Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede…
MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS · Antônio Martins
Documentos do edital
- INSTRUMENTO_CONVOCATORIO Edital · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA2 Termo de Referência · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR - Especificação: tipo A, Cristais brancos brilhantes, de sabor doce e inodoros, Peso de 1 Kg, prazo de validade de 12 meses. Referência: Favo de Mel, equivalente ou de melhorqualidade.Material | Quilograma | 1.000 | R$ 4,01 | R$ 4.010,00 |
| 2 | ARROZ BRANCO - Especificações: Tipo 1, branco, agulhinha, peso líquido de 1 kg, prazo devalidade de 12 meses.Material | Quilograma | 4.000 | R$ 5,08 | R$ 20.320,00 |
| 3 | ARROZ PARBOILIZADO -Especificações: Tipo1, parboilizado, classe longo fino, tipo subgrupo polido comprazo de validade de 12 meses.Material | Quilograma | 3.000 | R$ 4,96 | R$ 14.880,00 |
| 4 | FEIJÃO DE CORDA -Especificações: Tipo 1 in natura fardo com 30X1kg validade 3 meses na data da entrega - grãos de tamanhos e formas naturais, limpos esecos.Material | Quilograma | 500 | R$ 5,41 | R$ 2.705,00 |
| 5 | FÉCULA DE MANDIOCA -Especificações: Na embalagem deverá conter peso de 01 Kg. externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. Validade míniMaterial | Quilograma | 500 | R$ 5,86 | R$ 2.930,00 |
| 6 | PÃO PARA HOT DOG - Especificações: Peso por unidade de 50gr. De boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e embatumados aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais.Material | Unidade | 20.000 | R$ 2,01 | R$ 40.200,00 |
| 7 | SARDINHA - Especificações: Peso por unidade de 125gr.Material | Unidade | 200 | R$ 5,25 | R$ 1.050,00 |
| 8 | ALHO - Especificações: condimento de 1º qualidade, apresentação natural, tipo em cabeças, com casca, para aplicação culinária em geral, tipo branco.Material | Quilograma | 200 | R$ 39,16 | R$ 7.832,00 |
| 9 | BISCOITO SALGADO - Especificações: Tipo cream cracker, embalagens de 3 unidades em pacote peso líquido 400g, prazo de validade de 8 meses.Material | Unidade | 6.000 | R$ 5,46 | R$ 32.760,00 |
| 10 | BISCOITO DOCE - Especificações: Tipo Maisena, consistência crocante, embalagens de 3 unidades em pacote de peso líquido de 400gm, prazo de validade de 8 meses.Material | Unidade | 500 | R$ 5,93 | R$ 2.965,00 |
| 11 | COLORAU - Especificações: Produto obtido a partir do urucum, sem adição de sal, embalado, 500g. prazo de validade de no mínimo 06meses.Material | Quilograma | 500 | R$ 6,08 | R$ 3.040,00 |
| 12 | BEBIDA LÁCTEA - Especificações: Embalagem de 900ML, produto, na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. Validade mínima de 6 meses na data de entrega.Material | Litro | 3.000 | R$ 5,65 | R$ 16.950,00 |
| 13 | FARINHA EM FLOCOS DE MILHO - Especificações: em flocos, pré-cozida, para preparo de cuscuz, peso líquido de 500g, data de validade de 9 meses.Material | Unidade | 6.000 | R$ 1,97 | R$ 11.820,00 |
| 14 | LEITE EM PÓ - Especificações: Tipo integral, embalagem de pacote 200g.Material | Unidade | 5.000 | R$ 7,12 | R$ 35.600,00 |
| 15 | MACARRÃO - Especificações: tipo espaguete, pacote com peso líquido de 400g.Material | Unidade | 6.000 | R$ 3,00 | R$ 18.000,00 |
| 16 | MARGARINA - embalagem 1 kg: produto cremoso, com sal, à base de óleos vegetais, contendo no mínimo 60% de lipídios, com características sensoriais próprias (cor, odor e sabor), isento de impurezas. Embalagem plástica atóxica, resistente e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data deMaterial | Unidade | 500 | R$ 12,56 | R$ 6.280,00 |
| 17 | OVOS DE GALINHA -Especificações: sem rachaduras, embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhosou divisórios contendo 12 (doze) unidades.Material | Duzia | 2.000 | R$ 13,58 | R$ 27.160,00 |
