FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO CARNES BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA EM ISCAS (PATINHO) – Cortada em iscas padronizadas, limpa, isenta de ossos, cartilagens e com teor máximo de 15% de gordura e 3% de aponevrose. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar aspecto, cor, odor e textura próprios, não amolecida nem pegajosa, livre de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, com peso de 1 kg, devidamente lacradas e identificadas, contendo informações como identificação do fornecedor, tipo de carne, peso, data de processamento, prazo de validade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). Para fornecedores não locais, o produto deverá ser entregue congelado, mantido à temperatura mínima de -18°C, embalado adequadamente e transportado em veículo com câmara frigorífica, acompanhadoMaterial | Kilograma | 200 | R$ 30,85 | R$ 6.170,00 |
| 2 | CARNE BOVINA EM PEDAÇOS (ACÉM OU MÚSCULO) – Cortada em cubos de aproximadamente 3 cm (três centímetros), limpa, isenta de ossos, cartilagens e com teor máximo de 15% de gordura e 3% de aponevrose. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar aspecto, cor, odor e textura próprios, não amolecida nem pegajosa, livre de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, com peso de 1 kg, devidamente lacradas e identificadas, contendo informações como identificação do fornecedor, tipo de carne, peso, data de processamento, prazo de validade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). Para fornecedores não locais, o produto deverá ser entregue congelado, mantido à temperatura mínima de -18°C, embalado adequadamente e transportado em veículo com câmara frigorífica, acompanhado deMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 480 | R$ 41,00 | R$ 19.680,00 |
| 3 | CARNE BOVINA MOÍDA (ACÉM) – Carne bovina de segunda, moída, limpa, isenta de ossos, cartilagens e com teor máximo de 15% de gordura e 3% de aponevrose. Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar aspecto, cor, odor e textura próprios, não amolecida nem pegajosa, livre de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. A moagem deverá ser realizada em condições higiênico-sanitárias adequadas, preferencialmente no mesmo dia da entrega, garantindo a integridade e segurança do produto. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, com peso de 1 kg, devidamente lacradas e identificadas, contendo informações como identificação do fornecedor, tipo de carne, peso, data de processamento/moagem, prazo de validade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). Para fornecedores não locais, o produto deverá ser entregue congelado, mantido à temperMaterial | Kilograma | 600 | R$ 42,88 | R$ 25.728,00 |
| 4 | CARNE SUÍNA MOÍDA (PERNIL TRASEIRO), CONGELADA OU RESFRIADA – Carne suína proveniente de pernil traseiro, moída, magra, sem osso e sem gordura aparente, apresentando cor, odor e textura característicos, livre de sinais de deterioração, sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante. Não será admitido produto com vestígios de descongelamento, coloração esverdeada ou odor forte e desagradável. A moagem deverá ser realizada em condições higiênico-sanitárias adequadas, preferencialmente no mesmo dia da entrega, garantindo a integridade e segurança do produto. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, devidamente lacradas, com peso de 1 kg, contendo identificação do produto, nome do fabricante, peso, data de processamento/moagem, prazo de validade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM). Deverá ser transportado em veículo fechado, com condições adequadas de higiene e conservação,Material | Kilograma | 80 | R$ 17,99 | R$ 1.439,20 |
| 5 | CARNE SUÍNA TIPO LOMBO, RESFRIADA, SEM OSSO (EM PEÇA) – Carne suína tipo lombo, sem osso, em peça, magra, limpa, apresentando aspecto, cor, odor e textura característicos, não amolecida nem pegajosa, livre de manchas esverdeadas, sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. O produto deverá ser proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial, contendo registro nos órgãos competentes (SIF, IMA ou SIM). Deverá ser acondicionado em embalagens adequadas, de polietileno atóxico, resistentes, devidamente lacradas, com peso conforme solicitado pela Administração, contendo identificação do produto, nome do fabricante, peso, data de processamento e prazo de validade. O produto deverá ser mantido e transportado sob refrigeração, em temperatura entre 0°C e 4°C, em veículo adequado ou caixas térmicas que garantam a manutenção da cadeia de frio e das condições higiênico-sanitárias. O transporte deverá ocorrerMaterial | Kilograma | 60 | R$ 32,00 | R$ 1.920,00 |
| 6 | CARNE SUÍNA TIPO PERNIL, EM CUBOS, RESFRIADA OU CONGELADA – Carne suína tipo pernil, cortada em cubos de aproximadamente 3 cm (três centímetros), limpa, isenta de ossos, cartilagens e com teor máximo de sujidade de até 5%, apresentando aspecto, cor, odor e textura característicos, não amolecida nem pegajosa, livre de manchas esverdeadas, sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. O produto deverá ser proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária oficial, contendo registro nos órgãos competentes (SIF, IMA ou SIM). Deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, com peso de 1 kg, devidamente lacradas e identificadas, contendo informações como identificação do fornecedorMaterial | Kilograma | 500 | R$ 27,00 | R$ 13.500,00 |
| 7 | FILÉ DE FRANGO (SASSAMI), CONGELADO – Filé de frango tipo sassami, sem osso, sem pele, sem gordura aparente e sem pelancas, de primeira qualidade, devendo apresentar aspecto, cor, odor e textura próprios, não amolecido nem pegajoso, isento de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante, bem como de aditivos ou substâncias estranhas que possam alterar suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). O produto deverá ser proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção sanitária oficial, contendo registro nos órgãos competentes (SIF, IMA ou SIM). Deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, resistentes, devidamente lacradas, com peso de 1 kg, contendo identificação do produto, nome do fabricante, peso, data de processamento, prazo de validade e informações de inspeção sanitária.Material | Kilograma | 500 | R$ 21,29 | R$ 10.645,00 |
| 8 | FILÉ DE TILÁPIA, CONGELADO, SEM ESPINHAS – Filé de tilápia, limpo, sem espinhas, de primeira qualidade, apresentando aspecto próprio da espécie, não amolecido nem pegajoso, com cor característica, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio e suave, livre de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer substância contaminante que possa comprometer sua qualidade. Os filés deverão ser apresentados em cortes padronizados, com peso médio aproximado de 120 g por unidade. O produto deverá ser acondicionado em embalagens de polietileno atóxico, transparentes, resistentes, com peso máximo de 1 kg por embalagem, devidamente lacradas, não violadas, contendo identificação do produto, procedência, informação nutricional, número de lote, data de processamento, prazo de validade, quantidade e registro nos órgãos de inspeção competentes (SIF, IMA ou SIM).Material | Kilograma | 80 | R$ 66,19 | R$ 5.295,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 84.377,40 | ||||
Objeto completo
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DO TIPO CARNES BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO COM INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE
- CNPJ
- 18.025.999/0001-99
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Alegre - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 113/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18025999000199-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 84.377,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 575 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.654.845,83, variando de R$ 129,69 a R$ 211.393.652,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE publicou 23 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.885,59, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material elétrico e iluminação, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 113/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 84.377,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18025999000199_113_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José do Alegre - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE, em São José do Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025999000199-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.