BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925535 Divulgada no PNCP

Fornecimento de água mineral e garrafões vazios, conforme termo de referência e demais anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL

Valor estimado R$ 20.631,20
Propostas até 17/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável ÁGUA MINERAL – 20L – SEM VASILHAME (vazio pelo cheio) – Não gasosa, acondicionada em vasilhame de 20 litros com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem vasilhame, e que estejam de acordo com o Decreto FederaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 2.000 R$ 6,48 R$ 12.960,00
2 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável ÁGUA MINERAL SEM GÁS – 200ml – CAIXA COM 48 UNIDADES - Em copos plásticos descartáveis com 200mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo 200 ML 40 R$ 37,38 R$ 1.495,20
3 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável ÁGUA MINERAL – 20L – SEM VASILHAME (vazio pelo cheio) – Não gasosa, acondicionada em vasilhame de 20 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 300 R$ 6,48 R$ 1.944,00
4 Água Potável norma padrão: padrão potabilidade de acordo c/legislação vigente, tipo armazenagem: garrafão plástico retornável GARRAFÃO MATERIAL; PLASTICO. capacidade 20 L. aplicação: agua mineral. características adicionais: vazio. transparente, retornável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 200 R$ 21,16 R$ 4.232,00
Total estimado dos itens R$ 20.631,20

Objeto completo

Fornecimento de água mineral e garrafões vazios, conforme termo de referência e demais anexos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL
CNPJ
00.498.299/0001-56
Unidade
ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
925535
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00510003.002591/2025-72
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00498299000156-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.631,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 518.435,29, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL publicou 20 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 669.861,63, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.631,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_40591985_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa (1).pdf, SEI_38799700_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_40178344_Minuta_de_Contrato.pdf, SEI_38799672_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00498299000156-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.