| 18 | ÓLEO DE SOJA - Especificações: embalagem 900 ml, óleo vegetal refinado, obtido de soja, tipo 1, comestível, límpido, isento de impurezas e odores estranhos. Embalagem plástica (PET) resistente, atóxica e lacrada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, validade e informaçMaterial | Unidade | 500 | R$ 8,56 | R$ 4.280,00 |
| 19 | PEITO DE FRANGO CONGELADO - : corte de frango tipo peito, congelado, com aspecto, cor, odor e textura próprios, isento de sinais de deterioração e substâncias estranhas. Deve ser acondicionado em embalagem adequada, íntegra e resistente, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação eMaterial | Quilograma | 300 | R$ 17,04 | R$ 5.112,00 |
| 20 | LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE - Especificações: Fortificado com Ferro, Zinco e Vitaminas A, C e D, embalagem de lata 380g, com adição de enzima lactase, isento de lactose, de boa solubilidade, com características sensoriais próprias, sem grumos e impurezas. Acondicionado em lata íntegra,Material | Unidade | 50 | R$ 17,60 | R$ 880,00 |
| 21 | ADOÇANTE - Especificações: Adoçante Líquido Tradicional, em frasco, adoçante dietético líquido, à base de edulcorantes permitidos, com sabor característico, isento de impurezas. Acondicionado em frasco plástico atóxico, resistente e bem vedado, contendo identificação do fabricante, lote, dataMaterial | Unidade | 10 | R$ 2,87 | R$ 28,70 |
| 22 | PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA - Especificações: de 1º qualidade, embalagem com peso líquido de 400 gm, produto obtido da soja, desidratado, de granulometria média, com cor, odor e sabor característicos, isento de impurezas e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem íntegra, atóxicaMaterial | Unidade | 2.000 | R$ 7,41 | R$ 14.820,00 |
| 23 | POLPA DE FRUTAS - Especificação: Sabores diversos: caju, acerola e goiaba, congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 1Kg, produto obtido da parte comestível de frutas, sem adição de conservantes, com características sensoriaMaterial | Quilograma | 3.000 | R$ 11,43 | R$ 34.290,00 |
| 24 | SAL- Especificações: Sal de cozinha - embalagem 1 kg: sal refinado, iodado, de uso alimentar, com granulação uniforme, isento de impurezas e umidade excessiva. Acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e bem vedada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade. ValidMaterial | Quilograma | 500 | R$ 1,31 | R$ 655,00 |
| 25 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO - Especificações: cortes de frango congelado, com baixo teor de gordura, corte de frango tipo filé de peito, sem osso e sem pele, congelado, com características sensoriais próprias, isento de sinais de deterioração e substâncias estranhas. Acondicionado em embalMaterial | Quilograma | 4.000 | R$ 18,78 | R$ 75.120,00 |
| 26 | PÃO INTEGRAL - Especificações: Pão integral de forma - embalagem: produto obtido da farinha de trigo integral, fatiado, macio, com características sensoriais próprias, isento de mofo e impurezas. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente e bem vedada, contendo identificação do fabricanMaterial | PACOTES | 100 | R$ 7,75 | R$ 775,00 |
| 27 | Aveia em flocos - embalagem 450 g: produto obtido de grãos de aveia laminados, com características sensoriais próprias, isento de impurezas, umidade e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e bem vedada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, validadMaterial | Unidade | 100 | R$ 4,91 | R$ 491,00 |
| 28 | Milho para mungunzá - Especificações: embalagem 500 g: grãos de milho seco, tipo canjica, nas cores amarela ou branca, de boa qualidade, limpos, íntegros e uniformes, isentos de impurezas, insetos e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e bem vedada, contendo identificaçãoMaterial | PACOTES | 500 | R$ 2,80 | R$ 1.400,00 |
| 29 | CARNE BOVINA (FRESCA) - Especificações: cortes de 1ª qualidade (kg): carne bovina in natura, proveniente de cortes de primeira, com características sensoriais próprias (cor vermelho vivo, odor e textura), isenta de ossos, cartilagens excessivas, gordura em excesso, hematomas e sinais de dMaterial | Quilograma | 2.000 | R$ 30,92 | R$ 61.840,00 |
