c3%83O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Timbaúba dos Batistas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, em Timbaúba dos Batistas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096596000187-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.