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1254/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 986001 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS PLANTAR

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimado R$ 5.159.253,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Legume In Natura adicional: cortado, tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 22.858 R$ 6,56 R$ 149.948,48
2 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 14.801 R$ 7,30 R$ 108.047,30
3 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica Quilograma 11.936 R$ 7,02 R$ 83.790,72
4 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 2.094 R$ 7,90 R$ 16.542,60
5 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 13.475 R$ 7,62 R$ 102.679,50
6 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 10.432 R$ 6,09 R$ 63.530,88
7 Legume In Natura tipo 1: inhame japonêsMaterialNão se aplica Quilograma 3.909 R$ 9,91 R$ 38.738,19
8 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 95.583 R$ 10,71 R$ 1.023.693,93
9 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja limaMaterialNão se aplica Quilograma 3.909 R$ 11,73 R$ 45.852,57
10 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seletaMaterialNão se aplica Quilograma 7.140 R$ 9,61 R$ 68.615,40
11 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 18.264 R$ 6,57 R$ 119.994,48
12 Legume In Natura adicional: cortado, tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 31.569 R$ 6,56 R$ 207.092,64
13 Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialNão se aplica Quilograma 18.910 R$ 7,30 R$ 138.043,00
14 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica Quilograma 16.391 R$ 7,02 R$ 115.064,82
15 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 2.341 R$ 7,90 R$ 18.493,90
16 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 16.760 R$ 7,62 R$ 127.711,20
17 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 43.269 R$ 8,51 R$ 368.219,19
18 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 14.520 R$ 6,09 R$ 88.426,80
19 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 11.412 R$ 10,70 R$ 122.108,40
20 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 6.456 R$ 9,91 R$ 63.978,96
21 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 5.712 R$ 13,79 R$ 78.768,48
22 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 158.329 R$ 10,71 R$ 1.695.703,59
23 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja seletaMaterialNão se aplica Quilograma 4.162 R$ 9,61 R$ 39.996,82
24 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 41.737 R$ 6,57 R$ 274.212,09
Total estimado dos itens R$ 5.159.253,94

Objeto completo

FORNECIMENTO DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS PLANTAR

Informação complementar

Trata-se de um aquisição oriunda da Chamada Pública nº 02/2026. Por questões sistêmicas ela está sendo cadastrada como inexigibilidade afim de viabilizar a divulgação do contrato no PNCP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.733/0001-48
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Código da unidade (UASG)
986001
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
000700.009082/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42498733000148-1-001641/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.159.253,94 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 90% delas. Na amostra de 127 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.921.934,60, variando de R$ 120,62 a R$ 39.593.750,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 342 contratações no PNCP desde 09/04/2026, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.946.907,22, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1254/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.159.253,94, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - CHAMADA 02.2026.pdf, SEI_5898194_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-001641/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.