| 30 | CARNE BOVINA (SALGADA) -Especificações: Carne Bovina(carne de sol). Tipo diversos, 1º qualidade, produto obtido de carne bovina submetida ao processo de salga, com teor de sal adequado à conservação, apresentando características sensoriais próprias, isenta de impurezas, parasitas e sinais deMaterial | Quilograma | 1.000 | R$ 32,54 | R$ 32.540,00 |
| 31 | CARNE BOVINA (MOÍDA) -Especificações: carne bovina in natura, moída, de boa qualidade, com características sensoriais próprias (cor, odor e textura), isenta de ossos, cartilagens, excesso de gordura, impurezas e sinais de deterioração. Acondicionada em embalagem íntegra, atóxica e resistentMaterial | Quilograma | 3.000 | R$ 28,96 | R$ 86.880,00 |
| 32 | ARROZ VERMELHO -Especificações: grãos integrais de arroz vermelho, tipo 1, de boa qualidade, limpos, secos, íntegros e uniformes, isentos de impurezas, insetos e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e bem vedada, contendo identificação do fabricante, lote,Material | Quilograma | 1.000 | R$ 8,09 | R$ 8.090,00 |
| 33 | CUSCUZ DE FLOCO DE ARROZ -embalagem 500 g: flocos de milho, tipo cuscuz, de boa qualidade, com características sensoriais próprias, isentos de impurezas e matérias estranhas. Produto naturalmente sem glúten, devendo constar no rótulo a informação não contém glúten. Acondicionado em embalagem ínMaterial | PACOTES | 50 | R$ 2,86 | R$ 143,00 |
| 34 | LEITE DE SOJA -Especificações: Leite de soja - embalagem 1 litro: bebida à base de soja, pronta para consumo, com características sensoriais próprias, isenta de impurezas e substâncias estranhas. Produto sem lactose, devendo constar no rótulo a informação não contém lactose. AcondiciMaterial | Litro | 50 | R$ 12,54 | R$ 627,00 |
| 35 | BISCOITO POVILHO SALGADO -Especificações: embalagem 100 g: produto à base de polvilho, crocante, de boa qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas e umidade. Produto naturalmente sem glúten, devendo constar no rótulo a informação não contém glúten. AcondicionadoMaterial | Unidade | 100 | R$ 13,56 | R$ 1.356,00 |
| 36 | TOMATE - Especificações: de 1ª qualidade , tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, adquiridas a granelem ( kg), in natura.Material | Quilograma | 500 | R$ 9,52 | R$ 4.760,00 |
| 37 | CENOURA - Especificações: de 1ª qualidade integra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, innatura.Material | Quilograma | 600 | R$ 6,00 | R$ 3.600,00 |
| 38 | CEBOLA BRANCA DE CABEÇA -Especificações: de 1ª qualidade integra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, innatura.Material | Quilograma | 700 | R$ 6,87 | R$ 4.809,00 |
| 39 | PIMENTÃO VERDE -Especificações: de 1ª qualidade, tamanho médio, adquirida a granel, em quilo(Kg), in natura.Material | Quilograma | 400 | R$ 6,03 | R$ 2.412,00 |
| 40 | BATATA INGLESA - Especificações: de 1ª qualidade integra e fresca, sem ruptura, tamanho médio, in natura.Material | Quilograma | 600 | R$ 7,64 | R$ 4.584,00 |
| 41 | BISCOITO INTEGRAL -Especificações: embalagem 350 g (pacote com 3 unidades): produto à base de farinha de trigo integral, tipo cream cracker, adicionado de fibras, crocante, de boa qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas e umidade excessiva. AcondicionadoMaterial | Unidade | 20 | R$ 5,74 | R$ 114,80 |
| 42 | MACARRÃO INTEGRAL -Especificações: embalagem 500 g, tipo espaguete, massa alimentícia seca, elaborada com farinha de trigo integral, de boa qualidade, com características sensoriais próprias, isenta de impurezas e matérias estranhas. Acondicionada em embalagem íntegra, atóxica e bemMaterial | Unidade | 20 | R$ 7,20 | R$ 144,00 |
| 43 | ARROZ INTEGRAL -Especificações: grãos integrais, tipo 1, de boa qualidade, limpos, secos, íntegros e uniformes, isentos de impurezas, insetos e matérias estranhas. Acondicionado em embalagem íntegra, atóxica e bem vedada, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricaçMaterial | Quilograma | 20 | R$ 7,35 | R$ 147,00 |
