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9/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 897 dias 📍 Natal - RN UASG 08539710000104 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral natural, com o fornecimento de vasilhames, por demanda.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimado R$ 192.068,40
Propostas até 31/03/2029 às 09:00 Faltam 897 dias
Abertura das propostas 31/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 17/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão plástico de 20 litros nas Unidades do MPRN localizada nas Cidades Ipanguaçu, Pendência, Angicos e LajesMaterialNão se aplica unid. 2.880 R$ 11,13 R$ 32.054,40
2 Garrafão (vasilhame) plástico retornável para água mineral de 20 (vinte) litros, com data de fabricação mínima de 30 mês da data de entrega. Obs: O vasilhame deve ser obrigatoriamente compatível com a marca da água fornecida no Item 01, sendo aceito para troca/reenvase pela respectiva fonte.MaterialNão se aplica unid. 200 R$ 23,82 R$ 4.764,00
3 Fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão plástico de 20 litros nas Unidades do MPRN localizada nas Cidades Almino Afonso, Umarizal, Alexandria e PatuMaterialNão se aplica unid. 2.880 R$ 10,97 R$ 31.593,60
4 Garrafão (vasilhame) plástico retornável para água mineral de 20 (vinte) litros, com data de fabricação mínima de 30 mês da data de entrega. Obs: O vasilhame deve ser obrigatoriamente compatível com a marca da água fornecida no Item 03, sendo aceito para troca/reenvase pela respectiva fonteMaterialNão se aplica unid 200 R$ 23,82 R$ 4.764,00
5 Fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão plástico de 20 litros nas Unidades do MPRN localizada nas Cidades, Portalegre, Martins, Marcelino Vieira, São Miguel e Luís GomesMaterialNão se aplica unid. 3.600 R$ 10,33 R$ 37.188,00
6 Garrafão (vasilhame) plástico retornável para água mineral de 20 (vinte) litros, com data de fabricação mínima de 30 mês da data de entrega. Obs: O vasilhame deve ser obrigatoriamente compatível com a marca da água fornecida no Item 05, sendo aceito para troca/reenvase pela respectiva fonte.MaterialNão se aplica unid. 250 R$ 23,82 R$ 5.955,00
7 Fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão plástico de 20 litros nas Unidades do MPRN localizadas nas Cidades de Baraúnas, Areia Branca, Upanema, Caraúbas e Campo GrandeMaterialNão se aplica unid. 3.600 R$ 10,57 R$ 38.052,00
8 Garrafão (vasilhame) plástico retornável para água mineral de 20 (vinte) litros, com data de fabricação mínima de 30 mês da data de entrega. Obs: O vasilhame deve ser obrigatoriamente compatível com a marca da água fornecida no Item 07, sendo aceito para troca/reenvase pela respectiva fonte.MaterialNão se aplica unid. 250 R$ 23,82 R$ 5.955,00
9 Fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão plástico de 20 litros nas Unidades do MPRN localizada na Cidade de São Bento do NorteMaterialNão se aplica unid. 720 R$ 10,00 R$ 7.200,00
10 Garrafão (vasilhame) plástico retornável para água mineral de 20 (vinte) litros, com data de fabricação mínima de 30 mês da data de entrega. Obs: O vasilhame deve ser obrigatoriamente compatível com a marca da água fornecida no Item 9, sendo aceito para troca/reenvase pela respectiva fonte.MaterialNão se aplica unid. 50 R$ 23,82 R$ 1.191,00
11 Fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão plástico de 20 litros nas Unidades do MPRN localizada na Cidade de João CâmaraMaterialNão se aplica unid. 1.440 R$ 9,07 R$ 13.060,80
12 Garrafão (vasilhame) plástico retornável para água mineral de 20 (vinte) litros, com data de fabricação mínima de 30 mês da data de entrega. Obs: O vasilhame deve ser obrigatoriamente compatível com a marca da água fornecida no Item 11, sendo aceito para troca/reenvase pela respectiva fonte.MaterialNão se aplica unid 100 R$ 23,82 R$ 2.382,00
13 Fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão plástico de 20 litros nas Unidades do MPRN localizada na Cidade de TourosMaterialNão se aplica unid. 720 R$ 9,33 R$ 6.717,60
14 Garrafão (vasilhame) plástico retornável para água mineral de 20 (vinte) litros, com data de fabricação mínima de 30 mês da data de entrega. Obs: O vasilhame deve ser obrigatoriamente compatível com a marca da água fornecida no Item 13, sendo aceito para troca/reenvase pela respectiva fonte.MaterialNão se aplica unid 50 R$ 23,82 R$ 1.191,00
Total estimado dos itens R$ 192.068,40

Objeto completo

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral natural, com o fornecimento de vasilhames, por demanda.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade
PGJ
Código da unidade (UASG)
08539710000104
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46400002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2029 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 192.068,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.213,74, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 195 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 427.529,41, e o total já movimentado soma R$ 83,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2029 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 897 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 192.068,40, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE+9-2026_Agua+Mineral_completo+ok, ETP, PM, PE 9-2026_Termo de Homologação e DOERN e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.