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002/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Castro Alves - BA UASG 1598 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS A FIM DE SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA.

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Castro Alves

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/01/2026 às 09:54 Encerrada
Abertura das propostas 20/01/2026 às 09:53
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Sanitária 1L - uso doméstico, à base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5% p/p. Embalagem plástica contendo 01 litro com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, não inferior a 06 meses e registro no Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica litro 120 Não informado Não informado
2 Álcool 70° embalagem em frasco contendo 1L. Composição: Princípio ativo: álcool etílico 70% espessante, neutralizante desnaturante e água. Caixa com 12 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 20 Não informado Não informado
3 Álcool Gel 70% antisséptico mais hidratante, para higienização das mãos/combate de germes e bactérias. Embalagem de 500 ml (440 GR). Cada caixa com 12 unidades.MaterialNão se aplica CAIXA 25 Não informado Não informado
4 Aromatizante de ambiente, embalagem em frasco aerossol, contendo 400m1, Composição: Ingredientes ativo, solubilizante, coadjuvantes, perfume e butano/propano. Informação Adicional: Controla os odores desagradáveis causados por fungos e bactérias. Refresca e perfuma o ambienteMaterialNão se aplica UNIDADE 120 Não informado Não informado
5 Copo Descartável de 50 MI embalagem pacote com 100unidadesMaterialNão se aplica pacote 350 Não informado Não informado
6 Copo Descartável de 200m1 embalagem pacote com 100 unidadesMaterialNão se aplica pacote 350 Não informado Não informado
7 Desinfetante 1 Litros- liquido, fragrância lavanda, com ação bacteriana e germicida, para limpeza, uso geral, com registro no Ministério da Saúde. Embalagem contendo 1 litros, com dados do fabricante, data e prazo de validadeMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
8 Detergente- lava louça, liquido, concentrado, biodegradável, com mo mínimo 11% (onze por cento) do principio ativo básico do detergente. Embalagem plástica contendo 500 ml. A embalagem devera apresentar rotulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgãos sompetentes. a validade do produto não devera ter ido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 120 Não informado Não informado
9 Esponja Dupla Face- para limpeza, dupla face, uma face em espuma e outra em material abrasivo, dimensões mínimas de 100 mm (comprimento) x 70 mm (largura) x 20 mm (espessura). Rotulagem contendo; no mínimo; nome e dimensões do produto, nome ou marca e CNPJ do fabricante.MaterialNão se aplica UNIDADE 60 Não informado Não informado
10 Fósforo de Segurança, embalagem em caixa, um bote contendo 10 caixinhas em cada caixa 40 palitos.MaterialNão se aplica pacote 1 Não informado Não informado
11 Inseticida AEROSOL para matar mosquitos, pernilongos, carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas. Embalagem aerossol, conteúdo 450m1.MaterialNão se aplica UNIDADE 40 Não informado Não informado
12 Lustra móveis(óleo), embalagem em frasco 200m1, Composição: óleo mineral e vegetal, solvente mineral e vegetal aromatizante.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
13 Limpa vidro, Composição: Tenso ativo aniônico, biodegradável, coadjuvante, corante e água. Princípio ativo: Tenso ativo. 500m1. Cx com 12 unidadesMaterialNão se aplica UNIDADE 140 Não informado Não informado
14 Toalhas de papel (rolo), folha dupla, mínimo 120 folhas: medidas mínimas: comprimento da folha 22cm, largura da folha 19 cm - textura da folha: suave, unidade por kit: 2 rolos.MaterialNão se aplica pacote 100 Não informado Não informado
15 Pedra sanitária, tipo desodorizado sanitário, composição paradicloro benzeno, essência e corante, peso líquido 35g, aspecto físico tablete sólido, características adicionais suporte plástico para vaso sanitário, essência de lavandaMaterialNão se aplica UNIDADE 200 Não informado Não informado
16 Pá para lixo, articulada, com tampa e corpo em plástico resistente, cabo em alumínio, comprimento de 70 cm podendo variar em +1.. 5%.MaterialNão se aplica UNIDADE 6 Não informado Não informado
17 Guardanapo de papel, material: celulose, largura: 28 cm, comprimento: 32 cm, cor: branca, tipo folhas: sim_plesMaterialNão se aplica pacote 70 Não informado Não informado