| 44 | FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO -Especificações: farinha de trigo enriquecida com ácido fólico embalagem de 1kg, produto obtido da moagem de trigo, com adição de fermento químico, de boa qualidade, fina, seca e solta, isenta de impurezas e umidade. Acondicionada em embalagem íntegra, atóxica eMaterial | Quilograma | 200 | R$ 5,22 | R$ 1.044,00 |
| 45 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO- Especificações: tipo 1, enriquecida com ferro e ácidofólico,produto obtido da moagem de trigo, de boa qualidade, fina, seca e solta, isenta de impurezas e umidade. Acondicionada em embalagem íntegra, atóxica e bem vedada, contendo identificação do fabricante, loteMaterial | Quilograma | 200 | R$ 5,14 | R$ 1.028,00 |
| 46 | ALFACE - Especificações: tipo americana, hortaliças frescas. Aparência firme e cor verde clara. Não receber amassados eou amarelados.Material | Quilograma | 100 | R$ 15,47 | R$ 1.547,00 |
| 47 | REPOLHO BRANCO -Especificações: vegetal composto por agrupamentos folhosos de cor branca. Não receber amassado oudeteriorado.Material | Quilograma | 50 | R$ 5,30 | R$ 265,00 |
| 48 | REPOLHO ROXO - Especificações: vegetal composto por agrupamentos folhosos da cor roxa. Não receber amassado oudeteriorado.Material | Quilograma | 50 | R$ 8,01 | R$ 400,50 |
| 49 | BETERRABA - Especificações: Vegetal de cor roxa, textura lisa e homogênea. Não receberdeteriorado.Material | Quilograma | 100 | R$ 8,48 | R$ 848,00 |
| 50 | LEITE DESNATADO -Especificações: embalagem 1 litro: leite UHT desnatado, com baixo teor de gordura, de boa qualidade, com características sensoriais próprias, isento de impurezas e substâncias estranhas. Acondicionado em embalagem tipo longa vida, íntegra e bem vedada, contendo idenMaterial | Litro | 100 | R$ 6,26 | R$ 626,00 |
| 51 | MACARRÃO ZERO GLUTEN-ESPECIFCAÇÕES: embalagem 500 g, tipo espaguete, massa alimentícia seca, elaborada sem trigo, adequada para dietas com restrição ao glúten, de boa qualidade, com características sensoriais próprias, isenta de impurezas e matérias estranhas. Deve constar no rótulo a iMaterial | Unidade | 20 | R$ 8,27 | R$ 165,40 |
| 52 | Café torrado e moído - Especificações: embalagem de 250 gramas, grãos selecionados, torrado e moído fino, de composição pura, sem misturas, com características sensoriais próprias. Acondicionado em embalagem plástica íntegra, limpa e vedada, livre de impurezas, contendo identificação do produto, grMaterial | Unidade | 200 | R$ 10,92 | R$ 2.184,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 606.508,40 | ||||
Objeto completo
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins – RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS
- CNPJ
- 08.348.989/0001-30
- Unidade
- Antônio Martins
- Código da unidade (UASG)
- 1118
- Local
- Antônio Martins - RN
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00075/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08348989000130-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 606.508,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 319 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.902,18, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS publicou 25 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 372.082,38, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00023/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 606.508,40, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INSTRUMENTO_CONVOCATORIO, TERMO_DE_REFERENCIA2, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR, DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Antônio Martins - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS, em Antônio Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348989000130-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.