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005/2024/SEPLAD/2024 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 29 Divulgada no PNCP

Fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL para os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

Valor estimado R$ 2.641.263,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água mineral natural sem gás, e embalada em garrafões de coloração azul, transparentes de polipropileno ou policarbonato c/ 20litros, conforme as especificações do INMETROe com COMODATO DEVASILHAME.MaterialNão se aplica und 260.736 R$ 10,12 R$ 2.638.648,32
2 Água Mineral Natural sem gás, embalada em frasco tipo granada, transparente de no mínimo 300ml, em CAIXA COM 24 UNIDADES, validade mínima de 06 meses.MaterialNão se aplica und 125 R$ 20,92 R$ 2.615,00
Total estimado dos itens R$ 2.641.263,32

Objeto completo

Fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL para os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos

Informação complementar

Contrato oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 005/2024 (licitação regida pela 14.133/2021)

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
05.929.042/0001-25
Unidade
SEAP
Código da unidade (UASG)
29
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2025/2655237
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05929042000125-1-000031/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.641.263,32 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.694.191,30, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.056.122,24, e o total já movimentado soma R$ 104,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2024/SEPLAD/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.641.263,32, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP__gua_Mineral_2025_(seq._02).pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_SEPLAD_(FORNECIMENTO_DE__G.pdf, EDITAL_PE_2024.005-SEPLAD_(Seq._21).pdf, ATA_DE_REGISTRO_DE_PRE_OS.._(seq._23).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000031/2024 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.