Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução da obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Palmeirante, Estado do Tocantins…
Documentos do edital
- 5 - edital_concorrencia_lei_14-133 Edital · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 5.1 Minuta do Contrato Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 4 - Termo de Referência - TR Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 3.2.1 - Relatorio Fotografico Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 4.1.2 DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA (1) Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 3.1.1 - LAUDO_DE_VISTORIA_TECNICA_-_CAMARA_MUNICIPAL_DE_PALMEIRANTE_DO_TOCANTINS_assinado (2) Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 3.1 - ART TO20260647890 - Laudo Palmeirante-TO assinada (1) Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 3 - Ante Projeto Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 2.1 - Justificativa Técnica para Abertura de Procedimento Licitatório Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 2 - Estudo Técnico Preliminar - ETP Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 1.1 - Documento de Formalização de Demanda (1) Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- CRONOG~1 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- PO-REF~1 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- BDI-RE~1 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- ELE-CM~1 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- CPUS-R~1 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- 7.1 - Parecer Preliminar Juridico Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- HID-CM~1 Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
- MEMÓRIA DE CÁLCULO (4) Outros Documentos · publicado em 26/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar reformas no prédio da câmara municipal de Palmeirante, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia.ServiçoNão se aplica | SV | 1 | R$ 730.877,02 | R$ 730.877,02 |
| Total estimado dos itens | R$ 730.877,02 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução da obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Palmeirante, Estado do Tocantins, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório
Dados da contratação
- Órgão
- PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 04.343.171/0001-74
- Unidade
- PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Palmeirante - TO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 40/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04343171000174-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 730.877,02 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em Tocantins: é maior que 77% delas. Na amostra de 13 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 269.796,82, variando de R$ 2.060,00 a R$ 1.330.953,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 25/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 392.938,51, e o total já movimentado soma R$ 785,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial (187) | 1-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 730.877,02, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5 - edital_concorrencia_lei_14-133, 5.1 Minuta do Contrato, 4 - Termo de Referência - TR, 3.2.1 - Relatorio Fotografico e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmeirante - TO?
A contratação é conduzida por PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL, em Palmeirante - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04343171000174-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.