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00065/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sorocaba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ACONDI- CIONADOS EM CILINDROS

MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba

Valor estimado R$ 20.000,00
Propostas até 10/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 19:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OXIDO NITROSO MEDICINAL (N2O) - GAS MEDICINAL DESTINADO AO USO EM SEDACAO CONSCIENTE ODONTOLOGICA, EM ASSOCIACAO COM OXIGENIO MEDICINAL (O2).- UTILIZACAO ESPECIFICA EM EQUIPAMENTO MISTURADORDE GASES RELAXY EVOLUTION PRO (OU EQUIVALENTE COMPATIVEL COM PADRAO ABNT NBR 11.906).- GRAU MEDICINAL, CONFORME ESPECIFICACOES DA ANVISA E NORMAS TECNICAS APLICAVEIS A GASES DE USO TERAPEUTICO.- PUREZA MINIMA: 99% V/V.- MEDIDA: M3.- FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO, RECARGA OUSUBSTITUICAO DE CILINDROS DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALACAO E RETIRADA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE.- ACONDICIONADO EM CILINDROS IDENTIFICADOS, VALVULADOS E CERTIFICADOS, COMPATIVEIS COM REGULADORESE CONEXOES PADRAO NACIONAL.- O FORNECEDOR DEVERA APRESENTAR FISPQ, CERTIFICADO DE ANALISE (COA) E COMPROVACAO DE AUTORIZACAOSANITARIA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.- USO EXCLUSIVO EM UNIDADES ODONTOLOGICAS MUNICIPAIS VINCULADAS A ATENCAO ESPECIALIZADA E AS AAESESTRATEGICAS DA ATENCAO BASICA.- MARCA DE REFERENCIA: WHITE MARTINS, AIR LIQUIDE, LINDE OU SIMILAR.Material M3 100 R$ 200,00 R$ 20.000,00
Total estimado dos itens R$ 20.000,00

Objeto completo

FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ACONDI- CIONADOS EM CILINDROS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOROCABA
CNPJ
46.634.044/0001-74
Unidade
Prefeitura Municipal de Sorocaba
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sorocaba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00065
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634044000174-1-000217/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.000,00 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 641 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 360.623,77, variando de R$ 103,19 a R$ 14.085.813,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOROCABA publicou 259 contratações no PNCP desde 24/09/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.093.752,29, e o total já movimentado soma R$ 278,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00065/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "00.aviso.compras.forenc.cpl61392-2026.publicar.pdf", 11.anexo.termo.de.referencia.cpl.61362.26.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sorocaba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOROCABA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634044000174-1-000217/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.