Fornecimento de gêneros alimentícios (laticínios) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta, características adicionais: tipo gregoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 104.574 | R$ 12,00 | R$ 1.254.888,00 |
| 2 | Requeijão ingredientes: leite, tipo: cremoso, conservação: 1 a 10, peso: 200, tipo embalagem: bisnaga, prazo validade: 60 (fechado)MaterialNão se aplica | Copo 200 G | 58.693 | R$ 13,49 | R$ 791.768,57 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.046.656,57 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de gêneros alimentícios (laticínios) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- CNPJ
- 29.115.474/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985847
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- SEI-000030/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115474000160-1-000599/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.046.656,57 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 76% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.895.642,11, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAE publicou 557 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.046.546,11, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 472/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.046.656,57, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO_CONTRATO_155_2025_SEMED___OZI_SILVA_DE_CARVALHO__1_.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de gêneros alimentícios: Bolo Alimentício- Sabor: Gotas De Chocolate, Tipo: Panetone, Peso: 400; Carne De Ave In Natura - Tipo Animal: Frango, Tipo Corte: Com Miúdos, Apresentação: Inteiro, Estado De Conservação: Congelado(A), Processamento: Com…
Rio de Janeiro · RJ · 2 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO(ES)-RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Aquisição de gêneros alimentícios diversos, compreendendo itens estocáveis, condimentos, doces, pães, frios (laticínios), carnes e polpas de frutas.
Niterói · RJ · PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMANDO DA MARINHA
ATENÇÃO A DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA. Aquisição de gêneros alimentícios - Ovos e Tangerina através de agricultura familiar.
Rio de Janeiro · RJ · CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115474000160-1-000599/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.