Fornecimento de licenças de uso para softwares de prateleira e/ou atualização tecnológica, incluindo suporte técnico, com total compatibilidade com o Sistema Operacional Windows…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiço | UNIDADE | 5 | R$ 17.775,00 | R$ 88.875,00 |
| 2 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 17.775,00 | R$ 17.775,00 |
| 3 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 6.945,61 | R$ 34.728,05 |
| 4 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 11 | R$ 7.020,00 | R$ 77.220,00 |
| 5 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 25.342,18 | R$ 25.342,18 |
| 6 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiço | UNIDADE | 27 | R$ 10.618,67 | R$ 286.704,09 |
| 7 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador ATENÇÃO: Este item é de PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP, conforme Edital. Por limitações no sistema, o item não pôde ser registrado com o benefício legal. Contudo, não será admitida a participação de licitantes que não sejam ME/EPP.Serviço | UNIDADE | 8 | R$ 10.618,67 | R$ 84.949,36 |
| 8 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 16.232,67 | R$ 64.930,68 |
| 9 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiço | UNIDADE | 8 | R$ 26.810,88 | R$ 214.487,04 |
| 10 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 26.810,88 | R$ 53.621,76 |
| 11 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiço | UNIDADE | 40 | R$ 3.910,86 | R$ 156.434,40 |
| 12 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 13 | R$ 3.910,86 | R$ 50.841,18 |
| 13 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiço | UNIDADE | 12 | R$ 18.024,55 | R$ 216.294,60 |
| 14 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 18.024,55 | R$ 72.098,20 |
| 15 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiço | UNIDADE | 13 | R$ 6.369,00 | R$ 82.797,00 |
| 16 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 6.369,00 | R$ 25.476,00 |
| 17 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 17.775,00 | R$ 106.650,00 |
| 18 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 5 | R$ 6.945,61 | R$ 34.728,05 |
| 19 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 11 | R$ 7.020,00 | R$ 77.220,00 |
| 20 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 22.204,33 | R$ 22.204,33 |
| 21 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiço | UNIDADE | 35 | R$ 10.618,67 | R$ 371.653,45 |
| 22 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 16.232,67 | R$ 64.930,68 |
| 23 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 30.176,61 | R$ 301.766,10 |
| 24 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 53 | R$ 3.109,00 | R$ 164.777,00 |
| 25 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16 | R$ 14.188,50 | R$ 227.016,00 |
| 26 | Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de ComputadorServiço | UNIDADE | 17 | R$ 6.369,00 | R$ 108.273,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.031.793,15 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de licenças de uso para softwares de prateleira e/ou atualização tecnológica, incluindo suporte técnico, com total compatibilidade com o Sistema Operacional Windows 11 e posterior, versão 64 bits, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses
Informação complementar
Pregão Eletrônico nº 18/2026 TCE/RJ
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 30.051.023/0001-96
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925464
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 300.051-6/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30051023000196-1-000125/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.765.922,70 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 90% delas. Na amostra de 158 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.418.488,75, variando de R$ 180,00 a R$ 69.985.993,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 46 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 206.454,80, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 135/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.765.922,70, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 18-2026 21 set 26.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30051023000196-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 18:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.