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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 090024 Divulgada no PNCP

Fornecimento contínuo, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha) , acondicionado em botijas de 13 kg e Água mineral, armazenada em garrafões de 20 (vinte)…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC

Valor estimado R$ 16.106,40
Propostas até 15/06/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: domésticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Botijão 13 KG 24 R$ 127,70 R$ 3.064,80
2 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão 20 L 1.560 R$ 8,36 R$ 13.041,60
Total estimado dos itens R$ 16.106,40

Objeto completo

Fornecimento contínuo, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha) , acondicionado em botijas de 13 kg e Água mineral, armazenada em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Código da unidade (UASG)
090024
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0000226-82.2026.4.01.8001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.106,40 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Acre: é maior que 67% delas. Na amostra de 6 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.418,46, variando de R$ 2.700,00 a R$ 17.876,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 442 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 42 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.788,85, e o total já movimentado soma R$ 80,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.106,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25266134_Despacho_SJAC_Secad.pdf, SEI_24405931_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdf, SEI_25241357_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_25253317_Contrato_MINUTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001065/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.