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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Palmas - TO UASG 278 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) LICENÇAS DE USO DA FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CHATGPT BUSINESS.

CASA CIVIL · Casa Civil

Valor estimado R$ 25.153,20
Propostas até 04/09/2026 às 08:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
30666 Ferramenta de inteligência artificialServiço 1 lic 12 R$ 2.096,10 R$ 25.153,20
Total estimado dos itens R$ 25.153,20

Objeto completo

FORNECIMENTO DE 12 (DOZE) LICENÇAS DE USO DA FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CHATGPT BUSINESS.

Dados da contratação

Órgão
CASA CIVIL
CNPJ
26.752.295/0001-46
Unidade
Casa Civil
Código da unidade (UASG)
278
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/09020/000034
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26752295000146-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.153,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 47% delas. Na amostra de 508 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.168.403,38, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CASA CIVIL publicou 1 contratação no PNCP desde 26/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.153,20, e o total já movimentado soma R$ 25,2 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.153,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por CASA CIVIL, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26752295000146-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.