18 Pano de Chão-tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas com acabamento em overlock, dimensões 70 x 50 cm e peso 100 g, com variação de +/- 5%. Etiqueta com dados de identificação do produto e marca do fabricante.MaterialNão se aplica UNIDADE 25 Não informado Não informado
19 Pano para limpeza, tipo multiuso, com agente antibacteriano, 100% fibra de viscose e resina acrílica, medindo no mínimo 50x33cm, pacote com 50 unidadesMaterialNão se aplica pacote 30 Não informado Não informado
20 Papel higiênico, material celulose virgem, comprimento 30 m, largura 10 cm, tipo picotado, quantidade folha simples, cor branca, não creme e nem acinzentado, características adicionais extra macio, de alta qualidade, pacote com 04 rolos.MaterialNão se aplica pacote 200 Não informado Não informado
21 Papel Toalha, interfoliado, 1000/o Celulose Com 1000 Folhas, 02 dobras, com dimensões mínimas 21cm (largura) e mínimo de 23cm e máximo 28cm (comprimento), com variação de até - 2% (dois por cento), pacote com 02 rolos.MaterialNão se aplica pacote 120 Não informado Não informado
22 Sabão em pó - 500G - com tensoativobiodegradavel, contendo na composicao agua, corante e branqueador optico. Embalagem: caixa com 500 g, com dados do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e composicaoquimica. O produto devera ter registro ou notificacao na Anvisa/Ministerio da Saude.MaterialNão se aplica pacote 70 Não informado Não informado
23 Sabonete - solido, antibacteriano, fragranciaagradavel. Embalagem com 90 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro ou notificacao na Anvisa/MS.MaterialNão se aplica UNIDADE 60 Não informado Não informado
24 SABONETE LIQUIDO - fragrancia erva doce ou maca verde ou floral, para limpeza das maos, pronto para uso, aparencia perolada cremosa, livre de residuos suspensos ou precipitacoes PH entre 6,5 e 7,5 (neutro), nao irritante a pele e aos olhos, biodegradavel, miscivel em agua, acondicionado em recipiente plastico de 1 litro A embalagem deverá apresentar rótulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, normas vigentes e registros nos órgão competentes. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto.MaterialNão se aplica UNIDADE 110 Não informado Não informado
25 Saco para lixo 30 litros c/ 100 Pct und, preto, Fabricado com polietileno de alta densidade 25 com solda lateral, continua, homogênea E Uniforme„ 59 x 62,.MaterialNão se aplica pacote 70 Não informado Não informado
26 Saco para lixo 100 litros Pct c/ 100 und, preto, fabricado com polietileno de alta 26 densidade com solda lateral, contínua, 1 homogênea E Uniforme, 85 x 75.MaterialNão se aplica pacote 60 Não informado Não informado
27 Saco para lixo 50 litros preto, Pct c/ 100 und fabricado com polietileno de alta densidade - medidas mínimas: 63 x 80, Espessura: NormalMaterialNão se aplica pacote 50 Não informado Não informado
28 Vassoura de Nylon - base retangular em madeira largura 250 mm, cabo em madeira comprimento 1100 mm, variação dimensional de +/- 5%, com ponteira plástica rosqueavel. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente no produto ou impressas no rotulo pelo fabricante e colada diretamenteMaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
29 Rodo Grande 45 cm lar . Cabo aso galvanizado 1,20m, 22mm e 2 borrachas.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 Não informado Não informado
30 Flanela - para limpeza, 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões de 40 x 60 cm, com variação de ate -2 cm. Rotulagem contendo no mínimo composição e dimensões do produto, nome ou marca e CNP' do fabricante.MaterialNão se aplica UNIDADE 25 Não informado Não informado

Objeto completo

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS A FIM DE SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA.

Dados da contratação

Órgão
CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
40.514.721/0001-34
Unidade
Câmara Municipal de Castro Alves
Código da unidade (UASG)
1598
Local
Castro Alves - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40514721000134-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/01/2026 às 09:54. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.173,08, e o total já movimentado soma R$ 317,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/01/2026 às 09:54 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20CONTRATA%C3%87%C3%83O%20DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Castro Alves - BA?

A contratação é conduzida por CASTRO ALVES CAMARA MUNICIPAL, em Castro Alves - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40514721000134-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.